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Alvinlândia, sábado, 04 de maio de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
600/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/1989
598/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/1989
597/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/1989
596/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/1989
595/1989 Altera a redação da Lei Municipal nº 582, de 20/10/1.989. 06/11/1989
594/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/1989
593/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/1989
592/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/1989
591/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/1989
590/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 06/11/1989
589/1989 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar com a Companhia de Saneamento Básico - Estado de São Paulo - Sabesp, convênio para execução de obras de reposição de pavimentação do Município. 06/11/1989
588/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/1989
587/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/1989
586/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/1989
585/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/1989
584/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/1989
583/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 20/10/1989
582/1989 Isenta aposentados, pensionistas e deficientes físicos do IPTU. 06/10/1989
581/1989 Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial. 06/10/1989
580/1989 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 06/10/1989
579/1989 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 06/10/1989
578/1989 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 06/10/1989
577/1989 Autoriza o Poder Executivo a construir casas residenciais as Famílias carentes e dá outras providências. 06/10/1989
576/1989 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 06/10/1989
575/1989 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 06/10/1989
574/1989 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso por comodato de uma área de terras na zona rural deste Município. 26/09/1989
573/1989 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 04/09/1989
572/1989 Autoriza o Poder Executivo a conceder um reajuste salarial ao Funcionalismo Municipal, ativo e inativo e dá outras providências. 15/08/1989
571/1989 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 15/08/1989
570/1989 Autoriza o Poder Executivo a proceder aquisição de um veículo para o Gabinete do Prefeito. 26/07/1989

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