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Alvinlândia, domingo, 28 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1623/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 08/04/2019 | Detalhes |
| 1622/2019 | "Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetiva e dá outras providências" | 08/04/2019 | Detalhes |
| 1621/2019 | INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2019 | Detalhes |
| 1620/2019 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais efetivos. ativos e inativos do seu quadro de pessoal." | 29/03/2019 | Detalhes |
| 1619/2019 | DA DENOMINAÇÃO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA | 20/03/2019 | Detalhes |
| 1618/2019 | DISPÕE SOBRE REABERTURADE CRÉDITO ADICIONALESPECIALNO ORÇAMENTODE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIAESTADO DE SÃO, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO ( IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL). E ALTERA OS ANEXOSDO PLANO PÃLURIANUAL(PP... | 20/03/2019 | Detalhes |
| 1617/2019 | Altera o artigo 2º da Lei nº 1541/2017, e acrescenta § 1º e §2º no mesmo artigo. | 14/03/2019 | Detalhes |
| 1616/2019 | DISPÕE SOBREA ABERTURADE CRÉDITOADICIONALESPECIALNO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNicíPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESAS,REFERENTEAQWSlÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR EC OMPACTADOR DE LIXO, E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL(PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(... | 14/03/2019 | Detalhes |
| 1615/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNIC(PIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESíDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA. E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO&nbs... | 14/03/2019 | Detalhes |
| 1614/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNiCíPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS (SUBVENÇAo SOCIAL) ,COM A CELEBRAÇAO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVO DENOMINADA CASA DE AMPARO E PROTEÇAO Á CRIANÇA E ADO... | 14/03/2019 | Detalhes |
| 1613/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Contribuições Correntes e Subvenções Sociais no exercício de 2019. | 14/03/2019 | Detalhes |
| 1612/2019 | Dispõe sobre a Regulamentação, Adequação e o Reajuste dos Vencimentos dos Seruidores da Câmara Municipal de Alvinlândia, e dá outras providencias. | 22/02/2019 | Detalhes |
| 1611/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESA REFERENTE AO IMPACTO ORÇAMENTARIO E FINANCEIRO COM A SEXTA PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO PUBLICO, PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA Á LEI... | 22/02/2019 | Detalhes |
| 1610/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, QUE SERVIRA PARA ATENDER DESPESA REFERENTE AO IMPACTO ORÇAMENTARIO E FINANCEIRO COM A SEXTA PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO PUBLICO, PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA Á LEI... | 21/02/2019 | Detalhes |
| 1609/2019 | Altera o Artigo 4° da Lei Municipal nO 1.518/16, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL, USANDO DAS ATRIBUiÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE ELA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI | 05/02/2019 | Detalhes |
| 1608/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBUCOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVlNLÂNDIA NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO NATAÚCIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | Detalhes |
| 1607/2019 | Autoriza o Poder Executivo a complementar o salário dos servidores públicos, efetivos e contratados do Município de Alvinlândia que se encontre inferior ao salário mínimo. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 1606/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTARIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - (LOA) , DO CO... | 15/02/2019 | Detalhes |
| 1605/2019 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESA COM A RECONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIo NO MUNICÍPIO ,E ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRlZES... | 15/02/2019 | Detalhes |
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