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Alvinlândia, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 420/1984 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso, por comodato, de uma área de terras na Zona Rural, deste Município. | 03/12/1984 | Detalhes |
| 419/1984 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação de fim de ano aos Servidores Municipais. | 03/12/1984 | Detalhes |
| 418/1984 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional, suplementar. | 03/12/1984 | Detalhes |
| 417/1984 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando promover a cessão de uso pela Prefeitura Municipal de Alvinlândia de próprio estadual. | 22/11/1984 | Detalhes |
| 416/1984 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 05/11/1984 | Detalhes |
| 415/1984 | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio 1.985/1.987. | 05/11/1984 | Detalhes |
| 414/1984 | Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1.985. | 05/11/1984 | Detalhes |
| 413/1984 | Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1.985. | 05/11/1984 | Detalhes |
| 412/1984 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, uma área de terras sem benfeitorias, localizada na zona rural deste Município, e dá outras providências. | 02/10/1984 | Detalhes |
| 411/1984 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, uma área de terras sem benfeitorias, localizada na zona rural deste Município, e dá outras providências. | 02/10/1984 | Detalhes |
| 410/1984 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras sem benfeitorias, localizada na zona rural deste Município e dá outras providências. | 17/09/1984 | Detalhes |
| 409/1984 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional.. | 18/09/1984 | Detalhes |
| 408/1984 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras, sem benfeitorias, localizada na Zona Rural deste Município e dá outras providências. | 03/09/1984 | Detalhes |
| 407/1984 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. | 03/09/1984 | Detalhes |
| 406/1984 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso, por comodato, de uma área de terras encravada na Zona Rural, e dá outras providências. | 03/09/1984 | Detalhes |
| 405/1984 | Autoriza a celebração de convênio com a Unidade Regional da Divisão de Proteção de Recursos Naturais | 16/08/1984 | Detalhes |
| 404/1984 | Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. | 28/06/1984 | Detalhes |
| 403/1984 | Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 376/1983, de 13/04/1983 até 31/12/1984. | 28/06/1984 | Detalhes |
| 402/1984 | Autoriza o Poder Executivo á adquirir mediante escritura pública, um terreno urbano sem benfeitorias, localizado à Avenida Stadium, nesta cidade e dá outras providências. | 28/06/1984 | Detalhes |
| 401/1984 | Dispõe sobre a concessão de uso por comodato de uma área de terras sem benfeitorias e dá outras providências. | 03/05/1984 | Detalhes |
| 400/1984 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar. | 03/05/1984 | Detalhes |
| 399/1984 | Altera a Redação de dotação do Orçamento Vigente e dá outras providências. | 17/04/1984 | Detalhes |
| 398/1984 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar. | 16/03/1984 | Detalhes |
| 397/1984 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar. | 02/03/1984 | Detalhes |
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