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Alvinlândia, segunda-feira, 06 de maio de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1697/2020 | "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP." | 15/12/2020 | Detalhes |
| 1696/2020 | Dá denominação ao CONJUNTO HABITACIONAL, do Município de Alvinlândia, oficialmente de "JURANDIR DA SILVA MIRANDA." | 15/12/2020 | Detalhes |
| 1695/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 15/12/2020 | Detalhes |
| 1694/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS, E ESTENDE-SE AOS MUNICIPALIZADOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | Detalhes |
| 1693/2020 | Dispõe sobre autorização para o Executivo assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. | 01/12/2020 | Detalhes |
| 1692/2020 | "Dispõe sobre autorização para o Executivo assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. " | 02/12/2020 | Detalhes |
| 1691/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 25/11/2020 | Detalhes |
| 1690/2020 | "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA ADEQUAÇÃO DE RUA." | 25/11/2020 | Detalhes |
| 1689/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. | 25/11/2020 | Detalhes |
| 1688/2020 | Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/10/2020 | Detalhes |
| 1687/2020 | Dá denominação da Pista de caminhada do Estádio Municipal Ministro Dr. Ricardo Couto do Município de Alvinlândia, oficialmente de "FÁBIO HENRIQUE SOARES." | 26/10/2020 | Detalhes |
| 1686/2020 | Dá denominação ao DISTRITOINDUSTRIAL, do Município de Alvinlândia, oficialmente de "JOSÉ JUSTINO ALVES JÚNIOR." | 30/09/2020 | Detalhes |
| 1685/2020 | Dá denominação ao LAGO MUNICIPAL de Alvinlândia, oficialmente de "WALDOMIRO DOS SANTOS." | 30/09/2020 | Detalhes |
| 1684/2020 | "Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. " | 30/09/2020 | Detalhes |
| 1683/2020 | "Dispõe sobra a criação do item III a) dentro da tabela de atividades do Artigo 92°, da Lei nº922/99, de 21/12/1999." | 30/09/2020 | Detalhes |
| 1682/2020 | Dispõe sobre a complementação de valor do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego relativo ao convênio firmado com o Governo Federal, autorizado, pela Lei n° 1.680/2020, como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia do COVID 19 e dá outras providências | 21/09/2020 | Detalhes |
| 1681/2020 | "Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao Programa mais Médicos, e dá outra providência ." | 20/08/2020 | Detalhes |
| 1680/2020 | Autoriza o poder executivo Municipal a firmar convenio com o Governo do estado de São Paulo, para Desenvolver o Programa Emergencial de Auxilio Desemprego, e da outras providencias. | 20/08/2020 | Detalhes |
| 1679/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. | 27/06/2020 | Detalhes |
| 1678/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2020 | Detalhes |
| 1677/2020 | Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 16/06/2020 | Detalhes |
| 1676/2020 | Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2018 a 2021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 16/06/2020 | Detalhes |
| 1675/2020 | Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 16/06/2020 | Detalhes |
| 1674/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PROGRAMA (PAIF), ATENÇÃO INTEGRADA A FAMÍLIA, E ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA 2018/2021) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCÍ... | 16/06/2020 | Detalhes |
| 1673/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DEFINIDOS PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS | 22/05/2020 | Detalhes |
| 1672/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. | 11/05/2020 | Detalhes |
| 1671/2020 | Dá denominação a Academia ao Ar Livre, localizada na Praça José Júlio do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares do Município de Alvinlândia, oficialmente de "FÁBIO APARECIDO OLMEDO. | 23/04/2020 | Detalhes |
| 1670/2020 | "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na Tubulação de abastecimento de água do Município de Alvinlândia" | 19/03/2020 | Detalhes |
| 1669/2020 | Fixa os subsídios do PREFElTO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS do Município de Alvinlândia, para o período da Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. | 24/04/2020 | Detalhes |
| 1668/2020 | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Alvinlândia, para o período da Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. | 24/04/2020 | Detalhes |
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