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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1431/2014 Altera a Lei 1.299/2.010, que disciplina sobre a criação do Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 25/03/2014
1430/2014 Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia. 21/03/2014
1429/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com recape asfáltico nas ruas e avenidas do Município de Alvinlândia e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias ... 18/02/2014
1428/2014 Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências. 18/02/2014
1427/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com recapeamento, pavimentação, asfáltica, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais em vias urbanas no município e altera os anexos do Plano Pluria... 03/02/2014
1426/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a construção de praça do Conjunto Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes ... 03/02/2014
1425/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a construção de Barracão e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente exercício de 2.014. ... 03/02/2014
1424/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a Construção de Quadra Coberta e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente exercício de 2.... 03/02/2014
1423/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a Reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do... 03/02/2014
1422/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a implantação de iluminação pública para o Lago e Bosque e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, d... 03/02/2014
1421/2014 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos denominada consórcio Intermunicipal de Saúde - C.I.S.A e altera os anexos do Plano Plurianu... 03/02/2014
1420/2014 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia do ano de 2.014, que servirá para atender despesas com a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada Alvinlândia Esporte Clube - A.E.C, objetivando a prática de esporte amador e ... 03/02/2014
1419/2014 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a celebração de convênio com a Associação Assistencial Cultural Educacional de Saúde e Recreação de Alvinlândia - A.A.C.E.S.R.A e altera os anexos do... 03/02/2014
1418/2014 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender a concessão de contribuições correntes e subvenções sociais no município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, ... 03/02/2014
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Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
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