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Alvinlândia, sexta-feira, 17 de maio de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2852/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2020 | Detalhes |
| 2851/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 17/08/2020 | Detalhes |
| 2850/2020 | COLOCA Á DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL, COM VISTA AO PLEITO ELEITORAL NOS DIAS 13 ,14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2020. | 18/08/2020 | Detalhes |
| 2849/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ PARA GERENCIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO. | 18/08/2020 | Detalhes |
| 2848/2020 | Dispõe sobre afastamento de Servidores Públicos, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições de 15 de Novembro de 2020. | 10/08/2020 | Detalhes |
| 2847/2020 | Institui o Banco de Horas e estabelece critérios e formas de trabalho e reposição por servidores públicos municipais, em razão da suspensão e afastamento das atividades, decorrente das ações para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). | 10/08/2020 | Detalhes |
| 2846/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2020 | Detalhes |
| 2845/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 06/08/2020 | Detalhes |
| 2844/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2020 | Detalhes |
| 2843/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 16/07/2020 | Detalhes |
| 2842/2020 | DISPÕE SOBRE A VENDA DE MERCADORIAS POR VENDEDOR AMBULANTE EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2020 | Detalhes |
| 2841/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2020 | Detalhes |
| 2840/2020 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$20.000,00 distribuídos as seguintes dotações | 14/07/2020 | Detalhes |
| 2839/2020 | Institui e estabelece critérios e formas de trabalho e reposição por servidores públicos municipais, em razão da suspensão e afastamento das atividades, decorrente das ações para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). | 07/07/2020 | Detalhes |
| 2838/2020 | NOMEIA A CENTRAL DE APOIO A FISCALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 01/07/2020 | Detalhes |
| 2837/2020 | NOMEIA COMITÊ TÉCNICO CIENTÍFICO PARA AÇÕES RELACIONADAS AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA | 01/07/2020 | Detalhes |
| 2836/2020 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$60.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 29/06/2020 | Detalhes |
| 2835/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2020 | Detalhes |
| 2834/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2020 | Detalhes |
| 2833/2020 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$33.190,00 distribuídos as seguintes dotações | 18/06/2020 | Detalhes |
| 2832/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/06/2020 | Detalhes |
| 2831/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 16/06/2020 | Detalhes |
| 2830/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 16/06/2020 | Detalhes |
| 2829/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 16/06/2020 | Detalhes |
| 2828/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 16/06/2020 | Detalhes |
| 2827/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MEDIDA DE QUARENTENA QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 2798/2020 E DEMAIS DECRETOS EDITADOS POSTERIORMENTE, OS QUAIS REGULAMENTAM O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/06/2020 | Detalhes |
| 2826/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2020 | Detalhes |
| 2825/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 02/06/2020 | Detalhes |
| 2824/2020 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 12/06/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/06/2020 | Detalhes |
| 2823/2020 | NOMEAR, de 02/06/2020 à 31/12/2020, a Srª. MÁRCIA REGINA ESPIN DE CARVALHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. | 02/06/2020 | Detalhes |
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