.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
103/2018 Autoriza o Poder Executivo a conceder licença gestante (maternidade) de seis (06) meses ás Servidoras Públicos Municipais de Alvinlândia". 13/12/2018
102/2018 DISPÕE SOBREPROGRAMADE RECUPERAÇÃOFISCAL- REFIS DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DÉBITOS ATRIBUTÁRIOSE NÃOTRIBUTÁRIOS 05/09/2018
101/2018   Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perímetro urbano da cidade sede do Município de Alvinlândia.   10/08/2018
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.