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Alvinlândia, sexta-feira, 26 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 93/2015 | Altera a Lei Complementar nº 092/2.015 em seu Artigo 2º. | 27/11/2015 | Detalhes |
| 92/2015 | "Adequa a Estrutura Administrativa Municipal - Quadro Geral - dos cargos efetivos da Lei Complementar nº 88/2.015, do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo." | 05/11/2015 | Detalhes |
| 91/2015 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31, 70 e 74 da Constituição Federal, Artigo 54, Parágrafo Único e Artigo 59, da Lei Complementar nº 101/2.000 e Lei Municipal nº 1.468/2.015. | 02/10/2015 | Detalhes |
| 90/2015 | Altera a redação da Lei Complementar nº 066/2011, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrantes do Quadro de Magistério do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. | 10/02/2015 | Detalhes |
| 89/2015 | Altera a redação da Lei Complementar nº 66/2.011, que regulamenta a estrutura do Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrantes do Quadro de Magistério do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. | 06/02/2015 | Detalhes |
| 88/2015 | Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa Municipal - Quadro Geral - dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências. | 13/01/2015 | Detalhes |
| 87/2015 | Adequa a Estrutura da Lei Complementar nº 72/211 do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. | 13/01/2015 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 26/04/2024 14:48:28
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