.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
79/2012 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº072/11, de 20/12/2011 27/12/2012
78/2012 Elizeu Jesus Eleotério, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. 29/11/2012
77/2012 Altera os artigos 35, 69 e 71 do Código Tributário Municipal nº 922/99 de 21/12/1.999 e dá outras providências. 29/11/2012
76/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no perímetro urbano do Município de Alvinlândia, parte do imóvel rural denominado Sítio Santo Antônio, de propriedade de Ida Marini Corrêa, para fins de desmembramento de área e dá outras providências. 17/07/2012
75/2012 Solicito autorização do Legislativo Municipal para realização de Concurso Público e Processo Seletivo para a Prefeitura Municipal para cargos e funções abaixo. 22/03/2012
74/2012 Altera o Artigo 50 da Lei Complementar nº 72/2.011 e Anexo III e dá outras providências. 09/01/2012
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.