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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3572/2025 Nomear a partir 01/03/2025 a Servidora Pública Municipal Sr.a. CAROLINA APARECIDA DE SOUZA IWAI, lotada no cargo de Escriturário I, portadora do RG. n.° 47.432.734-6-SSP/ SP e CPF n.° 400.670.698-78, para desempenhar as seguintes atribuições 20/03/2025
3571/2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 20/03/2025
3570/2025 Nomear a partir desta data os Membros da Brigada de Incêndio do Município de Alvinlândia, na qual será composta pelos servidores abaixo relacionados: 16/01/2025
3569/2025 CONCEDER de 05/03/2025 à 05/03/2027, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário Público Municipal Sr. Cesar Augusto Tavares 05/03/2025
3568/2025 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 28/02/2025
3567/2025 Designar a partir de 05/02/2025 à Servidora Pública Municipal Srta. ELIANE FERREIRA, funcionária Pública do Município no cargo de ENCARREGADO DE ENDEMIAS, portadora do RG. n.° 42.663.462-7-SSP/SP e CPF n.° 350.107.078-02, para assumir a Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social... 17/02/2025
3566/2025 CESSAR a partir 05/02/2025, os efeitos da Portaria n.° 3228/2020, que designou a servidora Pública Municipal Sr.a CRISLEI GARCIA DE OLIVEIRA, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 17/02/2025
3565/2025 CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 17/02/2025 a funcionária Pública Municipal Sr.a. VANESSA GOMES, portadora da CTPS n.° 049776 - série 00173, RG. n.° 32.719.128-4-SSP/ SP e CPF n.° 303.561.428-84, funcionária pública do Município de Alvinlândia, no cargo de Auxiliar Odontológi... 17/02/2025
3564/2025 CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 05/02/2025 a funcionária Pública Municipal Srta. Eliane Ferreira, portadora da CTPS n.° 077307 - série 00269, RG. n.° 42.663.462-7-SSP/SP e CPF n.° 350.107.078-2, funcionária pública do Município de Alvinlãndia, no cargo de Encarregado de Ende... 10/02/2025
3563/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de necessidade e de excepcional interesse público, de 10/02/2025 até 10/02/2026, a Sra. SELMA GEREMIAS DA SILVA PINTO 10/02/2025
3562/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de mais extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 10/02/2025 até 10/02/2026, a Sra. ELAINE ANANIAS ALVES 10/02/2025
3561/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025, final do Ano Letivo, a Sra. HELLEN CRISTINA SANCHON 03/02/2025
3560/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025, final do Ano Letivo, a Sra. ELIETE PATRICIA BISCHEL 03/02/2025
3559/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025, final do Ano Letivo, a Sra. ERIKA EVAINE CARDOSO GOMES TERUEL 03/02/2025
3558/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025 final do Ano Letivo, a Sra. RENATA CECILIA DE OLIVEIRA LIMA 03/02/2025
3557/2025 CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025 final do Ano Letivo, a Sra. CACILDA RUSSO 03/02/2025
3556/2025 Fica CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 03/02/2025 até 12/12/2025 final do ano Letivo, a Sra. APARECIDA LEITE DA SILVA PAGANINE 03/02/2025
3555/2025 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/02/2025, o Sr. Devanir Pinto Ciano, portador do RG. n." 10.647.795 - SSP/SP; CPF n.° 004.784.538-41 e CTPS n.° 0073021 série 00119, funcionário público municipal no cargo de Motorista no Setor de Manutenção de Vias Urbanas 03/02/2025
3554/2025 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados 03/02/2025
3553/2025 NOMEAR, para o Ano Letivo de 2025, a Sr.a MARIANA COLOMBO BARBOZA MIRANDA, RG. n.° 48.199.379-4- SSP/SP e CPF n.° 395.517.888-93, Professora de Educação Básica II efetiva do Município de Alvinlândia, para exercer a função de Vice Diretor de Escola, mediante Indicação n.° 01/2025 de 27/01/2025 ... 29/01/2025
3552/2025 Nomear a partir 03/01/2025 o Servidor Público Municipal Sr. PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA, Operador de Máquinas do município, portador do RG. n.° 33.075.395-2-X-SSP/SP e CPF n.° 290.335.038-83, para Auxiliar nas seguintes Diretorias:- 29/01/2025
3551/2025 NOMEAR, para o biênio de 2025 — 2026, os membros representantes para compor o CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS CAETEUS, sendo os seguintes: 29/01/2025
3550/2025 Nomear a partir 03/01/2025 a Servidora Pública Municipal Sr.a. MAYRA MIRANDA MARQUES, Professor de Educação Básica III - Informática do município, portadora do RG. n.° 33.076.091-9-X-SSP/SP e CPF n.° 306.081.218-78, como Administradora do Site Oficial do Município, com as seguintes atribuições... 29/01/2025
3549/2025 Conceder a Prorrogação do Afastamento de 24/01/2025 a 24/01/2027, por um período de 02 (dois) anos, a funcionário Público Municipal Sr. MOACYR DE OLIVEIRA LIMA, portador da CTPS n.º 089847 — série 00173, RG. n.º 45.215.523-X-SSP/SP e CPF n.º 294.342.278-95 27/01/2025
3548/2025 Nomear a partir 03/01/2025 a Servidora Pública Municipal Sr.a. JOCIMARA LUZIA ULTRAMAR', Auxiliar de Serviços Gerais do município, portadora do RG. n.° 18.166.995-X-SSP/ SP e CPF n.° 223.297.478-29, como Responsável pelo Setor de Compras, com as seguintes atribuições:- 16/01/2025
3547/2025 Nomear a partir desta data os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) de Alvinlândia da qual será composta pelos servidores abaixo relacionados: 16/01/2025
3546/2025 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA), criado através da Lei n°1.153/2008 de 27/03/2008. 16/01/2025
3545/2025 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados 16/01/2025
3544/2025 Institui a Comissão Municipal de Licitação, para o Exercício de 2025. 16/01/2025
3543/2025 NOMEAR a partir de 21/01/2025, para o ano Letivo de 2025, a Sr.a KELLY MARIA DA SILVA, RG. n.° 32.719.111-9 e CPF n.° 292.080.498-76, Professora de Educação Básica II, efetiva do Município de Alvinlãndia, para exercer a função de Diretor (a) das Escolas Municipais, mediante aprovação no Proces... 16/01/2025
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