O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 922/1999 | “Altera o Código Tributário Municipal, revogando a Lei n°. 137/73, de 27.11.1973, e Lei n°. 559/89, de 02.06.1989 | 21/12/1999 | Detalhes |
| 921/1999 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.000 e dá outras providências. | 21/12/1999 | Detalhes |
| 920/1999 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 2.000. | 21/12/1999 | Detalhes |
| 919/1999 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação definitiva de uma área de terra de propriedade do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. | 24/11/1999 | Detalhes |
| 918/1999 | Autoriza o Poder Executivo a conceder por doação, "Cesta Básica" as pessoas idosas e carentes do Município. | 07/12/1999 | Detalhes |
| 917/1999 | Autoriza o Poder Executivo a conceder um Abono de Natal, aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos. | 07/12/1999 | Detalhes |
| 916/1999 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. | 04/11/1999 | Detalhes |
| 915/1999 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. | 04/11/1999 | Detalhes |
| 914/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e dá outras providências. | 19/10/1999 | Detalhes |
| 913/1999 | Dispõe sobre a isenção de multa, juros de mora e correção monetária, incidentes sobre Impostos e Taxas Municipais, vencidos e não pagos até o dia 30 de Setembro de 1.999. | 05/10/1999 | Detalhes |
| 912/1999 | Instituí o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Alvinlândia. | 16/06/1999 | Detalhes |
| 911/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convénio com a Nossa Caixa Nosso Banco S/A, para concessão de empréstimo | 31/05/1999 | Detalhes |
| 910/1999 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. | 06/04/1999 | Detalhes |
| 909/1999 | Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos projetos fortalecendo a Família e Complementando a Renda. | 02/03/1999 | Detalhes |
| 908/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos, objetivando a implantação do Programa Saúde da Família - PSF e/ou Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS e dá outras providências. | 02/02/1999 | Detalhes |
| 907/1999 | Dispõe sobre a isenção de Multa, Juros de Mora e Correção Monetária incidentes sobre impostos e Taxas Municipais, vencidos até o Exercício de 1.998. | 26/01/1999 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 14:48:28
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
