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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2551/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. 29/12/2016
2550/2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, especial 27/12/2016
2549/2016 Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito o Decreto nº2286/2013, que nomeou o Sr. GUSTAVO PEDROSO ZAMAIO 27/12/2016
2548/2016 Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito o Decreto nº2290/2013, que nomeou o Sr. RENATO GARCIA QUIJADA 27/12/2016
2547/2016 Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito o Decreto nº2522/2016, que nomeou o Sr. JOSÉ CARLOS FIRME 27/12/2016
2546/2016 Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito o Decreto nº2282/2013, que nomeou o Sr. RODRIGO EMANOEL BELO DA SILVA 27/12/2016
2545/2016 Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito os Decretos nº2298/2013 e 2337/2014, que nomeou o Sr. BRAZ ANTONIO ROIM BERTI 27/12/2016
2544/2016 Torna-se sem efeito, a partir de 31/12/2016, o Decreto nº2462/2015, que nomeou o Sr. FÁBIO ROBERTO PAGAMISSE 27/12/2016
2543/2016 Torna-se sem efeito, a partir de 31/12/2016, o Decreto nº2463/2015, que nomeou o Sr. CESAR AUGUSTO TAVARES 27/12/2016
2542/2016 Torna-se sem efeito, a partir de 31/12/2016, o Decreto nº2476/2015, que nomeou o Sr. APARECIDO DIAS BORBOREMA 27/12/2016
2541/2016 Torna-se sem efeito, a partir de 31/12/2016, os Decretos nº2276/2013 e nº2428/2015, que nomeou a Srª GISLENE VIEIRA DA SILVA ZINETTE 27/12/2016
2540/2016 Exonerar a partir de 31/12/2016 tornando-se sem efeito os Decretos nº2281 e 2326/2013, que nomeou a Srª SILMARA CRISTINA DA CRUZ 27/12/2016
2539/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 21/12/2016
2538/2016 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providencias 20/12/2016
2537/2016 Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n.° 919/97, de 02 de Janeiro de 1.997   20/12/2016
2536/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 12/12/2016
2535/2016 Torna-se sem efeito, a partir de 31/12/2016, o Decreto nº2280/2013, que nomeou o Sr. MARCO AURÉLIO GUARIDO 01/12/2016
2534/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 14/11/2016
2533/2016 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14/11/2016 09/11/2016
2532/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 25/10/2016
2531/2016 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2016, data consagrada as comemorações do "Dia do Funcionário Público" e dá providências correlatas 24/10/2016
2530/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial 24/10/2016
2528/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 27/09/2016
2527/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 21/09/2016
2526/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 31/08/2016
2525/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial 19/08/2016
2524/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 19/08/2016
2523/2016 DISPOE SOBRE A FIXACAO DE VALOR DE TERRA NUA PARA BASE DE CALCULO DO ITR 16 19/08/2016
2522/2016 Nomear, de 01/08/2016 à 31/12/2016, a Sr. JOSÉ CARLOS FIRME 01/08/2016
2521/2016 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 08/08/2016 01/08/2016
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