| 1653/2019 |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP.
|
18/12/2019 |
Detalhes |
| 1652/2019 |
Autoriza a Concessão de “Abono Especial de Natal” aos servidores municipais ativos,
estatutários, pensionistas, contratados, e estende-se aos municipalizados do Estado, e dá
outras providências.
|
18/12/2019 |
Detalhes |
| 1651/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
|
09/12/2019 |
Detalhes |
| 1650/2019 |
Revoga a lei Municipal nO967/02, e Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, no âmbito do Sistema Público de Empregos, e dá outras providências correlatadas.
|
25/11/2019 |
Detalhes |
| 1649/2019 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEíCULOS INSERVíVEIS DO MUNiCíPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
|
24/10/2019 |
Detalhes |
| 1648/2019 |
Institui no Município de Alvinlândia o Projeto Socioambiental, "Uma criança, Uma Arvore", e dá outras
providências".
|
11/10/2019 |
Detalhes |
| 1647/2019 |
Dispõe sobre a Educação ambiental, o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências
|
11/10/2019 |
Detalhes |
| 1646/2019 |
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ,E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PL... |
02/10/2019 |
Detalhes |
| 1645/2019 |
DISPÕE SOBREA REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS PARA CONCLUSÃO DA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PL... |
02/10/2019 |
Detalhes |
| 1644/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTODE 2019 DO MUNICÍPIODE ALVlNLÂNDIA,QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE Á - INDENlZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|
29/08/2019 |
Detalhes |
| 1643/2019 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/08/2019 |
Detalhes |
| 1642/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVlNlÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA PARA FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO SUS (PRO.EPS. SUS) ,"TREINAMENTO DE CAPAClTAÇÃ... |
29/08/2019 |
Detalhes |
| 1641/2019 |
DA DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICIPIO, OFICIALMENTE DE "LIGIANE MENDES SALES"
|
09/08/2019 |
Detalhes |
| 1640/2019 |
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS),PARA ATENDER DESPESAS REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE TERRENO (ÁREA) PARA POLiTICAS HABITACIONAIS Á POPULAÇÃO CARENTE ... |
26/07/2019 |
Detalhes |
| 1639/2019 |
DISPÕE SOBREA ABERTURADE CRÉDITOADICIONALESPECIALNO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVlNLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS,REFERENTE (SENTENÇASJUDICIAIS),E ALTERAOS ANEXOSDO PLANO PLURlANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA... |
26/07/2019 |
Detalhes |
| 1638/2019 |
DISPÕE SOBREA ABERTURADE CRÉDITOADICIONALESPECIALNO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE(DESTINADOSA MONTAR A FARMÁCIADO CENTRODE SAÚDE), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURI... |
26/07/2019 |
Detalhes |
| 1637/2019 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Alvinlândia Estado de SãoPaulo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES);E RECAPE NAS RUAS DA CIDADE e dá outras providências.
|
01/07/2019 |
Detalhes |
| 1636/2019 |
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL
|
01/07/2019 |
Detalhes |
| 1635/2019 |
AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO E A DESISTÊNCIA DE AÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS REFERENTES A DÉBITOS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBER O CANCELAMENTO DE INSCRiÇÕES NA DíVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.
|
01/07/2019 |
Detalhes |
| 1634/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
|
24/05/2019 |
Detalhes |
| 1633/2019 |
"Acrescenta o Item "6" ao art. 4° da Lei Municipal nO. 1.621/2.019 e dá outras providências".
|
24/05/2019 |
Detalhes |
| 1632/2019 |
DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTODE 2019, DO MUNiCíPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) E LEI ORÇAMENT... |
24/05/2019 |
Detalhes |
| 1631/2019 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNiCíPIO O DIA 12 DE MAIO ,COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA E GARANTE A UTILIZAÇÃO DE FILAS PREFERENCIAIS E DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS.
|
13/05/2019 |
Detalhes |
| 1630/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LE... |
13/05/2019 |
Detalhes |
| 1629/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNIcfPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (2 VEÍCULOS), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)... |
13/05/2019 |
Detalhes |
| 1628/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESAS COM ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ... |
16/04/2019 |
Detalhes |
| 1627/2019 |
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, para a concessão de empréstimo aos servidores públicos municipais e
dá outras providências".
|
16/04/2019 |
Detalhes |
| 1626/2019 |
"Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
|
08/04/2019 |
Detalhes |
| 1625/2019 |
"Dispõe sobre a fiscalização ambiental do âmbito municipal e dá outras providências".
|
08/04/2019 |
Detalhes |
| 1624/2019 |
"Dispõe sobre: a Regulamentação da ArborizaçãoMunicipal; uso e ocupação de logradouros e novos parcelamentos de solo; Espaço Árvore dá outras providências".
|
08/04/2019 |
Detalhes |
