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Alvinlândia, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 991/2002 | Dá denominação Oficial à Rua Henrique Natalino. | 03/12/2002 | Detalhes |
| 990/2002 | Dispõe sobre a concessão de Bônus aos Servidores do Magistério da Rede Municipal de Ensino vinculado ao Ensino Fundamental com recursos do FUNDEF, no exercício de 2.002 e dá outras providências. | 03/12/2002 | Detalhes |
| 989/2002 | Revoga a Lei nº 886/97 que deu nova redação ao Artigo 36 e suprimiu o Parágrafo Único da Lei nº 866/96 e altera os Artigos 20 (acrescenta alíneas "a" e "b" e parágrafos 1º e 2º), 25 (acrescenta parágrafo único) e modifica o Artigo 36 da Lei nº 866/96, que respectivamente disciplinam o processo de... | 26/11/2002 | Detalhes |
| 988/2002 | Dá denominação à Praça do Núcleo Habitacional Alvinlândia B. | 26/11/2002 | Detalhes |
| 987/2002 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.003. | 20/11/2002 | Detalhes |
| 986/2002 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 25/11/2002 | Detalhes |
| 985/2002 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 17/09/2002 | Detalhes |
| 984/2002 | Dispõe sobre a concessão de gratificação especial de caráter transitório especial aos Servidores Estaduais Municipalizados, em exercício. | 03/09/2002 | Detalhes |
| 983/2002 | Alvino Dias, Prefeito do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. | 06/08/2002 | Detalhes |
| 982/2002 | Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais. | 06/08/2002 | Detalhes |
| 981/2002 | Dá denominação à Escola Emei Pingo de Gente de nosso Município. | 28/06/2002 | Detalhes |
| 980/2002 | Dá denominação ao Espaço Religioso do Cemitério de nossa Cidade. | 28/06/2002 | Detalhes |
| 979/2002 | Dá denominação à Sala de Fisioterapia de nosso Município. | 28/06/2002 | Detalhes |
| 978/2002 | Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia a receber, mediante "Instrumento de Liberação de Crédito não reembolsável" recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. | 27/06/2002 | Detalhes |
| 977/2002 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a receber recursos financeiros a Fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. | 27/06/2002 | Detalhes |
| 976/2002 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.003, e dá outras providências. | 20/06/2002 | Detalhes |
| 975/2002 | Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia à receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. | 27/05/2002 | Detalhes |
| 974/2002 | Autoriza o Poder Executivo a "Imagem de Santo Antônio" nosso Padroeiro, na entrada da cidade. | 15/04/2002 | Detalhes |
| 973/2002 | Autoria o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. | 09/04/2002 | Detalhes |
| 972/2002 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação. | 09/04/2002 | Detalhes |
| 971/2002 | Autoriza a concessão de Abono Especial aos Servidores Municipais, nos meses de Março à Dezembro de 2.002. | 02/04/2002 | Detalhes |
| 970/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a municipalização do Ensino Público Fundamental e dá outras providências. | 01/04/2002 | Detalhes |
| 969/2002 | Acrescenta Programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. | 06/03/2002 | Detalhes |
| 968/2002 | Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de despesas com alimentação e estadia de técnico recrutado, para desenvolver no Município de Alvinlândia, as ações do Programa SAI - Sistema Agroindustrial Integrado e dá outras providências. | 22/02/2002 | Detalhes |
| 967/2002 | Institui a Comissão Municipal de Empregos, no âmbito do Sistema Público de Empregos, e dá outras providências correlatas. | 14/02/2002 | Detalhes |
| 966/2002 | Autoriza a concessão de Abono Especial aos Servidores Municipais, nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2.002. | 06/02/2002 | Detalhes |
| 965/2002 | Autoriza o Município de Alvinlândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISCOP e dá outras providências. | 06/02/2002 | Detalhes |
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