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Alvinlândia, sábado, 04 de maio de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 569/1989 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 26/07/1989 | Detalhes |
| 568/1989 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para ampliação de Zona Urbana da Sede do Município de Alvinlândia, e dá outras providências. | 26/07/1989 | Detalhes |
| 567/1989 | Disciplina o Regime de Aditamento de que trata o Artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64. | 26/07/1989 | Detalhes |
| 566/1989 | Disciplina a construção de Caixa de Inspeção de Esgoto Sanitário. | 10/07/1989 | Detalhes |
| 565/1989 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termos de Aditamento com a Secretaria de Estado de Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção da Creche "Ariane Nogueira Dias" situada no Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 10/07/1989 | Detalhes |
| 564/1989 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 05/07/1989 | Detalhes |
| 563/1989 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial a partir de 1º de Junho de 1.989. | 29/06/1989 | Detalhes |
| 562/1989 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/06/1989 | Detalhes |
| 561/1989 | Analdino Theodoro de Lima, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Alvinlândia aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. | 07/06/1989 | Detalhes |
| 560/1989 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 02/06/1989 | Detalhes |
| 559/1989 | Institui o imposto sobre transmissão "Inter-vivos", de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles. | 02/06/1989 | Detalhes |
| 558/1989 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 19/05/1989 | Detalhes |
| 557/1989 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes e Departamento de Estradas de Rodagem, para construção do Terminal Rodoviário de Passageiros. | 19/05/1989 | Detalhes |
| 556/1989 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 05/05/1989 | Detalhes |
| 555/1989 | Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial a partir de 1º de Abril 1.989. | 26/04/1989 | Detalhes |
| 554/1989 | Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação à Funcionários e dá outras providências. | 10/04/1989 | Detalhes |
| 553/1989 | Autoriza o Poder Executivo a proceder isonomia salarial de Servidores Municipais. | 10/04/1989 | Detalhes |
| 552/1989 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 07/04/1989 | Detalhes |
| 551/1989 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/03/1989 | Detalhes |
| 550/1989 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/03/1989 | Detalhes |
| 549/1989 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 16/02/1989 | Detalhes |
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