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Alvinlândia, sexta-feira, 19 de abril de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2578/2017 Dispõe sobre a abertura de credito adicional, especial 27/03/2017
2577/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar 24/03/2017
2576/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar. 13/03/2017
2575/2017 Nomear de 13/03/2017 à 31/12/2020, o Sr. PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA , Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos 13/03/2017
2574/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar. 20/02/2017
2573/2017 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado nº01/2017, para o provimento das funções de: Professor de Educação Básica I e II e Professor de Educação Básica III 20/02/2017
2572/2017 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de carnaval, e dá outras providências correlatas. 20/02/2017
2571/2017 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2109/2010 de 01/07/2010 17/02/2017
2570/2017 Declara em situação anormal, caracterizada como situações de emergência ou desastre ambiental situação de emergência ou estado de calamidade pública... 16/02/2017
2569/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.298/2010, de 31/12/2010. 01/02/2017
2568/2017 Nomeação da Secretária de Promoção Social 01/02/2017
2566/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar. 16/01/2017
2565/2017 Decreto de Nomeação do SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Aparecido Célio Horácio 16/01/2017
2564/2017 Decreto de Nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Srª. Luciana da Silva Carvalho... 16/01/2017
2563/2017 Criação do Comitê de Coordenação do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA 12/01/2017
2562/2017 Criação do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Alvinlândia 12/01/2017
2561/2017 Dispõe sobre a realização sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério. 04/01/2017
2560/2017 Decreto de Nomeação do GERENTE MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, o Sr. Rodrigo Emanoel Belo da Silva 02/01/2017
2559/2017 Decreto sobre o expediente nas repartições da Prefeitura (...) de 03 a 06 de janeiro de 2017 02/01/2017
2558/2017 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017 02/01/2017
2557/2017 Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017 02/01/2017
2556/2017 Decreto de Nomeação do SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBENTE, o Sr. Devair Rodrigues Firmino 02/01/2017
2555/2017 Decreto de Nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE APOIO INSTITUCIONAL, o Sr. Alcidio Alves de Oliveira 02/01/2017
2554/2017 Decreto de Nomeação do CHEFE DE GABINETE, o Sr. Ademir Fermino 02/01/2017
2553/2017 Decreto Nomeação Secretário Municipal de Saúde 02/01/2017
2552/2017 NOMEAÇÃO DE SECRETARIO DE FAZENDA - MARCO AURELIO GUARIDO 02/01/2017

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