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Alvinlândia, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 906/1998 | Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias municipais em face da Lei nº 9.503, de 23/09/1.997. | 10/12/1998 | Detalhes |
| 905/1998 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.999 e dá outras providências. | 10/12/1998 | Detalhes |
| 904/1998 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 1.999. | 10/12/1998 | Detalhes |
| 903/1998 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências. | 24/11/1998 | Detalhes |
| 902/1998 | Altera o perímetro urbano do Município de Alvinlândia, constante na Lei Municipal nº 869/96 de 01/08/1.996. | 04/11/1998 | Detalhes |
| 901/1998 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei nº 891/98, de 12/02/1.998. | 22/09/1998 | Detalhes |
| 900/1998 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de veículo de propriedade do Patrimônio Público, inservível a Administração. | 04/08/1998 | Detalhes |
| 899/1998 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, para reforma e ampliação do Centro Comunitário - CCI, na sede do Município de Alvinlândia. | 02/07/1998 | Detalhes |
| 898/1998 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. | 15/06/1998 | Detalhes |
| 897/1998 | Dá denominação à Pré-Escola Municipal. | 03/06/1998 | Detalhes |
| 896/1998 | Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às Famílias dos Projetos fortalecendo à Família e Complementando a Renda. | 08/04/1998 | Detalhes |
| 895/1998 | Disciplina a transação ou acordo nas causa de interesse do Município de Alvinlândia, bem como a forma de pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal em virtude de sentença judiciária. | 08/04/1998 | Detalhes |
| 894/1998 | Dispõe sobre isenção de Multa, Juros de mora e correção monetária incidentes sobre impostos e taxas municipais, vencidos até o exercício de 1.997. | 19/03/1998 | Detalhes |
| 893/1998 | Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/86. | 25/02/1998 | Detalhes |
| 892/1998 | Cria o Conselho Municipal do Idoso. | 25/02/1998 | Detalhes |
| 891/1998 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S e o Fundo Municipal de Assistência Social. | 12/02/1998 | Detalhes |
| 890/1998 | Autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências. | 09/02/1998 | Detalhes |
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