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Alvinlândia, sexta-feira, 19 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 863/1995 | Dá denominação à Ponte da Anhumas. | 12/12/1995 | Detalhes |
| 862/1995 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de ações pertencentes ao Município. | 22/12/1995 | Detalhes |
| 861/1995 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para Exercício de 1.996. | 22/12/1995 | Detalhes |
| 860/1995 | Altera o Plano Plurianual para o período de 1.994 à 1.997. | 06/12/1995 | Detalhes |
| 859/1995 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.996 e dá outras providências. | 06/12/1995 | Detalhes |
| 858/1995 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. | 04/12/1995 | Detalhes |
| 857/1995 | Dá denominação à Via Pública. | 17/11/1995 | Detalhes |
| 856/1995 | Concede gratificação de incentivo Profissional "SUS". | 06/11/1995 | Detalhes |
| 855/1995 | Dispõe sobre a criação de Distrito Industrial e dá outras providências. | 06/11/1995 | Detalhes |
| 854/1995 | Concede gratificação por serviços prestados à Câmara. | 03/10/1995 | Detalhes |
| 853/1995 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | 03/10/1995 | Detalhes |
| 852/1995 | Autoriza o Poder Executivo a incluir o Município de Alvinlândia para obtenção de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal - Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. | 16/08/1995 | Detalhes |
| 851/1995 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria da Defesa Civil, objetivando a construção de uma ponte de concreto na estrada Municipal AVL - 370. | 14/07/1995 | Detalhes |
| 850/1995 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 28/06/1995 | Detalhes |
| 849/1995 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. | 16/05/1995 | Detalhes |
| 848/1995 | Autoriza o Poder Executivo a realizar Operações de Crédito por antecipação da receita, até o limite de 10% da receita estimada para 1.995. | 20/03/1995 | Detalhes |
| 847/1995 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de bens imóveis. | 20/03/1995 | Detalhes |
| 846/1995 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de reciprocidade com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. | 20/03/1995 | Detalhes |
| 845/1995 | Dá denominação a Estrada Municipal. | 10/03/1995 | Detalhes |
| 844/1995 | Dá denominação à Estrada Municipal. | 10/03/1995 | Detalhes |
| 843/1995 | Autoriza o Poder Executivo a proceder o cancelamento de Tributos de Contribuinte. | 20/01/1995 | Detalhes |
| 842/1995 | Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Municipal sobre vendas a varejo de combustíveis, a partir de 1º de Janeiro de 1.995 | 20/01/1995 | Detalhes |
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