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Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1461/2014 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2.015. | 16/12/2014 | Detalhes |
| 1460/2014 | Autoriza a Concessão de Abono Especial de Natal aos Servidores Municipais. | 20/11/2014 | Detalhes |
| 1459/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com aquisição de equipamentos e material permanente para a Creche Ariane Nogueira Dias, através do Programa Brasil Carinhoso e altera os anexos do Plan... | 20/11/2014 | Detalhes |
| 1458/2014 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Alvinlândia. | 04/11/2014 | Detalhes |
| 1457/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. | 04/11/2014 | Detalhes |
| 1456/2014 | Institui a Política Municipal de proteção aos Mananciais de Água destinados ao abastecimento público do Município de Alvinlândia/Sp e dá outras providências. | 09/10/2014 | Detalhes |
| 1455/2014 | Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura à estabelecer convênios e executar pagamentos aos Provedores de Serviços Ambientais. | 09/10/2014 | Detalhes |
| 1454/2014 | Dispõe sobre a criação da Lei de Arborização Urbana no Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 09/10/2014 | Detalhes |
| 1453/2014 | Institui para as concessionárias de Serviços Públicos a obrigatoriedade de reparar, em decorrência de suas atividades, os danos causados em bens públicos, estabelece a necessidade de autorização do Poder Executivo para a realização de serviços que causem danos aos bens públicos e dá outras provid... | 18/09/2014 | Detalhes |
| 1452/2014 | Estabelece a possibilidade do Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes Idosos e pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidade de Saúde do Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 15/09/2014 | Detalhes |
| 1451/2014 | Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | 02/09/2014 | Detalhes |
| 1450/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas da educação infantil (pró-infância) e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de D... | 02/09/2014 | Detalhes |
| 1449/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, construção de calçadas e galerias de águas pluviais em vias urbanas no Município de Alvinl... | 02/09/2014 | Detalhes |
| 1448/2014 | Altera a redação da Lei nº 1.427/2.014, que autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de galerias no Município e altera os anexos do Plano Pl... | 02/09/2014 | Detalhes |
| 1447/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas referente ao Programa São Paulo Solidário e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente exercíci... | 02/09/2014 | Detalhes |
| 1446/2014 | Dispõe sobre alteração de programa no Plano Plurianual 2.014 à 2.017 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.014, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 15/07/2014 | Detalhes |
| 1445/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com pagamento de sentença judicial referente ao Processo nº 0007372-96.2011.8.26.0201 da primeira vara em nome de João Lozano Filho e alt... | 15/07/2014 | Detalhes |
| 1444/2014 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2.015 e dá outras providências. | 11/06/2014 | Detalhes |
| 1443/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a Construção da Academia da Saúde e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente exercício de... | 26/05/2014 | Detalhes |
| 1442/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde - Qualis UBS - reforma - acessibilidade e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Dir... | 12/05/2014 | Detalhes |
| 1441/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a manutenção da Creche "Ariane Nogueira Dias e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente ... | 12/05/2014 | Detalhes |
| 1440/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com aquisição de Brinquedos Didáticos para o Ensino Infantil e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, d... | 12/05/2014 | Detalhes |
| 1439/2014 | Altera a redação da Lei nº 1438/2.014, que concede Vale Alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos Municipais e da outras providências. | 12/05/2014 | Detalhes |
| 1438/2014 | Dispõe sobre a concessão do Vale Alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. | 29/04/2014 | Detalhes |
| 1437/2014 | Autoriza a alienação de máquina inservível do Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 29/04/2014 | Detalhes |
| 1436/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a implantação do programa vida saudável e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente exercí... | 10/04/2014 | Detalhes |
| 1435/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a implantação do Projeto de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes ... | 10/04/2014 | Detalhes |
| 1434/2014 | Altera a Lei 1.433/14, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.014, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a implantação de projeto Cidade Digital e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO d... | 28/03/2014 | Detalhes |
| 1433/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a implantação do projeto cidade digital e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente exercí... | 25/03/2014 | Detalhes |
| 1432/2014 | Altera a redação da Lei nº 1.429/2.014, que procedeu a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.014, do Município de Alvinlândia do qual atenderá despesas com recape asfáltico nas ruas e avenidas do Município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orça... | 25/03/2014 | Detalhes |
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