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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
448/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 18/12/1985
447/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 03/12/1985
446/1985 Autorização o Poder Executivo a conceder gratificação de fim de ano aos Servidores Municipais. 03/12/1985
445/1985 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Alvinlândia para o Triênio de 1.986/1.988. 08/11/1985
444/1985 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia para o Exercício de 1.986. 08/11/1985
443/1985 Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1.986. 08/11/1985
442/1985 Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 421, de 15/01/1985 e revoga o § Único da citada Lei. 16/10/1985
441/1985 Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências. 16/10/1985
440/1985 Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de uma Máquina Pá Carregadeira, destinando-se os recursos apurados para atividades da Assistência Social. 02/10/1985
439/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 02/10/1985
438/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 02/10/1985
437/1985 Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de CR$ 18.798.250,00 (dezoito milhões, setecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta cruzeiros) que será utilizada na aquisição de uma ambulância FORD-BELINA/85, bem como integra... 02/10/1985
436/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 03/09/1985
435/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 16/08/1985
434/1985 Autoriza a Administração Municipal a conceder isenção de imposto, taxas e outros tributos municipais a imóvel urbano cedido pelo Dr. Euro de Barros Couto para a instalação de viveiros de mudas de café e outras culturas. 16/08/1985
433/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Especial. 25/06/1985
432/1985 Autoriza o Poder Executivo a proceder a instalação e manutenção de um viveiro de mudas de café e outras culturas. 25/06/1985
431/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 25/06/1985
430/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 17/06/1985
429/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 17/06/1985
428/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 03/06/1985
427/1985 Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - Mobral e a Prefeitura Municipal de Alvinlândia. 03/05/1985
426/1985 Extingue a Empresa Municipal de Urbanização de Alvinlândia - EMURB e dá outras providências. 16/04/1985
425/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 16/04/1985
424/1985 Concede ajuda mensal para alimentação à família da Srs Carolina Cardoso 16/04/1985
423/1985 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. 15/01/1985
422/1985 Autoriza o Executivo Municipal a autorizar a firmar termo de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Alvinlândia. 15/01/1985
421/1985 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar a título gratuito, os lotes de terrenos nº 46, 47 da Quadra E-1, do seu patrimônio disponível ao patrimônio de estado, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. 15/01/1985
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