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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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93/2015 | Altera a Lei Complementar nº 092/2.015 em seu Artigo 2º. | 27/11/2015 | Detalhes |
92/2015 | "Adequa a Estrutura Administrativa Municipal - Quadro Geral - dos cargos efetivos da Lei Complementar nº 88/2.015, do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo." | 05/11/2015 | Detalhes |
91/2015 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31, 70 e 74 da Constituição Federal, Artigo 54, Parágrafo Único e Artigo 59, da Lei Complementar nº 101/2.000 e Lei Municipal nº 1.468/2.015. | 02/10/2015 | Detalhes |
90/2015 | Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrantes do Quadro de Magistério do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. | 10/02/2015 | Detalhes |
89/2015 | Altera a redação da Lei Complementar nº 66/2.011, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrantes do Quadro de Magistério do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. | 06/02/2015 | Detalhes |
88/2015 | Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa Municipal - Quadro Geral - dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências. | 13/01/2015 | Detalhes |
87/2015 | Adequa a Estrutura da Lei Complementar nº 72/211 do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. | 13/01/2015 | Detalhes |
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