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Alvinlândia, sábado, 20 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 520/1987 | Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 31/12/1987 | Detalhes |
| 519/1987 | Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo com interveniência da Secretaria de Estado de Educação, que institui o programa de Municipalização e descentralização do Pessoal de Apoio Administrativo das Escolas da Rede Pública Estadual. | 22/12/1987 | Detalhes |
| 518/1987 | Autoriza o aditamento reti-ratificação ao Convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social, para ampliação do Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Alvinlândia. | 22/12/1987 | Detalhes |
| 517/1987 | Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 22/12/1987 | Detalhes |
| 516/1987 | Fixa o horário de trabalho para os estabelecimentos bancários localizados no Município de Alvinlândia. | 07/12/1987 | Detalhes |
| 515/1987 | Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 02/12/1987 | Detalhes |
| 514/1987 | Dispõe sobre a isenção de cobrança do custo de Serviços de Pavimentação e dá outras providências. | 02/12/1987 | Detalhes |
| 513/1987 | Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar, com vigência bianual. | 02/12/1987 | Detalhes |
| 512/1987 | Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 02/12/1987 | Detalhes |
| 511/1987 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e Termos Aditivos com a Secretaria da Agricultura, e dá outras providências. | 02/12/1987 | Detalhes |
| 510/1987 | Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1.988. | 20/11/1987 | Detalhes |
| 509/1987 | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Alvinlândia para o triênio de 1.988 à 1.990. | 20/11/1987 | Detalhes |
| 508/1987 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 1988. | 20/11/1987 | Detalhes |
| 507/1987 | Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de fim de ano, aos servidores municipais | 17/11/1987 | Detalhes |
| 506/1987 | Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 17/11/1987 | Detalhes |
| 505/1987 | Autoriza o Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 04/11/1987 | Detalhes |
| 504/1987 | Altera a redação do § 2º, Artigo 2º da Lei Municipal nº 384 de 05/08/1983. | 04/11/1987 | Detalhes |
| 503/1987 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo com interveniência da Secretaria do Estado da Saúde, com vistas a Municipalização dos Serviços de Saúde Pública. | 26/10/1987 | Detalhes |
| 502/1987 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 02/10/1987 | Detalhes |
| 501/1987 | Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, valor correspondente a sua participação em prolongamentos. | 02/10/1987 | Detalhes |
| 500/1987 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 16/09/1987 | Detalhes |
| 499/1987 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 02/09/1987 | Detalhes |
| 498/1987 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 17/08/1987 | Detalhes |
| 497/1987 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 03/06/1987 | Detalhes |
| 496/1987 | Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a empresa especializada em levantamentos sobre a participação do Município no imposto sobre a circulação de mercadorias (ICM). | 29/06/1987 | Detalhes |
| 495/1987 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a permutar através da escritura pública, imóvel localizado nesta cidade. | 29/06/1987 | Detalhes |
| 494/1987 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição de um terreno urbano sem benfeitorias. | 29/06/1987 | Detalhes |
| 493/1987 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 29/06/1987 | Detalhes |
| 492/1987 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. | 02/06/1987 | Detalhes |
| 491/1987 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. | 02/06/1987 | Detalhes |
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