| 520/1987 |
Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
31/12/1987 |
Detalhes |
| 519/1987 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo com interveniência da Secretaria de Estado de Educação, que institui o programa de Municipalização e descentralização do Pessoal de Apoio Administrativo das Escolas da Rede Pública Estadual. |
22/12/1987 |
Detalhes |
| 518/1987 |
Autoriza o aditamento reti-ratificação ao Convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social, para ampliação do Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Alvinlândia. |
22/12/1987 |
Detalhes |
| 517/1987 |
Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
22/12/1987 |
Detalhes |
| 516/1987 |
Fixa o horário de trabalho para os estabelecimentos bancários localizados no Município de Alvinlândia. |
07/12/1987 |
Detalhes |
| 515/1987 |
Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
02/12/1987 |
Detalhes |
| 514/1987 |
Dispõe sobre a isenção de cobrança do custo de Serviços de Pavimentação e dá outras providências. |
02/12/1987 |
Detalhes |
| 513/1987 |
Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar, com vigência bianual. |
02/12/1987 |
Detalhes |
| 512/1987 |
Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
02/12/1987 |
Detalhes |
| 511/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e Termos Aditivos com a Secretaria da Agricultura, e dá outras providências. |
02/12/1987 |
Detalhes |
| 510/1987 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1.988. |
20/11/1987 |
Detalhes |
| 509/1987 |
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio de 1.988 à 1.990. |
20/11/1987 |
Detalhes |
| 508/1987 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1988. |
20/11/1987 |
Detalhes |
| 507/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de fim de ano, aos servidores municipais |
17/11/1987 |
Detalhes |
| 506/1987 |
Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
17/11/1987 |
Detalhes |
| 505/1987 |
Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
04/11/1987 |
Detalhes |
| 504/1987 |
Altera a redação do § 2º, Artigo 2º da Lei Municipal nº 384 de 05/08/1983. |
04/11/1987 |
Detalhes |
| 503/1987 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo com interveniência da Secretaria do Estado da Saúde, com vistas a Municipalização dos Serviços de Saúde Pública. |
26/10/1987 |
Detalhes |
| 502/1987 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
02/10/1987 |
Detalhes |
| 501/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, valor correspondente a sua participação em prolongamentos. |
02/10/1987 |
Detalhes |
| 500/1987 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
16/09/1987 |
Detalhes |
| 499/1987 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
02/09/1987 |
Detalhes |
| 498/1987 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
17/08/1987 |
Detalhes |
| 497/1987 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
03/06/1987 |
Detalhes |
| 496/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a empresa especializada em levantamentos sobre a participação do Município no imposto sobre a circulação de mercadorias (ICM). |
29/06/1987 |
Detalhes |
| 495/1987 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a permutar através da escritura pública, imóvel localizado nesta cidade. |
29/06/1987 |
Detalhes |
| 494/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição de um terreno urbano sem benfeitorias. |
29/06/1987 |
Detalhes |
| 493/1987 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
29/06/1987 |
Detalhes |
| 492/1987 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. |
02/06/1987 |
Detalhes |
| 491/1987 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. |
02/06/1987 |
Detalhes |
