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Alvinlândia, segunda-feira, 06 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1921/2024 | Dá denominação ao Velório do Município de Alvinlândia/SP, oficialmente de "JOSÉ EDUARDO ULTRAMAR!." | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1920/2024 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1919/2024 | REVOGA A LEI N° 1555 DE 25 DE AGOSTO DE 2.017, QUE REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2024 | Detalhes |
| 1918/2024 | Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos estatutários, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão, Conselheiros Tutelares, e de outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
| 1917/2024 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABER... | 22/02/2024 | Detalhes |
| 1916/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COM A FUNDAÇÃO LAR ESCOLA MARIA TEREZA DE JESUS, DE ORIENTE-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | Detalhes |
| 1915/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... | 21/02/2024 | Detalhes |
| 1914/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.793/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1913/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1912/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1911/2024 | Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos ativos, Contratados, Estatutários, Diretores e dá outras providências | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1910/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1909/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1908/2024 | DISPOE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOSEJUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABE... | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1907/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANOPLURI ANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A A... | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1906/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURI ANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABER... | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1905/2024 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURI ANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABE... | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1904/2024 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1903/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE COM A UMMES (UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA PAULISTA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2024 | Detalhes |
| 1902/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E REALIZAR REPASSE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | Detalhes |
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