O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alvinlândia, quinta-feira, 25 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 79/2012 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº072/11, de 20/12/2011 | 27/12/2012 | Detalhes |
| 78/2012 | Elizeu Jesus Eleotério, Prefeito do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. | 29/11/2012 | Detalhes |
| 77/2012 | Altera os artigos 35, 69 e 71 do Código Tributário Municipal nº 922/99 de 21/12/1.999 e dá outras providências. | 29/11/2012 | Detalhes |
| 76/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no perímetro urbano do Município de Alvinlândia, parte do imóvel rural denominado Sítio Santo Antônio, de propriedade de Ida Marini Corrêa, para fins de desmembramento de área e dá outras providências. | 17/07/2012 | Detalhes |
| 75/2012 | Solicito autorização do Legislativo Municipal para realização de Concurso Público e Processo Seletivo para a Prefeitura Municipal para cargos e funções abaixo. | 22/03/2012 | Detalhes |
| 74/2012 | Altera o Artigo 50 da Lei Complementar nº 72/2.011 e Anexo III e dá outras providências. | 09/01/2012 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 24/04/2024 16:21:36
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
