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Alvinlândia, quinta-feira, 02 de maio de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
676/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 27/08/1990
675/1990 Dispõe sobre reajuste salaria ao funcionalismo municipal, a partir de 1º de Agosto de 1.990. 27/08/1990
674/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 17/08/1990
673/1990 Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância zero quilômetro. 17/08/1990
672/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 03/08/1990
671/1990 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 03/08/1990
670/1990 Dá denominação ao Conjunto Habitacional em Convênio com o C.D.H.U. 03/08/1990
669/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 19/07/1990
667/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 02/07/1990
666/1990 Concede gratificação SUDS ao Médico do Centro de Saúde III de Alvinlândia. 02/07/1990
665/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 02/07/1990
664/1990 Autoriza o Poder Executivo a receber por cessão gratuita do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER, um imóvel ocupado pela Autarquia. 02/07/1990
663/1990 Prorroga o prazo de contratação pessoal do PROMDEPAR. 08/06/1990
662/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 08/06/1990
661/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Especial. 08/06/1990
660/1990 Disciplina a apreensão de animais no perímetro urbano. 08/06/1990
659/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 18/05/1990
658/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 10/05/1990
657/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 10/05/1990
656/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 20/04/1990
655/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 20/04/1990
654/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 20/04/1990
653/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 20/04/1990
652/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 20/04/1990
651/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 09/04/1990
650/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 09/04/1990
649/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 09/04/1990
648/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 09/04/1990
647/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 30/03/1990
646/1990 Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 30/03/1990

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