.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
420/1984 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso, por comodato, de uma área de terras na Zona Rural, deste Município. 03/12/1984
419/1984 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação de fim de ano aos Servidores Municipais. 03/12/1984
418/1984 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. 03/12/1984
417/1984 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando promover a cessão de uso pela Prefeitura Municipal de Alvinlândia de próprio estadual. 22/11/1984
416/1984 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 05/11/1984
415/1984 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio 1.985/1.987. 05/11/1984
414/1984 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1.985. 05/11/1984
413/1984 Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1.985. 05/11/1984
412/1984 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, uma área de terras sem benfeitorias, localizada na zona rural deste Município, e dá outras providências. 02/10/1984
411/1984 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, uma área de terras sem benfeitorias, localizada na zona rural deste Município, e dá outras providências. 02/10/1984
410/1984 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras sem benfeitorias, localizada na zona rural deste Município e dá outras providências. 17/09/1984
409/1984 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional.. 18/09/1984
408/1984 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras, sem benfeitorias, localizada na Zona Rural deste Município e dá outras providências. 03/09/1984
407/1984 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 03/09/1984
406/1984 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso, por comodato, de uma área de terras encravada na Zona Rural, e dá outras providências. 03/09/1984
405/1984 Autoriza a celebração de convênio com a Unidade Regional da Divisão de Proteção de Recursos Naturais 16/08/1984
404/1984 Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. 28/06/1984
403/1984 Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 376/1983, de 13/04/1983 até 31/12/1984. 28/06/1984
402/1984 Autoriza o Poder Executivo á adquirir mediante escritura pública, um terreno urbano sem benfeitorias, localizado à Avenida Stadium, nesta cidade e dá outras providências. 28/06/1984
401/1984 Dispõe sobre a concessão de uso por comodato de uma área de terras sem benfeitorias e dá outras providências. 03/05/1984
400/1984 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 03/05/1984
399/1984 Altera a Redação de dotação do Orçamento Vigente e dá outras providências. 17/04/1984
398/1984 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 16/03/1984
397/1984 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 02/03/1984
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.