| 1299/2010 |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 989/2.002 e altera a Lei Municipal nº 866/96, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências, na p... |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 1298/2010 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de contratar estagiários, nos termos da Lei Federal nº 11.788/08. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 1297/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.011. |
30/12/2010 |
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| 1296/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a cancelar o crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que serviu para atender despesas com controle e prevenção de erosão do solo urbano e rural da nascente do córrego do barreirinho e altera os anexos do Plano Plano Plurianual PPA e Lei de Di... |
30/12/2010 |
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| 1295/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a cancelar o crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que serviu para atender despesas com construção de barracão com 237,95 m2 para geração de renda na Rua Ângelo Teruel, lote 7 Distrito Industrial e altera os anexos do Plano Plurianual - PP... |
30/12/2010 |
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| 1294/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, amigável ou judicialmente, parte do imóvel rural denominado Fazenda Rancharia, de propriedade de Regina Márcia Lima Ferreira Whately e seu marido para fins de implantação e construção do Núcleo Pró-I... |
31/12/2010 |
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| 1293/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação do Lote nº 01, encravado na área denominada Distrito Industrial e Comercial de Alvinlândia, de propriedade do Patrimônio Público Municipal. |
31/12/2010 |
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| 1292/2010 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
16/12/2010 |
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| 1291/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um Abono Especial de Natal, aos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos, pensionistas e outros e dá outras providências. |
16/12/2010 |
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| 1290/2010 |
Dispõe sobre a concessão de Bônus aos Servidores do Magistério da Rede Municipal de Ensino vinculado a Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, remunerado com recursos do FUNDEB no exercício de 2.010, e dá outras providências. |
10/12/2010 |
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| 1289/2010 |
Dispõe sobre a concessão de bônus dos resíduos do FUNDEF, referente ao Exercício de 2.005 aos Professores da Rede do Magistério da Rede Municipal de Ensino, vinculados ao Ensino Fundamental e remunerados com recursos do FUNDEF e dá outras providências. |
10/12/2010 |
Detalhes |
| 1288/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação dos veículos abaixo discriminados, de propriedade do Patrimônio Público Municipal. |
17/11/2010 |
Detalhes |
| 1287/2010 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar. |
17/11/2010 |
Detalhes |
| 1286/2010 |
Dispõe sobre a erradicação da planta murraya paniculata (murta) no Município de Alvinlândia/Sp. |
27/09/2010 |
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| 1285/2010 |
Dá denominação à Rua 06 do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares, oficialmente de Rua Noel da Conceição Araújo. |
19/08/2010 |
Detalhes |
| 1284/2010 |
Dá denominação à Rua 05 do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares, oficialmente de Prolongamento da Rua Fausto Couto. |
19/08/2010 |
Detalhes |
| 1283/2010 |
Dá denominação à Rua 04 do Núcleo Habitacional "Prefeito Jerônimo Carlos Soares" oficialmente de Prolongamento da Rua Horácio Couto. |
19/08/2010 |
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| 1282/2010 |
Dá denominação à Rua 03 do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares, oficialmente de prolongamento da Avenida José Bonifácio do Couto. |
19/08/2010 |
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| 1281/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A para empréstimo consignado aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
04/08/2010 |
Detalhes |
| 1280/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação do veículo abaixo discriminado de propriedade do Patrimônio Público Municipal. |
04/08/2010 |
Detalhes |
| 1279/2010 |
Dá denominação a "Rua 2 do Núcleo Habitacional "Prefeito Jerônimo Carlos Soares", oficialmente de Rua José Simões de O |
30/06/2010 |
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| 1278/2010 |
Dá denominação a Rua 1 do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares, oficialmente de Rua Manoel Domingos dos Santos. |
30/06/2010 |
Detalhes |
| 1277/2010 |
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para Exercício de 2.011, e dá outras providências. |
30/06/2010 |
Detalhes |
| 1276/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação dos veículos abaixo discriminados de propriedade de Patrimônio Público Municipal. |
25/06/2010 |
Detalhes |
| 1275/2010 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
11/06/2010 |
Detalhes |
| 1274/2010 |
Dispõe sobre alteração no nome do Fundo Municipal de Saúde. |
18/05/2010 |
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| 1273/2010 |
Dispõe sobre alteração de programa Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
18/05/2010 |
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| 1272/2010 |
Dispõe sobre alteração de programa Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
18/05/2010 |
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| 1271/2010 |
Dispõe sobre alteração de programa Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
18/05/2010 |
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| 1270/2010 |
Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
18/05/2010 |
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