Prefeitura Municipal de Alvinlândia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2551/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar.	29/12/2016
2550/2016	Dispõe sobre abertura de crédito adicional, especial	27/12/2016
2549/2016	Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito o Decreto nº2286/2013, que nomeou o Sr. GUSTAVO PEDROSO ZAMAIO	27/12/2016
2548/2016	Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito o Decreto nº2290/2013, que nomeou o Sr. RENATO GARCIA QUIJADA	27/12/2016
2547/2016	Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito o Decreto nº2522/2016, que nomeou o Sr. JOSÉ CARLOS FIRME	27/12/2016
2546/2016	Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito o Decreto nº2282/2013, que nomeou o Sr. RODRIGO EMANOEL BELO DA SILVA	27/12/2016
2545/2016	Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito os Decretos nº2298/2013 e 2337/2014, que nomeou o Sr. BRAZ ANTONIO ROIM BERTI	27/12/2016
2544/2016	Torna-se sem efeito, a partir de 31/12/2016, o Decreto nº2462/2015, que nomeou o Sr. FÁBIO ROBERTO PAGAMISSE	27/12/2016
2543/2016	Torna-se sem efeito, a partir de 31/12/2016, o Decreto nº2463/2015, que nomeou o Sr. CESAR AUGUSTO TAVARES	27/12/2016
2542/2016	Torna-se sem efeito, a partir de 31/12/2016, o Decreto nº2476/2015, que nomeou o Sr. APARECIDO DIAS BORBOREMA	27/12/2016
2541/2016	Torna-se sem efeito, a partir de 31/12/2016, os Decretos nº2276/2013 e nº2428/2015, que nomeou a Srª GISLENE VIEIRA DA SILVA ZINETTE	27/12/2016
2540/2016	Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito os Decretos nº2281 e 2326/2013, que nomeou a Srª SILMARA CRISTINA DA CRUZ	27/12/2016
2539/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar	21/12/2016
2538/2016	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providencias	20/12/2016
2537/2016	Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n.° 919/97, de 02 de Janeiro de 1.997	20/12/2016
2536/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar	12/12/2016
2535/2016	Torna-se sem efeito, a partir de 31/12/2016, o Decreto nº2280/2013, que nomeou o Sr. MARCO AURÉLIO GUARIDO	01/12/2016
2534/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar	14/11/2016
2533/2016	Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14/11/2016	09/11/2016
2532/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar	25/10/2016
2531/2016	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2016, data consagrada as comemorações do "Dia do Funcionário Público" e dá providências correlatas	24/10/2016
2530/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial	24/10/2016
2528/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar	27/09/2016
2527/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar	21/09/2016
2526/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar	31/08/2016
2525/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial	19/08/2016
2524/2016	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar	19/08/2016
2523/2016	DISPOE SOBRE A FIXACAO DE VALOR DE TERRA NUA PARA BASE DE CALCULO DO ITR 16	19/08/2016
2522/2016	Nomear, de 01/08/2016 à 31/12/2016, a Sr. JOSÉ CARLOS FIRME	01/08/2016
2521/2016	Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 08/08/2016	01/08/2016

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