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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
324/1980 "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional, Suplementar." 02/12/1980
323/1980 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional, Suplementar." 07/11/1980
322/1980 "Fixa os vencimentos do Funcionalismo Municipal para o Exercício de 1.981 e seguintes." 04/11/1980
321/1980 Dispõe sobre a concessão de Subvenções no Exercício de 1.981. 04/11/1980
320/1980 "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio de 1.981 à 1.983." 04/11/1980
319/1980 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exrecício de 1.981." 04/11/1980
318/1980 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional, Suplementar." 04/11/1980
317/1980 "Autoriza o Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional, Suplementar." 16/10/1980
316/1980 "Autoriza o Poder Executivo para abertura Crédito Adicional, Suplementar." 02/10/1980
315/1980 "Dá nova redação a letra"a" do Número IV do Art. 34 da Lei 134 de 27 de Novembro de 1.973. Códido Tributário Municipal, alterado pela Lei nº 164 de 16 de Agosto de 1.974 e Art. 4º da Lei nº 189/75 de 04/11/1.975." 22/09/1980
314/1980 "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a CONESP." 16/09/1980
313/1980 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros." 02/09/1980
312/1980 "Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos sem benfeitorias de propriedade do Patrimônio Público Municipal localizado no Perímetro Rural deste Município." 18/08/1980
311/1980 "Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar." 04/08/1980
310/1980 "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado de Relações de Trabalho, visando a conclusão de um Centro de Lazer." 04/08/1980
309/1980 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a conclusão de construção de vestiários e arquibancadas no Estádio Municipal "Ministro Ricardo Couto" em Alvinlândia/Sp." 23/07/1980
308/1980 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a proceder a doação do Bancxo Bamerindus do Brasil S/A lote da terra nº 47 - Quadra B-1, sem benfeitorias, localizado na Avenida Dr. Couto Júnior, para construção de Agência Bancária." 01/07/1980
307/1980 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia, a receber por doação da Nitra Diocesana de Assis, imóvel urbano e sem benfeitorias, localizada nesta cidade." 01/07/1980
306/1980 "Dá denominação à imóvel urbano de propriedade de Empresa Municipal de Urbanização de Alvinlândia." 03/06/1980
305/1980 "Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Educação visando a construção de Escola Rural." 03/06/1980
304/1980 "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional, Especial." 03/06/1980
303/1980 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar." 19/05/1980
302/1980 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, suplementar." 05/05/1980
301/1980 "Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicialmente o imóvel abaixo descrito localizado nesta cidade." 18/03/1980
300/1980 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar." 18/03/1980
299/1980 Fica o Poder Executivo Autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, terrenos sem benfeitorias de propriedade de Ângelo Delalíbera Teruel, sua mulher, Emílio Teruel e sua mulher." 11/08/1980
298/1980 "Autoriza a Constituição da Empresa Municipal de Urbanização de Alvinlândia." 04/02/1980
297/1980 "Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda." 04/02/1980
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