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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3452/2023 Declara a vacância do cargo público que menciona, por motivo de aposentadoria por invalidez perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.  22/12/2023
3451/2023 NOMEAR para o exercício de 2024, a Sr.a KELLY MARIA DA SILVA, RG. n.° 32.719.111-9 e CPF n.°292.080.498-76, Professora de Educação Básica II, efetiva do Município de Alvinlândia, para exercer a função de Diretor (a) das Escolas Municipais 14/12/2023
3451/2023 Instaura Processo Administrativo para apurar o fato de que o Servidor Milton Rodrigues Cordeiro, após o período de férias, não retornou ao trabalho, e dá outras providências.  11/09/2023
3450/2023 Estabelece Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o Ano Letivo de 2024. 04/12/2023
3449/2023 NOMEAR, a partir de 04/12/2023, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, o candidato relacionado em seu respectivo cargo 01/12/2023
3448/2023 Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Alvinlândia-SP e dá outras providências. 29/11/2023
3447/2023 CONSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA, PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 21/11/2023
3446/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do PAD n°01/2023 e dá outras providências. 10/11/2023
3445/2023 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. 09/11/2023
3444/2023 Alterar a partir desta data o artigo 2° da Portaria n.º 3079/2017 de 10 de Abril de 2017, passando a ter a seguinte redação: 09/11/2023
3443/2023 NOMEAR, a partir de 13/11/2023, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, os candidatos relacionados em seus respectivos cargos:-AGEU DE ALMEIDA RAMOSEVERTON AURÉLIO CARDOSO GOMES 09/11/2023
3442/2023 CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a documentação exigida para o cargo, conforme item 2.2 do Edital, segue... 07/11/2023
3439/2023 Instaura Sindicância com a finalidade de apurar fatos pertinentes à declaração/denúncia de suposta omissão de socorro e uso de veículo da Saúde em horário de serviço, e dá outras providências. 18/10/2023
3438/2023 Instaura Sindicância para apurar fato de que Servidor beneficiário de Aposentadoria Especial continua trabalhando na mesma função insalubre e dá outras providências. 18/10/2023
3437/2023 Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipalde Alvinlândia-SP e dá outras providências. 17/10/2023
3436/2023 DESIGNAR o Sra. Aurea Nunes Alves de Faria, responsável pelo Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, C.R.C n°SP205845/0-8 e o Srº Matheus Eduardo Nunes , responsável pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Alvinlândia/SP, registrado no CREA sob o n°5069251362-... 17/10/2023
3435/2023 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 11/10/2023, o Sr. Luiz Claudio Machado, portador do RG. n.º 16.850.415-7-SSP/SP; CPF n.° 108.217.658-33 e CTPS n.° 050027 - série 00081, funcionário público municipal no cargo de Serviços Gerais 11/10/2023
3434/2023 CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Publico, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Pratica), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a documentação exigida para o cargo, conforme item 2.2 do Edital, segue... 05/10/2023
3433/2023 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 02/10/2023, o Sr. Carlos Roberto da Silva, portador do RG. n.°15.816.185-SSP/SP; CPF n.015.630.438-40 e CTPS n.° 009562 — série 00605, funcionário público municipal no cargo de Motorista 02/10/2023
3432/2023 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, da outras providências. 02/10/2023
3431/2023 NOMEAR, a partir de 02/10/2023, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, o candidato relacionado em seu respectivo cargo:- ANNA CLARA DIAS 28/09/2023
3430/2023 Cria a Comissão Municipal para Avaliação de Amostras e ou Laudos Técnicos de Pneus no Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2023. 21/09/2023
3429/2023 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 6 18/09/2023, o Sr. Dirceu Russo, portador do RG. n.° 26.608.284-1- SSP/SP; CPF n.° 058.501.618-64 e CTPS n.° 044901 - série 00607, funcionario publico municipal no cargo de Pedreiro III no Setor de Divisaode Serviços Urbanos, conforme requerimento do interess... 21/09/2023
3428/2023 CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Publico, realizado em 07/ 05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Pratica), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a documentação exigida para o cargo, conforme item 2.2 do Edital, segu... 21/09/2023
3427/2023 Nomeia Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão Processante de Processo Administrativo nº01/2023, para apurar o fato de que o Servidor Milton Rodrigues Cordeiro, após o período de férias, não retornou ao trabalho, e dá outras providências. 11/09/2023
3426/2023 Instaura Processo Administrativo para apurar o fato de que o Servidor Milton Rodrigues Cordeiro, após o período de férias, não retornou ao trabalho, e dá outras providências.  11/09/2023
3425/2023 DESIGNAR, a partir de 11/09/2023, OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO PARA ATUAR COMO PREGOEIROS E EQUIPEDE APOIO, com investidura até 31/12/2023, a qual será composta pelos seguintes elementos:- 11/09/2023
3424/2023 INSTITUIR, a partir de 11/09/2023 a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, com investidura até 31/12/2023, a qual será composta pelos seguintes elementos:- 11/09/2023
3423/2023 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 11/09/2023, a Servidora Publica Municipal Srº. MAIARA ALVES DEROSSI, portadora da CTPS n.° 071792 - série 00354-SP, RG. n.° 49.969.915-4 SSP/SP, no cargo Assistente Social, lotada no Setor de Manutenção do CRAS, em Alvinlândia/SP, conforme requerimento em anex... 11/09/2023
3422/2023 NOMEAR, a partir de 04/09/2023, mediante aprovação em Concurso Publico, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Prética), em regime celetista, os candidatos relacionados em seus respectivos cargos:- 28/07/2023
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