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Alvinlândia, sexta-feira, 10 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 112/2019 | Altera a Lei Complementar nO. 66/2011 e dá outras providências. | 22/11/2019 | Detalhes |
| 111/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 108/2019 QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DO PERíMETRO URBANO DA CIDADE SEDE DO MUNiCíPIO DE ALVINLÂNDIA" | 24/10/2019 | Detalhes |
| 110/2019 | DISPÕE SOBRE A CRlAÇAO DE NORMAS GERAIS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/09/2019 | Detalhes |
| 109/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR n. 107/2019 QUE ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVlNLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2019 | Detalhes |
| 108/2019 | ALTERA A LEI nº 1.556/2017 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre a expansão e alteração do roteiro do perimetro Ubano da cidade sede do Município de Alvinlândia. | 28/08/2019 | Detalhes |
| 107/2019 | "ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/06/2019 | Detalhes |
| 106/2019 | Altera a Lei Complementar n°. 66/2011 e dá outras providências" | 17/04/2019 | Detalhes |
| 105/2019 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 104/2019 | DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE ALVlNLÂNDIA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. | 08/04/2019 | Detalhes |
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