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Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 324/1980 | "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional, Suplementar." | 02/12/1980 | Detalhes |
| 323/1980 | "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional, Suplementar." | 07/11/1980 | Detalhes |
| 322/1980 | "Fixa os vencimentos do Funcionalismo Municipal para o Exercício de 1.981 e seguintes." | 04/11/1980 | Detalhes |
| 321/1980 | Dispõe sobre a concessão de Subvenções no Exercício de 1.981. | 04/11/1980 | Detalhes |
| 320/1980 | "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio de 1.981 à 1.983." | 04/11/1980 | Detalhes |
| 319/1980 | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exrecício de 1.981." | 04/11/1980 | Detalhes |
| 318/1980 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional, Suplementar." | 04/11/1980 | Detalhes |
| 317/1980 | "Autoriza o Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional, Suplementar." | 16/10/1980 | Detalhes |
| 316/1980 | "Autoriza o Poder Executivo para abertura Crédito Adicional, Suplementar." | 02/10/1980 | Detalhes |
| 315/1980 | "Dá nova redação a letra"a" do Número IV do Art. 34 da Lei 134 de 27 de Novembro de 1.973. Códido Tributário Municipal, alterado pela Lei nº 164 de 16 de Agosto de 1.974 e Art. 4º da Lei nº 189/75 de 04/11/1.975." | 22/09/1980 | Detalhes |
| 314/1980 | "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a CONESP." | 16/09/1980 | Detalhes |
| 313/1980 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros." | 02/09/1980 | Detalhes |
| 312/1980 | "Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos sem benfeitorias de propriedade do Patrimônio Público Municipal localizado no Perímetro Rural deste Município." | 18/08/1980 | Detalhes |
| 311/1980 | "Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar." | 04/08/1980 | Detalhes |
| 310/1980 | "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado de Relações de Trabalho, visando a conclusão de um Centro de Lazer." | 04/08/1980 | Detalhes |
| 309/1980 | "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a conclusão de construção de vestiários e arquibancadas no Estádio Municipal "Ministro Ricardo Couto" em Alvinlândia/Sp." | 23/07/1980 | Detalhes |
| 308/1980 | "Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a proceder a doação do Bancxo Bamerindus do Brasil S/A lote da terra nº 47 - Quadra B-1, sem benfeitorias, localizado na Avenida Dr. Couto Júnior, para construção de Agência Bancária." | 01/07/1980 | Detalhes |
| 307/1980 | "Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia, a receber por doação da Nitra Diocesana de Assis, imóvel urbano e sem benfeitorias, localizada nesta cidade." | 01/07/1980 | Detalhes |
| 306/1980 | "Dá denominação à imóvel urbano de propriedade de Empresa Municipal de Urbanização de Alvinlândia." | 03/06/1980 | Detalhes |
| 305/1980 | "Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Educação visando a construção de Escola Rural." | 03/06/1980 | Detalhes |
| 304/1980 | "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional, Especial." | 03/06/1980 | Detalhes |
| 303/1980 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar." | 19/05/1980 | Detalhes |
| 302/1980 | "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, suplementar." | 05/05/1980 | Detalhes |
| 301/1980 | "Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicialmente o imóvel abaixo descrito localizado nesta cidade." | 18/03/1980 | Detalhes |
| 300/1980 | "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar." | 18/03/1980 | Detalhes |
| 299/1980 | Fica o Poder Executivo Autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, terrenos sem benfeitorias de propriedade de Ângelo Delalíbera Teruel, sua mulher, Emílio Teruel e sua mulher." | 11/08/1980 | Detalhes |
| 298/1980 | "Autoriza a Constituição da Empresa Municipal de Urbanização de Alvinlândia." | 04/02/1980 | Detalhes |
| 297/1980 | "Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda." | 04/02/1980 | Detalhes |
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