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Alvinlândia, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 448/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 18/12/1985 | Detalhes |
| 447/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 03/12/1985 | Detalhes |
| 446/1985 | Autorização o Poder Executivo a conceder gratificação de fim de ano aos Servidores Municipais. | 03/12/1985 | Detalhes |
| 445/1985 | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Alvinlândia para o Triênio de 1.986/1.988. | 08/11/1985 | Detalhes |
| 444/1985 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvinlândia para o Exercício de 1.986. | 08/11/1985 | Detalhes |
| 443/1985 | Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1.986. | 08/11/1985 | Detalhes |
| 442/1985 | Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 421, de 15/01/1985 e revoga o § Único da citada Lei. | 16/10/1985 | Detalhes |
| 441/1985 | Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências. | 16/10/1985 | Detalhes |
| 440/1985 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de uma Máquina Pá Carregadeira, destinando-se os recursos apurados para atividades da Assistência Social. | 02/10/1985 | Detalhes |
| 439/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 02/10/1985 | Detalhes |
| 438/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 02/10/1985 | Detalhes |
| 437/1985 | Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de CR$ 18.798.250,00 (dezoito milhões, setecentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta cruzeiros) que será utilizada na aquisição de uma ambulância FORD-BELINA/85, bem como integra... | 02/10/1985 | Detalhes |
| 436/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 03/09/1985 | Detalhes |
| 435/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 16/08/1985 | Detalhes |
| 434/1985 | Autoriza a Administração Municipal a conceder isenção de imposto, taxas e outros tributos municipais a imóvel urbano cedido pelo Dr. Euro de Barros Couto para a instalação de viveiros de mudas de café e outras culturas. | 16/08/1985 | Detalhes |
| 433/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Especial. | 25/06/1985 | Detalhes |
| 432/1985 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a instalação e manutenção de um viveiro de mudas de café e outras culturas. | 25/06/1985 | Detalhes |
| 431/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 25/06/1985 | Detalhes |
| 430/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 17/06/1985 | Detalhes |
| 429/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 17/06/1985 | Detalhes |
| 428/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 03/06/1985 | Detalhes |
| 427/1985 | Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - Mobral e a Prefeitura Municipal de Alvinlândia. | 03/05/1985 | Detalhes |
| 426/1985 | Extingue a Empresa Municipal de Urbanização de Alvinlândia - EMURB e dá outras providências. | 16/04/1985 | Detalhes |
| 425/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 16/04/1985 | Detalhes |
| 424/1985 | Concede ajuda mensal para alimentação à família da Srs Carolina Cardoso | 16/04/1985 | Detalhes |
| 423/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional, Suplementar. | 15/01/1985 | Detalhes |
| 422/1985 | Autoriza o Executivo Municipal a autorizar a firmar termo de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Alvinlândia. | 15/01/1985 | Detalhes |
| 421/1985 | Autoriza a Prefeitura Municipal a doar a título gratuito, os lotes de terrenos nº 46, 47 da Quadra E-1, do seu patrimônio disponível ao patrimônio de estado, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. | 15/01/1985 | Detalhes |
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