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Alvinlândia, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2608/2017 “CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. 21/07/2017
2607/2017 NOMEAR, de 17/07/2017 à 31/12/2020, o Sr. JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, portador do RG. n.°47.950.060-5-SSP/SP e 17/07/2017
2606/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, adicional 11/07/2017
2605/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 11/07/2017
2604/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 27/06/2017
2603/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 09/06/2017
2602/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial 07/06/2017
2601/2017 Decreta a criação, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. 06/06/2017
2600/2017 Dispõe sobre a abertura de credito adicional, suplementar 01/06/2017
2599/2017 ALTERA DATA DE FERIADO MUNICIPAL PARA ESTE ANO. POR OCASIÃO DO FERIADO DE SANTO ANTONIO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ALVINL 29/05/2017
2598/2017 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO” 29/05/2017
2597/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial 22/05/2017
2596/2017 CRIA O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE 22/05/2017
2595/2017 CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 22/05/2017
2594/2017 O Departamento de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico, subordinado a Secretaria Municipal da Saúde (Artigo 7 15/05/2017
2593/2017 NOMEAR, de 15/05/2017 à 31/12/2020, o Sr. RODRIGO EMANOEL BELO DA SILVA...Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUN. DE SAÚDE 15/05/2017
2592/2017 TORNA-SE SEM EFEITO, a partir de 15/05/2017, o Decreto n.° 2.560/2017, que nomeou o Sr. RODRIGO EMANOEL BELO DA SILVA, 15/05/2017
2591/2017 TORNA-SE SEM EFEITO, a partir de 15/05/2017, o Decreto n.° 2.553/2017, que nomeou o Sr. APARECIDO DIAS BORBOREMA 15/05/2017
2590/2017 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$19.204,00 distribuídos as seguintes 08/05/2017
2589/2017 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$137.840,94 distribuídos as seguintes 08/05/2017
2588/2017 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$97.700, 00 24/04/2017
2587/2017 ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeita do Município de Alvinlândia... com fundamento na lei complementar nº72/2011 10/04/2017
2586/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 10/04/2017
2585/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial 10/04/2017
2584/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial 04/04/2017
2583/2017 DECRETA:Artigo l.°-O Departamento Fiscal, subordinado a Secretaria Municipal da Fazenda...terá as seguintes atribuições 31/03/2017
2582/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 28/01/2017
2581/2017 Dispõe sobre a abertura de credito adicional, especial 21/03/2017
2580/2017 Dispõe sobre a abertura de credito adicional, especial 21/03/2017
2579/2017 Dispõe sobre a abertura de credito adicional, especial 27/03/2017

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