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Alvinlândia, quinta-feira, 28 de março de 2024 Telefone (14) 3473-8700

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1653/2019 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP. 18/12/2019
1652/2019 Autoriza a Concessão de “Abono Especial de Natal” aos servidores municipais ativos, estatutários, pensionistas, contratados, e estende-se aos municipalizados do Estado, e dá outras providências. 18/12/2019
1651/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 09/12/2019
1650/2019 Revoga a lei Municipal nO967/02, e Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, no âmbito do Sistema Público de Empregos, e dá outras providências correlatadas. 25/11/2019
1649/2019 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEíCULOS INSERVíVEIS DO MUNiCíPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.   24/10/2019
1648/2019 Institui no Município de Alvinlândia o Projeto Socioambiental, "Uma criança, Uma Arvore", e dá outras providências". 11/10/2019
1647/2019 Dispõe sobre a Educação ambiental, o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências 11/10/2019
1646/2019 DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA  ATENDER DESPESAS COM A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ,E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PL... 02/10/2019
1645/2019 DISPÕE SOBREA REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS PARA CONCLUSÃO DA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PL... 02/10/2019
1644/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTODE 2019 DO MUNICÍPIODE ALVlNLÂNDIA,QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE Á - INDENlZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29/08/2019
1643/2019 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   29/08/2019
1642/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVlNlÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS REFERENTE AO PROGRAMA PARA FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO SUS (PRO.EPS. SUS) ,"TREINAMENTO DE CAPAClTAÇÃ... 29/08/2019
1641/2019 DA DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSO MUNICIPIO, OFICIALMENTE DE "LIGIANE MENDES SALES" 09/08/2019
1640/2019 AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS),PARA ATENDER DESPESAS REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE TERRENO (ÁREA) PARA POLiTICAS HABITACIONAIS Á POPULAÇÃO CARENTE ... 26/07/2019
1639/2019 DISPÕE SOBREA ABERTURADE CRÉDITOADICIONALESPECIALNO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVlNLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS,REFERENTE (SENTENÇASJUDICIAIS),E ALTERAOS ANEXOSDO PLANO PLURlANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA... 26/07/2019
1638/2019 DISPÕE SOBREA ABERTURADE CRÉDITOADICIONALESPECIALNO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE(DESTINADOSA MONTAR A FARMÁCIADO CENTRODE SAÚDE), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURI... 26/07/2019
1637/2019 Autoriza o Poder Executivo do Município de Alvinlândia Estado de SãoPaulo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES);E RECAPE NAS RUAS DA CIDADE e dá outras providências. 01/07/2019
1636/2019 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FLORESTAL 01/07/2019
1635/2019 AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO E A DESISTÊNCIA DE AÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS REFERENTES A DÉBITOS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBER O CANCELAMENTO DE INSCRiÇÕES NA DíVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS. 01/07/2019
1634/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e  execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. 24/05/2019
1633/2019 "Acrescenta o Item "6" ao art. 4° da Lei Municipal nO. 1.621/2.019 e dá outras providências". 24/05/2019
1632/2019 DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTODE 2019, DO MUNiCíPIO DE ALVINLÂNDIA QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) E LEI ORÇAMENT... 24/05/2019
1631/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNiCíPIO O DIA 12 DE MAIO ,COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA E GARANTE A UTILIZAÇÃO DE FILAS PREFERENCIAIS E DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS. 13/05/2019
1630/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LE... 13/05/2019
1629/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNIcfPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (2 VEÍCULOS), E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)... 13/05/2019
1628/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESAS COM ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ... 16/04/2019
1627/2019 "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, para a concessão de empréstimo aos servidores públicos municipais e dá outras providências". 16/04/2019
1626/2019 "Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências". 08/04/2019
1625/2019 "Dispõe sobre a fiscalização ambiental do âmbito municipal e dá outras providências". 08/04/2019
1624/2019 "Dispõe sobre: a Regulamentação da ArborizaçãoMunicipal; uso e ocupação de logradouros e novos parcelamentos de solo; Espaço Árvore dá outras providências". 08/04/2019
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