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Alvinlândia, quinta-feira, 02 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 645/1990 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 30/03/1990 | Detalhes |
| 644/1990 | Autoriza o Poder Executivo à proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 30/03/1990 | Detalhes |
| 643/1990 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social INPS. | 02/03/1990 | Detalhes |
| 642/1990 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 02/03/1990 | Detalhes |
| 641/1990 | Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 601 de 28/11/1.989. | 16/02/1990 | Detalhes |
| 640/1990 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado São Paulo - CDHU. | 16/02/1990 | Detalhes |
| 639/1990 | Modifica a denominação de Via Pública. | 02/02/1990 | Detalhes |
| 638/1990 | Modifica a denominação de Via Pública. | 02/02/1990 | Detalhes |
| 637/1990 | Modifica a denominação da Via Pública. | 02/02/1990 | Detalhes |
| 636/1990 | Modifica a denominação de Praça Pública. | 02/02/1990 | Detalhes |
| 635/1990 | Autoriza o Poder Executivo Municipal à incorporar em caráter retroativo no mês de Janeiro de 1.990, a inflação de 56,11% nos vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências. | 02/02/1990 | Detalhes |
| 634/1990 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Especial e dá outras providências. | 25/01/1990 | Detalhes |
| 633/1990 | Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 601 de 28/11/1.989. | 25/01/1990 | Detalhes |
| 632/1990 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional, Especial e dá outras providências. | 25/01/1990 | Detalhes |
| 631/1990 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção da Creche Ariane Nogueira Dias, situada no Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 25/01/1990 | Detalhes |
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