.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
93/2015 Altera a Lei Complementar nº 092/2.015 em seu Artigo 2º. 27/11/2015
92/2015 "Adequa a Estrutura Administrativa Municipal - Quadro Geral - dos cargos efetivos da Lei Complementar nº 88/2.015, do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo." 05/11/2015
91/2015 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31, 70 e 74 da Constituição Federal, Artigo 54, Parágrafo Único e Artigo 59, da Lei Complementar nº 101/2.000 e Lei Municipal nº 1.468/2.015. 02/10/2015
90/2015 Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrantes do Quadro de Magistério do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. 10/02/2015
89/2015 Altera a redação da Lei Complementar nº 66/2.011, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrantes do Quadro de Magistério do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. 06/02/2015
88/2015 Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa Municipal - Quadro Geral - dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências. 13/01/2015
87/2015 Adequa a Estrutura da Lei Complementar nº 72/211 do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. 13/01/2015
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.