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Alvinlândia, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (14) 3473-8700

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1382/2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 2013. 27/12/2012
1381/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 28/11/2012
1380/2012 Estabelece Diretrizes, critérios e procedimentos para gestão ambientalmente correta dos resíduos sólidos do Município de Alvinlândia. 28/11/2012
1379/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista e dá outras providências. 26/11/2012
1378/2012 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 07/11/2012
1377/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 23/10/2012
1376/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 23/10/2012
1375/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 23/10/2012
1374/2012 Dá denominação ao Ginásio de Esporte do Núcleo Habitacional Silvino José Vantin do Município de Alvinlândia. 27/09/2012
1373/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação do veículo abaixo discriminado, de propriedade do Patrimônio Público Municipal, cadastrado na Diretoria Municipal da Educação. 22/08/2012
1372/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. 07/08/2012
1371/2012 Fixa o valor dos subsídios mensais dos Secretários e/ou Diretores Municipais para o quadriênio 2.013/2.016 e dá outras providências. 29/06/2012
1370/2012 Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara, para o quadriênio 2.013/2.016 e dá outras providências. 29/06/2012
1369/2012 Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, para o quadriênio 2.013/2.016 e dá outras providências. 29/06/2012
1368/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.013, e dá outras providências. 26/06/2012
1367/2012 Autoriza a Prefeitura do Município de Alvinlândia à receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 17/05/2012
1366/2012 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 10/05/2012
1365/2012 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 10/05/2012
1364/2012 Altera o roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. 09/05/2012
1363/2012 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 03/04/2012
1362/2012 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 03/04/2012
1361/2012 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 22/03/2012
1360/2012 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Evangelização. 10/02/2012
1359/2012 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 10/02/2012
1358/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação à distância, com transmissão via satélite, em tempo real tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa. 23/01/2012
1357/2012 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 23/01/2012
1356/2012 Corrigi e Adequa a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária de 2.012 - LOA e Plano Plurianual - PPA da Prefeitura Municipal de Alvinlândia/Sp. 09/01/2012
1355/2012 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 09/01/2012
1354/2012 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 09/01/2012
1353/2012 Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.012, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 09/01/2012
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