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Alvinlândia, quinta-feira, 25 de abril de 2024 Telefone (14) 3473-8700

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2646/2018 NOMEAR, de 01/02/2018 à 31/12/2020, a Sra. FRANCINE MARQUES CRIPA LOTÉRIO, portadora do RG. n.° 29.902.976-1-SSP/SP e CPF n.° 287.389.158-04, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 31/01/2018
2645/2018 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado n.° 04/2017, para o provimento das Funções de: Professor de Educação BásicaIe II (PEBIe II), Professor de Educação Básica III (Educação Física) e Professor de Educação Básica III (Inglês), realizad... 30/01/2018
2644/2018 Fica aberto no Serviço de Finanças um crédito adicional, especial, no valor de R$371.691,43 (Trezentos e Setenta eUmMil, Seiscentos e Noventa eUm Reais e Quarenta e Três Centavos), suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente. 22/01/2018
2643/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA A FIM DE REGULAMENTAR A LEI N° 1.232/2009 22/01/2018
2641/2018 ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeita do Município de Alvinlândia, Comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Edital de Concurso Público n.° 01/2015, item 14 (Das Disposições Finais) - sub item 14.10; 08/01/2018
2640/2018 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018. 02/01/2018
2639/2018 Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercicio financeiro de 2018, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.  ABIGAIL CATELI DI... 02/01/2018

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