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Alvinlândia, sábado, 20 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2676/2018 | Fixa o VALOR DE TERRA NUA - VTN, para fins da Declaração do Imposto Territorial Rural - I.T.R. para o exercício de 2.018 | 26/06/2018 | Detalhes |
| 2675/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 18/06/2018 | Detalhes |
| 2674/2018 | Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Alvinlândia Estado de São Paulo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA2018.H | 18/06/2018 | Detalhes |
| 2673/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 29/05/2018 | Detalhes |
| 2672/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 29/05/2018 | Detalhes |
| 2671/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 29/05/2018 | Detalhes |
| 2670/2018 | “DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO.” | 25/05/2018 | Detalhes |
| 2669/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DESTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO ,POR CONTA DO FERIADO NACIONAL 31 DE MAIO CORPUS CHRISTI | 24/05/2018 | Detalhes |
| 2668/2018 | ’’COLOCA Á DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL, COM VISTA AO PLEITO ELEITORAL NOS DIAS 05 ,06 E 07 DE OUTUBRO de 2018, E NOS DIAS 26 ,27 E 28 DE OUTUBRO , EM 2o TURNO ,SE HOUVER. | 23/05/2018 | Detalhes |
| 2667/2018 | Regulamenta a Lei Municipal n.° 1.298/2010, de 31/12/2010. ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeita do Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI, do Artigo 62 da Lei Orgânica do Município. Considerando o dispost... | 10/05/2018 | Detalhes |
| 2666/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 10/05/2018 | Detalhes |
| 2665/2018 | Fica aberto no Serviço de Finanças um crédito adicional, no valor de R$60.000,OO (Sessenta Mil Reais) suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente. | 10/05/2018 | Detalhes |
| 2664/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DESTE ANO, POR CONTA DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 1º DE MAIO “ DIA DO TRABALHO “ ,NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA | 26/04/2018 | Detalhes |
| 2663/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 02/05/2018 | Detalhes |
| 2662/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 02/05/2018 | Detalhes |
| 2661/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 09/04/2018 | Detalhes |
| 2660/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 29/03/2018 | Detalhes |
| 2659/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 27/03/2018 | Detalhes |
| 2658/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 27/03/2018 | Detalhes |
| 2657/2018 | CRIA O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALVINLÂNDIA. | 29/03/2018 | Detalhes |
| 2656/2018 | CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ALVINLÂNDIA. | 29/03/2018 | Detalhes |
| 2655/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 23/03/2018 | Detalhes |
| 2654/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, suplementar. | 23/03/2018 | Detalhes |
| 2653/2018 | TORNA-SE SEM EFEITO, a partir de 01/02/2018, o Decreto n.° 2.575/2017 de 13/03/2017. que nomeou o Sr. PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA | 26/02/2018 | Detalhes |
| 2652/2018 | Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado n.° 01/2018, para o provimento da Função de: Técnico Esportivo | 26/02/2018 | Detalhes |
| 2651/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 26/02/2018 | Detalhes |
| 2650/2018 | TORNA-SE SEM EFEITO, a partir de 31/01/2018, os Decretos n.° 2.564/2017 e 2.624/2017, que nomeou a Sra. LUCIANA DA SILVA CARVALHO | 31/01/2018 | Detalhes |
| 2649/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 31/01/2018 | Detalhes |
| 2648/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 31/01/2018 | Detalhes |
| 2647/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS | 05/02/2018 | Detalhes |
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