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Alvinlândia, terça-feira, 21 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3203/2019 | Processo e Eleitoral para a Escolha do Conselheiro Tutelar, regido pelo Edital Normativo n° 001/2019 e Ata da Eleição para Composição do Conselho Tutelar do Município de Alvinlândia. | 23/12/2019 | Detalhes |
| 3202/2019 | Designar a partir desta data, & Servidora Pública Municipal Srª. GISLENE CRISTINA DOS SANTOS MATEUS, funcionária pública do município no cargo de Auxiliar Odontológico no Setor de Saúde | 18/12/2019 | Detalhes |
| 3201/2019 | Estabelece Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o Ano Letivo de 2020. | 18/12/2019 | Detalhes |
| 3200/2019 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CONTUR) de Alvinlândia, criado através da Lei n.º 1.319/2011 de 03/05/2011. | 08/12/2019 | Detalhes |
| 3199/2019 | Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Alvinlândia, para o biênio 11/2019 e 11/2021, de acordo com a Lei nº1.458/14. | 08/11/2019 | Detalhes |
| 3198/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Contrato Administrativo nº 24/2019. | 25/10/2019 | Detalhes |
| 3196/2019 | Designar a partir de 01/10/2019 o Servidor Público Municipal Sr. SILVIO AMORIN DA SILVA, funcionário público do município no cargo de Serviços Gerais, portador do RG. n.32.982.343-7-SSP/SP e CPF n.? 224.267.338-61, para desenvolver as seguintes funções abaixo descritas... | 25/10/2019 | Detalhes |
| 3195/2019 | DESIGNAR, de 29/10/2019 a 01/11/2019, por 04 (quatro) dias, o Servidor Público Municipal Sr. Cesar Augusto Tavares, portador do RG. n." 27.897.335-8, no cargo de Escriturário I em substituição | 23/10/2019 | Detalhes |
| 3194/2019 | CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Processo Seletivo Vestibular e Eleitoral n.o 001/2015, realizado em 28/06/2015 - 1&fase e 04/10/2015 - 2ª fase (AssembleiaGeral),em regime celetista, para tomar posse no prazo de 10 (Dez)dias, e apresentar a documentação exigida para a f... | 18/10/2019 | Detalhes |
| 3193/2019 | DESIGNAR, o Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, Funcionário Público Municipal no cargo de Chefe do Setor Pessoal, portador do RG.n° 6.736.372 e CPF. 559.060.608-04, como REPRESENTANTE da Prefeitura, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ... | 17/10/2019 | Detalhes |
| 3190/2019 | Designar de 02/09/2019 à 30/11/2019, a Servidora Pública Municipal Sra. CRISLEI GARCIA DE OLIVEIRA, funcionária pública do município no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 26/09/2019 | Detalhes |
| 3189/2019 | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA), criado através da Lei n°1.15312008. | 26/09/2019 | Detalhes |
| 3188/2019 | Nomear o Servidor Público Municipal Sr.RAFAEL ANANIASPEDROSO, portador do RG. n.º48.212.486-6-SSP-SP e CPF n.º407.849.378-50, para fiscalizar os limites de perímetro para vendedores ambulantes, em 300 metros do pátio... | 01/08/2019 | Detalhes |
| 3187/2019 | Nomear a partir 01/07/2019 o Servidor Público Municipal Sr. CESAR AUGUSTO TAVARES, Escriturário II - Departamento de Tesouraria e Tributos, portador do RG. n.º 27.897.335-8- SSP/SP e CPF n.º 260.880.158-70 | 01/07/2019 | Detalhes |
| 3186/2019 | NOMEAR, a partir de 01/07/2019, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 26/05/2019, em regime celetista, os candidatos relacionados em seus respectivos cargos | 28/06/2019 | Detalhes |
| 3185/2019 | DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/07/2019, a Servidora Pública Municipal Sra. CAROLINA APARECIDA DE SOUZA IWAI SOUSA, portadora da CTPS n." 007544 - série 00354-SP, RG. n." 47.432.734-6-SSPjSP, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais | 28/06/2019 | Detalhes |
| 3184/2019 | CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 26/05/2019, em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a documentação exigida para o cargo, conforme item 3.2 do Edital, | 18/06/2019 | Detalhes |
| 3184/2019 | PORTARIA 3184-A_Designar a partir 18/06/2019 até 16/08/2019 o servidor público municipal Sr. NILTON DOS SANTOS, Serviços Gerais, portador do RG. n°33.076.073-7-SSP/SP e CPF n°321.639.318-62, como responsável pelo Acompanhamento dos Serviços Gerais do Setor de Serviços Urbanos... | 18/06/2019 | Detalhes |
| 3183/2019 | DESIGNAR, de 14/06/2019 a 19/06/2019, por 06 (seis) dias, o Servidor Público Municipal Sr. Cesar Augusto Tavares, portador do RG. n. o 27.897.335-8, no cargo de Escriturário II | 14/06/2019 | Detalhes |
| 3182/2019 | Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB (biénio 2019- 2021) ... | 07/06/2019 | Detalhes |
| 3179/2019 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", da outras providências. | 15/04/2019 | Detalhes |
| 3178/2019 | Cria a Comissão Municipal para Reestruturação e Elaboração do Estatuto do Magistério do Município de Alvinlândia. | 04/04/2019 | Detalhes |
| 3177/2019 | Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para Exercício de 2019. | 13/03/2019 | Detalhes |
| 3176/2019 | Institui a Comissão Municipal de Licitação, para o Exercício de 2019. | 13/03/2019 | Detalhes |
| 3175/2019 | DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/03/2019, o Sr. THIAGO HUMBERTO DA SILVA | 01/03/2019 | Detalhes |
| 3174/2019 | Nomeia Representantes das Secretarias e Setor ou Unidade Orçamentaria Municipal, de acordo com a Lei Municipal n.? 1468/2015. | 20/02/2019 | Detalhes |
| 3173/2019 | Constitui Comissão Especial para promover a realização dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de regist... | 20/02/2019 | Detalhes |
| 3172/2019 | NOMEAR, de 01/02/2019 à 31/12/2019, a Sr.a LUCIANA DA SILVA CARVALHO, RG. n." 28.578.183-2 e CPF n.261.724.638-88, Professora de Educação Básica I, efetiva do Município de Alvinlândia, para exercer a função de Diretor de Escola | 15/02/2019 | Detalhes |
| 3171/2019 | NOMEAR,de 01/02/2019 à 31/12/2019, a Sr." GRAZIELA MARQUES CRIPA, RG. n." 29.902.989-X e CPF n.256.081.518-44, Professora de Educação Básica I, efetiva do Município de Alvinlândia, para exercer a função de Diretor de Escola | 15/02/2019 | Detalhes |
| 3170/2019 | Nomeia os Encarregados de Setores da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, para a formação da Comissão para Elaboração do Orçamento Municipal. | 15/02/2019 | Detalhes |
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