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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1495/2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvinlândia, para o exercício de 2016 09/12/2015
1494/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. 27/11/2015
1493/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. 09/11/2015
1492/2015 "Dispõe sobre a criação da Lei de Arborização Urbana, praça e de jardins uso e ocupação de logradouros públicos no Município de Alvinlândia e dá outras providências. 09/11/2015
1491/2015 "Institui gratificação mensal aos servidores que integram a Equipe de Apoio Técnico e Administrativo da Câmara Municipal de Alvinlândia e dá outras providências." 17/09/2015
1490/2015 Dá denominação ao "CRÁS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" do Município de Alvinlândia. 17/09/2015
1489/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2015, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a aquisição de brinquedos didáticos para o ensino infantil e altera os anexos do plano plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçam... 16/09/2015
1488/2015 Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo. 05/08/2015
1487/2015 Altera a Lei nº 891/1998, que disciplina sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S e o Fundo Municipal de Assistência Social. 05/08/2015
1486/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2.016 e dá outras providências. 18/06/2015
1485/2015 Autorizo o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com os serviços complementares do barracão geração de renda e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do co... 18/06/2015
1484/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. 18/06/2015
1483/2015 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a aquisição de um veículo do Tipo Mini Van para atendimento de Saúde e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias -... 20/05/2015
1482/2015 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com recapeamento e pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e galerias de águas pluviais urbanas no município e altera os anexos no Plano Plurianual - PP... 14/05/2015
1481/2015 LEI nº1481-A/2015 - Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Alvinlândia 24/04/2015
1481/2015 Dispõe sobre a consolidação do firmamento de acordo de parcelamento de dívida de tributos previdenciários com a receita federal do Brasil e dá outras providências. 08/04/2015
1480/2015 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alvinlândia que servirá para atender despesas com recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de galerias no Município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamen... 18/03/2015
1479/2015 Autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais e Reajuste no Vale Alimentação. 18/03/2015
1478/2015 Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.014 à 2.017 e nas diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.015, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 18/03/2015
1477/2015 Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.014 à 2.017 nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.015, autoriza a abertura de crédito adicional, especial e dá outras providências. 18/03/2015
1476/2015 Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2014 à 2017 e nas Diretrizes Orçamentária para a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2015, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 11/03/2015
1475/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para elaboração do Plano Diretor Municipal e Controle de Erosão Rural do Município e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente exercício ... 06/03/2015
1474/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a Construção de Barracão e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente exercício de 2.015. 06/03/2015
1473/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.015, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a Implantação de iluminação pública para o lago e bosque e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente ... 06/03/2015
1472/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.015, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a Implantação do projeto de elaboração do Plano Municipal de saneamento básico e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentári... 06/03/2015
1471/2015 Autoriza a alienação de veículos inservíveis do Município de Alvinlândia e dá outras providências. 06/02/2015
1470/2015 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com pagamento do parcelamento da dívida para com o INSS e altera os anexos do Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do corrente e... 06/02/2015
1469/2015 Altera a redação da lei nº 1465/2015, que autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada consórcio Intermunicipal de Saúde - C.I.S.A e ... 06/02/2015
1468/2015 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2.000, cria a unidade de Controle Interno do Município de Alvinlândia e dá outras providências. 06/02/2015
1467/2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.015, do Município de Alvinlândia, que servirá para atender despesas com a reforma do prédio, aquisição de material de consumo e contratação de serviços de terceiros para a Creche Ariane Nogueira Dias e altera os anexos do Pla... 13/01/2015
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