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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2776/2019 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado n.?03/2019,para o provimento das Funções de: Professor de Educação Básica III - Educação Física e Professor de Educação Básica I e II (Prova Objetiva e Pontuação de Títulos), realizado nesta cidade, na data de 14 de Dezem... 30/12/2019
2775/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 23/12/2019
2773/2019 Institui o Fundo Municipal de Esporte - F.M.E., junto Á Secretaria Municipal de Esporte e dá outras providências. 18/12/2019
2772/2019 Dispõe sobre a prestação de Serviços de Patrulha Mecanizada pelo Município de Alvinlândia e estabelece outras providências. 18/12/2019
2771/2019 Institui o Fundo Municipal de Agricultura — F.M.A., junto Á Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. 18/12/2019
2770/2019 Dispõe sobre a realização sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério.  18/12/2019
2768/2019 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$51.510,00 distribuídos as seguintes dotações 11/12/2019
2767/2019 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.887,09 distribuídos as seguintes dotações. 11/12/2019
2766/2019 Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n.º 919/97, de 02 de Janeiro de 1.997, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de Pr... 11/12/2019
2765/2019 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$27.000,00 distribuídos as seguintes dotações 09/12/2019
2764/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DESTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO ,POR CONTA DA VÉSPERA DOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO, REGULA EXPEDIENTE DOS DIAS 26/12/19 E 02/01/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2019
2763/2019 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$5.000,00 distribuídos as seguintes dotações 02/12/2019
2762/2019 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$18.000,00 distribuídos as seguintes dotações 28/11/2019
2761/2019 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR do Município de Alvinlândia, para o biênio de 2019/2022. 26/11/2019
2760/2019 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA do Município de Alvinlândia, para o biênio de 2019/2022. 26/11/2019
2758/2019 “Dispõe sobre a Transferência do Feriado Municipal de 20 de Novembro de 2019 “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", para o dia 18 de novembro no Município de Alvinlândia Estado de São Paulo, e dá outras providências". 11/11/2019
2757/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 30/10/2019
2756/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 24/10/2019
2755/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 23/10/2019
2754/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 02/10/2019
2753/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 02/10/2019
2752/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 02/10/2019
2751/2019 Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências 25/09/2019
2750/2019 DECRETA A preferência pelo abastecimento de etanol na frota pública municipal, pois, além de reduzir significativamente a emissão de gases de Efeito Estufa, os biocombustíveis são fonte de energia renovável. 27/09/2019
2749/2019 A Comissão Municipal de Educação Ambiental do município de Alvínlândia 24/09/2019
2748/2019 DECRETA: A proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos para a capina nas áreas publicas e privadas na zona urbana do município de Alvinlândia/SP e dá outras providencias 24/09/2019
2747/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 10/09/2019
2746/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 10/09/2019
2745/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 30/08/2019
2744/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 29/08/2019
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