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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1697/2020 "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SP."  15/12/2020
1696/2020 Dá denominação ao CONJUNTO HABITACIONAL, do Município de Alvinlândia, oficialmente de "JURANDIR DA SILVA MIRANDA." 15/12/2020
1695/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 15/12/2020
1694/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE NATAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS, E ESTENDE-SE AOS MUNICIPALIZADOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2020
1693/2020 Dispõe sobre autorização para o Executivo assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. 01/12/2020
1692/2020 "Dispõe sobre autorização para o Executivo assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. " 02/12/2020
1691/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/11/2020
1690/2020 "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA ADEQUAÇÃO DE RUA." 25/11/2020
1689/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. 25/11/2020
1688/2020 Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.  29/10/2020
1687/2020 Dá denominação da Pista de caminhada do Estádio Municipal Ministro Dr. Ricardo Couto do Município de Alvinlândia, oficialmente de "FÁBIO HENRIQUE SOARES."  26/10/2020
1686/2020 Dá denominação ao DISTRITOINDUSTRIAL, do Município de Alvinlândia, oficialmente de "JOSÉ JUSTINO ALVES JÚNIOR." 30/09/2020
1685/2020 Dá denominação ao LAGO MUNICIPAL de Alvinlândia, oficialmente de "WALDOMIRO DOS SANTOS." 30/09/2020
1684/2020 "Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. " 30/09/2020
1683/2020 "Dispõe sobra a criação do item III a) dentro da tabela de atividades do Artigo 92°, da Lei nº922/99, de 21/12/1999." 30/09/2020
1682/2020 Dispõe sobre a complementação de valor do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego relativo ao convênio firmado com o Governo Federal, autorizado, pela Lei n° 1.680/2020, como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia do COVID 19 e dá outras providências 21/09/2020
1681/2020 "Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao Programa mais Médicos, e dá outra providência ." 20/08/2020
1680/2020 Autoriza o poder executivo Municipal a firmar convenio com o Governo do estado de São Paulo, para Desenvolver o Programa Emergencial de Auxilio Desemprego, e da outras providencias. 20/08/2020
1679/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. 27/06/2020
1678/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2020
1677/2020 Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 16/06/2020
1676/2020 Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2018 a 2021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 16/06/2020
1675/2020 Dispõe sobre a alteração de programa no Plano Plurianual 2.018 a 2.021 e nas Diretrizes Orçamentárias para a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 16/06/2020
1674/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PROGRAMA (PAIF), ATENÇÃO INTEGRADA A FAMÍLIA, E ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA 2018/2021) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCÍ... 16/06/2020
1673/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DEFINIDOS PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS 22/05/2020
1672/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA ATENDER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. 11/05/2020
1671/2020 Dá denominação a Academia ao Ar Livre, localizada na Praça José Júlio do Núcleo Habitacional Prefeito Jerônimo Carlos Soares do Município de Alvinlândia, oficialmente de "FÁBIO APARECIDO OLMEDO. 23/04/2020
1670/2020 "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na Tubulação de abastecimento de água do Município de Alvinlândia"  19/03/2020
1669/2020 Fixa os subsídios do PREFElTO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS do Município de Alvinlândia, para o período da Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. 24/04/2020
1668/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Alvinlândia, para o período da Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. 24/04/2020
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