O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1299/2010 | Revoga integralmente a Lei Municipal nº 989/2.002 e altera a Lei Municipal nº 866/96, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências, na p... | 31/12/2010 | Detalhes |
| 1298/2010 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de contratar estagiários, nos termos da Lei Federal nº 11.788/08. | 31/12/2010 | Detalhes |
| 1297/2010 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.011. | 30/12/2010 | Detalhes |
| 1296/2010 | Autoriza o Poder Executivo a cancelar o crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que serviu para atender despesas com controle e prevenção de erosão do solo urbano e rural da nascente do córrego do barreirinho e altera os anexos do Plano Plano Plurianual PPA e Lei de Di... | 30/12/2010 | Detalhes |
| 1295/2010 | Autoriza o Poder Executivo a cancelar o crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que serviu para atender despesas com construção de barracão com 237,95 m2 para geração de renda na Rua Ângelo Teruel, lote 7 Distrito Industrial e altera os anexos do Plano Plurianual - PP... | 30/12/2010 | Detalhes |
| 1294/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, amigável ou judicialmente, parte do imóvel rural denominado Fazenda Rancharia, de propriedade de Regina Márcia Lima Ferreira Whately e seu marido para fins de implantação e construção do Núcleo Pró-I... | 31/12/2010 | Detalhes |
| 1293/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação do Lote nº 01, encravado na área denominada Distrito Industrial e Comercial de Alvinlândia, de propriedade do Patrimônio Público Municipal. | 31/12/2010 | Detalhes |
| 1292/2010 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 16/12/2010 | Detalhes |
| 1291/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um Abono Especial de Natal, aos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos, pensionistas e outros e dá outras providências. | 16/12/2010 | Detalhes |
| 1290/2010 | Dispõe sobre a concessão de Bônus aos Servidores do Magistério da Rede Municipal de Ensino vinculado a Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, remunerado com recursos do FUNDEB no exercício de 2.010, e dá outras providências. | 10/12/2010 | Detalhes |
| 1289/2010 | Dispõe sobre a concessão de bônus dos resíduos do FUNDEF, referente ao Exercício de 2.005 aos Professores da Rede do Magistério da Rede Municipal de Ensino, vinculados ao Ensino Fundamental e remunerados com recursos do FUNDEF e dá outras providências. | 10/12/2010 | Detalhes |
| 1288/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação dos veículos abaixo discriminados, de propriedade do Patrimônio Público Municipal. | 17/11/2010 | Detalhes |
| 1287/2010 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar. | 17/11/2010 | Detalhes |
| 1286/2010 | Dispõe sobre a erradicação da planta murraya paniculata (murta) no Município de Alvinlândia/Sp. | 27/09/2010 | Detalhes |
| 1285/2010 | Dá denominação à Rua 06 do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares, oficialmente de Rua Noel da Conceição Araújo. | 19/08/2010 | Detalhes |
| 1284/2010 | Dá denominação à Rua 05 do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares, oficialmente de Prolongamento da Rua Fausto Couto. | 19/08/2010 | Detalhes |
| 1283/2010 | Dá denominação à Rua 04 do Núcleo Habitacional "Prefeito Jerônimo Carlos Soares" oficialmente de Prolongamento da Rua Horácio Couto. | 19/08/2010 | Detalhes |
| 1282/2010 | Dá denominação à Rua 03 do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares, oficialmente de prolongamento da Avenida José Bonifácio do Couto. | 19/08/2010 | Detalhes |
| 1281/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A para empréstimo consignado aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 04/08/2010 | Detalhes |
| 1280/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação do veículo abaixo discriminado de propriedade do Patrimônio Público Municipal. | 04/08/2010 | Detalhes |
| 1279/2010 | Dá denominação a "Rua 2 do Núcleo Habitacional "Prefeito Jerônimo Carlos Soares", oficialmente de Rua José Simões de O | 30/06/2010 | Detalhes |
| 1278/2010 | Dá denominação a Rua 1 do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares, oficialmente de Rua Manoel Domingos dos Santos. | 30/06/2010 | Detalhes |
| 1277/2010 | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para Exercício de 2.011, e dá outras providências. | 30/06/2010 | Detalhes |
| 1276/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação dos veículos abaixo discriminados de propriedade de Patrimônio Público Municipal. | 25/06/2010 | Detalhes |
| 1275/2010 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. | 11/06/2010 | Detalhes |
| 1274/2010 | Dispõe sobre alteração no nome do Fundo Municipal de Saúde. | 18/05/2010 | Detalhes |
| 1273/2010 | Dispõe sobre alteração de programa Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 18/05/2010 | Detalhes |
| 1272/2010 | Dispõe sobre alteração de programa Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 18/05/2010 | Detalhes |
| 1271/2010 | Dispõe sobre alteração de programa Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 18/05/2010 | Detalhes |
| 1270/2010 | Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 18/05/2010 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 25/04/2024 16:20:42
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
