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Alvinlândia, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1142/2007 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 24/12/2007 | Detalhes |
| 1141/2007 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/Sp. | 17/12/2007 | Detalhes |
| 1140/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um Abono Especial de Natal, aos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos, pensionistas e outros e dá outras providências. | 17/12/2007 | Detalhes |
| 1139/2007 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos denominada Alvinlândia Esporte Clube - A.E.C, objetivando a prática de Esporte Amador e dá outras providências. | 04/12/2007 | Detalhes |
| 1138/2007 | Autoriza o Pode Executivo a celebrar convênio com entidade sem fins lucrativos denominada Associação Cultural Educacional de Saúde e Recreação de Alvinlândia - A.A.C.E.S.R.A, objetivando a execução do Programa Saúde da Família - PSF, Programa de Agentes Comunicados de Saúde - PACS e/ou Manutenção... | 04/12/2007 | Detalhes |
| 1137/2007 | Dispõe sobre a concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais, no Exercício de 2.008. | 04/12/2007 | Detalhes |
| 1136/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 04/12/2007 | Detalhes |
| 1135/2007 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 26/11/2007 | Detalhes |
| 1134/2007 | Dispõe sobre a inclusão de programas e ação no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, dá outras providências. | 26/11/2007 | Detalhes |
| 1133/2007 | Dispõe sobre a inclusão de programas e ação no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.008, dá outras providências. | 26/11/2007 | Detalhes |
| 1132/2007 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvinlândia, para o exercício de 2008 | 23/11/2007 | Detalhes |
| 1131/2007 | Dispõe sobre a inclusão de programas e ação no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.007, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 23/11/2007 | Detalhes |
| 1130/2007 | Dispõe sobre a inclusão de programas e ação no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.007, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 23/11/2007 | Detalhes |
| 1129/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. | 16/11/2007 | Detalhes |
| 1128/2007 | Dispõe sobre a concessão de Bônus aos Servidores do Magistério da Rede Municipal de Ensino Vinculado ao Ensino Fundamental, remunerados com recursos do FUNDEB, no Exercício de 2.007 e dá outras providências. | 13/11/2007 | Detalhes |
| 1127/2007 | Institui no Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo, a taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz. | 02/10/2007 | Detalhes |
| 1126/2007 | Dá denominação ao Centro de Convivência do Idoso - CCI, do Município de Alvinlândia de "Zulmira Maria dos Santos". | 19/09/2007 | Detalhes |
| 1125/2007 | Dá denominação ao Núcleo Habitacional Alvinlândia C, do Município de Alvinlândia de "JERÔNIMO CARLOS SOARES". | 19/09/2007 | Detalhes |
| 1124/2007 | Autoriza a concessão de Reajuste Salarial e Abono Especial aos Servidores Municipais. | 19/09/2007 | Detalhes |
| 1123/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 18/09/2007 | Detalhes |
| 1122/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 30/07/2007 | Detalhes |
| 1121/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a alienação por doação do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER, o imóvel que especifica. | 17/07/2007 | Detalhes |
| 1120/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER, por cessão gratuita a posse do imóvel que especifica. | 09/07/2007 | Detalhes |
| 1119/2007 | Dispõe sobre a alteração de programas no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.007, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 19/06/2007 | Detalhes |
| 1118/2007 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.008 e da outras providências. | 19/06/2007 | Detalhes |
| 1117/2007 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação. | 30/05/2007 | Detalhes |
| 1116/2007 | Dispõe sobre a alteração de programas no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.007, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 02/05/2007 | Detalhes |
| 1115/2007 | Dispõe sobre a alteração de programas no Plano Plurianual período 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.007, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 02/05/2007 | Detalhes |
| 1114/2007 | Dispõe sobre a alteração de programas no Plano Plurianual período de 2.006 à 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.007, autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. | 20/03/2007 | Detalhes |
| 1113/2007 | Dispõe sobre alteração de programas no Plano Plurianual período de 2.006 e 2.009 e nas Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2.007, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 06/03/2007 | Detalhes |
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