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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3169/2019 PORTARIA 3169-A/2019 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 04/02/2019, a Sra. LUCIENE CRISTINA FERNANDES PERES 04/02/2019
3169/2019 Conceder a partir 02/01/2019 a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA CLAUDIA MENDONÇA, Procuradora Jurídica do Município de Alvinlândia, portadora da OAB/SP n.? 131.547, RG. n.? 22.731.507-8-SSP/SP e CPF n.? 200.254.998-23, a Função Gratificada (FG) de 30% (trinta por cent... 04/01/2019
3168/2019   NOMEAR, o Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, Funcionário Público Municipal no cargo de Chefe do Setor Pessoal, portador do RG. n° 6.736.372 e CPF. 559.060.608-04, como PREPOSTO das Ações Trabalhistas contra o Município de Alvinlândia, até a data de 31/12/2019.... 04/01/2019
3167/2019   Designar de 02/01/2019 à 31/12/2019, a Servidora Pública Municipal Srta. ELIANE FERREIRA, funcionária pública do município no cargo de Encarregado de Endemias, portadora do RG. n.? 42.663.462-7-SSP/SP e CPF n." 350.107.078-02, para desenvolver as seguintes funções abai... 04/01/2019
3166/2019   Nomeia servidor como responsável pelo "Controle Interno".   04/01/2019
3165/2019   Designar de 02/01/2019 a 31/12/2019, o Sr.CARLOSCLEOFA PERES MARTINS, portador do RG. n." 11.654.892 e CPF n.030.910.948-55, Funcionário Público Estadual (Municipalizado) para desempenhar suas atividades normais de Oficial Administrativo na Unidade Básica   04/01/2019
3164/2019   Institui a Comissão Municipal de Licitação, para o Exercício de 2019   04/01/2019
3163/2019   Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para Exercício de 2019.   04/01/2019
3162/2019   DESIGNAR, o Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, RG. n° 6.736.372 e CPF. 559.060.608-04 e CARLOS EDUARDO LOTÉRIO, RG. n." 26.608.290-7 e CPF n."284.130.928-25, como Leiloeiros Oficiais, dos Leilões a serem realizados até a data de 31/12/2019.   04/01/2019
3161/2019   Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Municipais para o Exercício de 2019.   04/01/2019
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