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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1382/2012 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 2013. | 27/12/2012 | Detalhes |
1381/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 28/11/2012 | Detalhes |
1380/2012 | Estabelece Diretrizes, critérios e procedimentos para gestão ambientalmente correta dos resíduos sólidos do Município de Alvinlândia. | 28/11/2012 | Detalhes |
1379/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista e dá outras providências. | 26/11/2012 | Detalhes |
1378/2012 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 07/11/2012 | Detalhes |
1377/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 23/10/2012 | Detalhes |
1376/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 23/10/2012 | Detalhes |
1375/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 23/10/2012 | Detalhes |
1374/2012 | Dá denominação ao Ginásio de Esporte do Núcleo Habitacional Silvino José Vantin do Município de Alvinlândia. | 27/09/2012 | Detalhes |
1373/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação do veículo abaixo discriminado, de propriedade do Patrimônio Público Municipal, cadastrado na Diretoria Municipal da Educação. | 22/08/2012 | Detalhes |
1372/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. | 07/08/2012 | Detalhes |
1371/2012 | Fixa o valor dos subsídios mensais dos Secretários e/ou Diretores Municipais para o quadriênio 2.013/2.016 e dá outras providências. | 29/06/2012 | Detalhes |
1370/2012 | Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara, para o quadriênio 2.013/2.016 e dá outras providências. | 29/06/2012 | Detalhes |
1369/2012 | Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, para o quadriênio 2.013/2.016 e dá outras providências. | 29/06/2012 | Detalhes |
1368/2012 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.013, e dá outras providências. | 26/06/2012 | Detalhes |
1367/2012 | Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia à receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 17/05/2012 | Detalhes |
1366/2012 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 10/05/2012 | Detalhes |
1365/2012 | Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 10/05/2012 | Detalhes |
1364/2012 | Altera o roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. | 09/05/2012 | Detalhes |
1363/2012 | Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 03/04/2012 | Detalhes |
1362/2012 | Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 03/04/2012 | Detalhes |
1361/2012 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 22/03/2012 | Detalhes |
1360/2012 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Evangelização. | 10/02/2012 | Detalhes |
1359/2012 | Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 10/02/2012 | Detalhes |
1358/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação à distância, com transmissão via satélite, em tempo real tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa. | 23/01/2012 | Detalhes |
1357/2012 | Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 23/01/2012 | Detalhes |
1356/2012 | Corrigi e Adequa a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária de 2.012 - LOA e Plano Plurianual - PPA da Prefeitura Municipal de Alvinlândia/Sp. | 09/01/2012 | Detalhes |
1355/2012 | Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 09/01/2012 | Detalhes |
1354/2012 | Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 09/01/2012 | Detalhes |
1353/2012 | Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 09/01/2012 | Detalhes |
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