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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1345/2011 Autoriza o Poder executivo a cancelar o crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que serviu para atender despesas com construção de escola infantil - pró infância e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do corrente exercíc... 20/12/2011
1344/2011 Autoriza o Poder executivo a cancelar o crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que serviu para atender despesas com reconstrução e implantação do sistema viário no município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do co... 20/12/2011
1343/2011 Autoriza o Poder executivo a cancelar o crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que serviu para atender despesas com construção de calçada de blockete e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do corrente exercício. ... 20/12/2011
1342/2011 Autoriza o Poder executivo a cancelar o crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que serviu para atender despesas com Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas, Recapeamento Asfáltico em vias urbanas e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orç... 20/12/2011
1341/2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.012. 20/12/2011
1340/2011 Altera os valores constantes do Artigo 1º da Lei nº 1154/08 de 27/03/2.008. 20/12/2011
1339/2011 Autoriza a concessão de Abono Especial de Natal aos Servidores Municipais. 20/12/2011
1338/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação do veículo abaixo discriminado, de propriedade do Patrimônio Público Municipal. 06/12/2011
1337/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 06/12/2011
1336/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvinlândia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido. 23/11/2011
1335/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 08/11/2011
1334/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 08/11/2011
1333/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 18/10/2011
1332/2011 Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências. 18/10/2011
1331/2011 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 06/10/2011
1330/2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 06/10/2011
1329/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 17/08/2011
1328/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 17/08/2011
1327/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.012 e dá outras providências. 30/06/2011
1326/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências. 30/05/2011
1325/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 30/05/2011
1324/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 30/05/2011
1323/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 30/05/2011
1322/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 30/05/2011
1321/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 30/05/2011
1320/2011 Dispõe sobre a instituição do Hino do Município de Alvinlândia. 15/04/2011
1319/2011 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Alvinlândia - CONTUR e dá outras providências. 03/05/2011
1318/2011 Dá denominação à Galeria de Troféus do Alvinlândia Esporte Clube, oficialmente de Galeria de Troféus "Evilázio Magalhães." 15/04/2011
1317/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.011, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 15/03/2011
1316/2011 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.010, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 22/02/2011
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