| 991/2002 |
Dá denominação Oficial à Rua Henrique Natalino. |
03/12/2002 |
Detalhes |
| 990/2002 |
Dispõe sobre a concessão de Bônus aos Servidores do Magistério da Rede Municipal de Ensino vinculado ao Ensino Fundamental com recursos do FUNDEF, no exercício de 2.002 e dá outras providências. |
03/12/2002 |
Detalhes |
| 989/2002 |
Revoga a Lei nº 886/97 que deu nova redação ao Artigo 36 e suprimiu o Parágrafo Único da Lei nº 866/96 e altera os Artigos 20 (acrescenta alíneas "a" e "b" e parágrafos 1º e 2º), 25 (acrescenta parágrafo único) e modifica o Artigo 36 da Lei nº 866/96, que respectivamente disciplinam o processo de... |
26/11/2002 |
Detalhes |
| 988/2002 |
Dá denominação à Praça do Núcleo Habitacional Alvinlândia B. |
26/11/2002 |
Detalhes |
| 987/2002 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.003. |
20/11/2002 |
Detalhes |
| 986/2002 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
25/11/2002 |
Detalhes |
| 985/2002 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. |
17/09/2002 |
Detalhes |
| 984/2002 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial de caráter transitório especial aos Servidores Estaduais Municipalizados, em exercício. |
03/09/2002 |
Detalhes |
| 983/2002 |
Alvino Dias, Prefeito do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. |
06/08/2002 |
Detalhes |
| 982/2002 |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais. |
06/08/2002 |
Detalhes |
| 981/2002 |
Dá denominação à Escola Emei Pingo de Gente de nosso Município. |
28/06/2002 |
Detalhes |
| 980/2002 |
Dá denominação ao Espaço Religioso do Cemitério de nossa Cidade. |
28/06/2002 |
Detalhes |
| 979/2002 |
Dá denominação à Sala de Fisioterapia de nosso Município. |
28/06/2002 |
Detalhes |
| 978/2002 |
Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia a receber, mediante "Instrumento de Liberação de Crédito não reembolsável" recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. |
27/06/2002 |
Detalhes |
| 977/2002 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a receber recursos financeiros a Fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. |
27/06/2002 |
Detalhes |
| 976/2002 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.003, e dá outras providências. |
20/06/2002 |
Detalhes |
| 975/2002 |
Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia à receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. |
27/05/2002 |
Detalhes |
| 974/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a "Imagem de Santo Antônio" nosso Padroeiro, na entrada da cidade. |
15/04/2002 |
Detalhes |
| 973/2002 |
Autoria o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. |
09/04/2002 |
Detalhes |
| 972/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação. |
09/04/2002 |
Detalhes |
| 971/2002 |
Autoriza a concessão de Abono Especial aos Servidores Municipais, nos meses de Março à Dezembro de 2.002. |
02/04/2002 |
Detalhes |
| 970/2002 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a municipalização do Ensino Público Fundamental e dá outras providências. |
01/04/2002 |
Detalhes |
| 969/2002 |
Acrescenta Programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. |
06/03/2002 |
Detalhes |
| 968/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de despesas com alimentação e estadia de técnico recrutado, para desenvolver no Município de Alvinlândia, as ações do Programa SAI - Sistema Agroindustrial Integrado e dá outras providências. |
22/02/2002 |
Detalhes |
| 967/2002 |
Institui a Comissão Municipal de Empregos, no âmbito do Sistema Público de Empregos, e dá outras providências correlatas. |
14/02/2002 |
Detalhes |
| 966/2002 |
Autoriza a concessão de Abono Especial aos Servidores Municipais, nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2.002. |
06/02/2002 |
Detalhes |
| 965/2002 |
Autoriza o Município de Alvinlândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISCOP e dá outras providências. |
06/02/2002 |
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