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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3578/2025 NOMEAR, a partir desta data, os membros da COORDENADOR1A MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) do Município de Alvinlândia,  conforme preceitua a legislação vigente, que terá a seguinte composição 13/05/2025
3577/2025 Designar a partir de 13/05/2025, a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA EDUARDA DUARTE DE MORAES, funcionária pública do município lotada no cargo de Enfermeira no setor de Divisão do Fundo Municipal de Saúde, portadora do RG. n.° 58.339.996-4-SSP/ SP; CPF n.° 480.344.408-09 e COREN-SP 71694... 13/05/2025
3576/2025 Designar a partir 01/05/2025 o Servidor Público Municipal Sr. RAIMUNDO ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, lotado no cargo de Motorista no Setor de  Manutenção do Serviço de Limpeza e Coleta de Lixo, portador do RG. n.° 28.947.971-X-SSP/ SP e CPF n.° 256.508.948-17, para desempenhar a seguinte at... 12/06/2025
3575/2025 Designar a partir de 01/05/2025, o Servidor Público Municipal Sr. ANTONIO CARLOS MARTINEZ, portador do RG. n.° 22.933.337-0-SSP/ SP e CPF n.°  120.161.808-89, funcionário público do município lotado no cargo de Almoxarife no setor de Departamento de Compras e Licitações, para desempenhar ... 12/05/2025
3574/2025 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA) de Alvinlândia, criado através da Lei n.° 1.015/2004 de 23/01/2004. 20/03/2025
3573/2025 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) de Alvinlândia, criado através da Lei n.°1.319/2011 de 03/05/2011. 20/03/2025
3572/2025 Nomear a partir 01/03/2025 a Servidora Pública Municipal Sr.a. CAROLINA APARECIDA DE SOUZA IWAI, lotada no cargo de Escriturário I, portadora do RG. n.° 47.432.734-6-SSP/ SP e CPF n.° 400.670.698-78, para desempenhar as seguintes atribuições 20/03/2025
3571/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 20/03/2025
3570/2025 Nomear a partir desta data os Membros da Brigada de Incêndio do Município de Alvinlândia, na qual será composta pelos servidores abaixo relacionados: 16/01/2025
3569/2025 CONCEDER de 05/03/2025 à 05/03/2027, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário Público Municipal Sr. Cesar Augusto Tavares 05/03/2025
3568/2025 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 28/02/2025
3567/2025 Designar a partir de 05/02/2025 à Servidora Pública Municipal Srta. ELIANE FERREIRA, funcionária Pública do Município no cargo de ENCARREGADO DE ENDEMIAS, portadora do RG. n.° 42.663.462-7-SSP/SP e CPF n.° 350.107.078-02, para assumir a Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social... 17/02/2025
3566/2025 CESSAR a partir 05/02/2025, os efeitos da Portaria n.° 3228/2020, que designou a servidora Pública Municipal Sr.a CRISLEI GARCIA DE OLIVEIRA, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 17/02/2025
3565/2025 CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 17/02/2025 a funcionária Pública Municipal Sr.a. VANESSA GOMES, portadora da CTPS n.° 049776 - série 00173, RG. n.° 32.719.128-4-SSP/ SP e CPF n.° 303.561.428-84, funcionária pública do Município de Alvinlândia, no cargo de Auxiliar Odontológi... 17/02/2025
3564/2025 CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 05/02/2025 a funcionária Pública Municipal Srta. Eliane Ferreira, portadora da CTPS n.° 077307 - série 00269, RG. n.° 42.663.462-7-SSP/SP e CPF n.° 350.107.078-2, funcionária pública do Município de Alvinlãndia, no cargo de Encarregado de Ende... 10/02/2025
3563/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de necessidade e de excepcional interesse público, de 10/02/2025 até 10/02/2026, a Sra. SELMA GEREMIAS DA SILVA PINTO 10/02/2025
3562/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de mais extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 10/02/2025 até 10/02/2026, a Sra. ELAINE ANANIAS ALVES 10/02/2025
3561/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025, final do Ano Letivo, a Sra. HELLEN CRISTINA SANCHON 03/02/2025
3560/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025, final do Ano Letivo, a Sra. ELIETE PATRICIA BISCHEL 03/02/2025
3559/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025, final do Ano Letivo, a Sra. ERIKA EVAINE CARDOSO GOMES TERUEL 03/02/2025
3558/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025 final do Ano Letivo, a Sra. RENATA CECILIA DE OLIVEIRA LIMA 03/02/2025
3557/2025 CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025 final do Ano Letivo, a Sra. CACILDA RUSSO 03/02/2025
3556/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025 final do ano Letivo, a Sra. APARECIDA LEITE DA SILVA PAGANINE 03/02/2025
3555/2025 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/02/2025, o Sr. Devanir Pinto Ciano, portador do RG. n." 10.647.795 - SSP/SP; CPF n.° 004.784.538-41 e CTPS n.° 0073021 série 00119, funcionário público municipal no cargo de Motorista no Setor de Manutenção de Vias Urbanas 03/02/2025
3554/2025 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados 03/02/2025
3553/2025 NOMEAR, para o Ano Letivo de 2025, a Sr.a MARIANA COLOMBO BARBOZA MIRANDA, RG. n.° 48.199.379-4- SSP/SP e CPF n.° 395.517.888-93, Professora de Educação Básica II efetiva do Município de Alvinlândia, para exercer a função de Vice Diretor de Escola, mediante Indicação n.° 01/2025 de 27/01/2025 ... 29/01/2025
3552/2025 Nomear a partir 03/01/2025 o Servidor Público Municipal Sr. PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA, Operador de Máquinas do município, portador do RG. n.° 33.075.395-2-X-SSP/SP e CPF n.° 290.335.038-83, para Auxiliar nas seguintes Diretorias:- 29/01/2025
3551/2025 NOMEAR, para o biênio de 2025 — 2026, os membros representantes para compor o CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS CAETEUS, sendo os seguintes: 29/01/2025
3550/2025 Nomear a partir 03/01/2025 a Servidora Pública Municipal Sr.a. MAYRA MIRANDA MARQUES, Professor de Educação Básica III - Informática do município, portadora do RG. n.° 33.076.091-9-X-SSP/SP e CPF n.° 306.081.218-78, como Administradora do Site Oficial do Município, com as seguintes atribuições... 29/01/2025
3549/2025 Conceder a Prorrogação do Afastamento de 24/01/2025 a 24/01/2027, por um período de 02 (dois) anos, a funcionário Público Municipal Sr. MOACYR DE OLIVEIRA LIMA, portador da CTPS n.º 089847 — série 00173, RG. n.º 45.215.523-X-SSP/SP e CPF n.º 294.342.278-95 27/01/2025
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