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Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1417/2013 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.014. | 30/12/2013 | Detalhes |
| 1416/2013 | Institui Plano Municipal de Saúde de Alvinlândia/Sp e dá outras providências. | 19/12/2013 | Detalhes |
| 1415/2013 | Disciplina contratações de médicos para atender necessidades temporárias e dá outras providências. | 19/12/2013 | Detalhes |
| 1414/2013 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 11/12/2013 | Detalhes |
| 1413/2013 | Autoriza a Concessão de Abono Especial de Natal aos Servidores Municipais. | 11/12/2013 | Detalhes |
| 1412/2013 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.013, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a construção de quadra coberta e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente exercício de 2.013. ... | 26/11/2013 | Detalhes |
| 1411/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2.014 - 2017. | 26/11/2013 | Detalhes |
| 1410/2013 | Altera a redação da Lei nº 1392/2013, que regulamenta a estrutura do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Fundeb. | 30/10/2013 | Detalhes |
| 1409/2013 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.013, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a aquisição de um caminhão para coleta seletiva e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente exercíc... | 04/10/2013 | Detalhes |
| 1408/2013 | Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências. | 29/07/2013 | Detalhes |
| 1407/2013 | Altera a redação da Lei que procedeu a abertura do Crédito Adicional para atendimento das despesas com a reforma e ampliação do Prédio da Delegacia de Policia do Município de Alvinlândia. | 29/07/2013 | Detalhes |
| 1406/2013 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.013, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente... | 17/07/2013 | Detalhes |
| 1405/2013 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2.013, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com a implantação de iluminação pública para o Lago e Bosque, e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corren... | 17/07/2013 | Detalhes |
| 1404/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública para o fim que especifica e dá outras providências. | 17/07/2013 | Detalhes |
| 1403/2013 | Altera a redação da Lei nº .1399/2.013, que procedeu a alienação dos veículos de propriedade do Patrimônio Público do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. | 27/06/2013 | Detalhes |
| 1402/2013 | Institui o código de obras e edificações do Município de Alvinlândia, estado de São Paulo, e dá outras providências | 27/06/2013 | Detalhes |
| 1401/2013 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.014 e dá outras providências. | 27/06/2013 | Detalhes |
| 1400/2013 | Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá outras providências. | 17/06/2013 | Detalhes |
| 1399/2013 | Autoriza o Poder executivo Municipal a proceder à alienação dos veículos abaixo discriminados de propriedade do Patrimônio Público Municipal. | 08/05/2013 | Detalhes |
| 1398/2013 | Revoga o Inciso XIX do Artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Alvinlândia. | 16/04/2013 | Detalhes |
| 1397/2013 | Autoriza o Poder Executivo a ceder por doação ao Legislativo Municipal, um veículo automotor e dá outras providências. | 06/03/2013 | Detalhes |
| 1396/2013 | Dispõe sobre a restrições às publicidades eleitorais nos termos que especifica. | 06/03/2013 | Detalhes |
| 1395/2013 | Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a celebrar convênios com instituições filantrópicas ou afins, no intuito de implantar ações na área da saúde e da outras providências. | 25/02/2013 | Detalhes |
| 1394/2013 | "Autoriza o Poder Executivo a conceder termo de concessão de uso, a título precário, de bem imóvel que especifica, a empresa Premier LTDA, para instalação e funcionamento do Pólo de Apoio Presencial Anhanguera-Uniderp." | 25/02/2013 | Detalhes |
| 1393/2013 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.013, do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, recapeamento asfáltico em vias urbanas e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçament... | 20/02/2013 | Detalhes |
| 1392/2013 | Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | 20/02/2013 | Detalhes |
| 1391/2013 | Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual de 2.010 à 2.013 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.013 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia no corrente Exercício. ... | 24/01/2013 | Detalhes |
| 1390/2013 | Dispõe sobre a concessão de Contribuições e Subvenções Sociais de 2.013. | 23/01/2013 | Detalhes |
| 1389/2013 | Dispõe sobre a concessão de Contribuições e Subvenções Sociais de 2.013. | 23/01/2013 | Detalhes |
| 1388/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com construção de calçadas de blockete e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do corrente exercício. ... | 23/01/2013 | Detalhes |
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