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Alvinlândia, quinta-feira, 16 de maio de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2822/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NESTA MUNICIPALIDADE VISANDO O COMBATE AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIA | 01/06/2020 | Detalhes |
| 2821/2020 | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências | 28/05/2020 | Detalhes |
| 2820/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 22/05/2020 | Detalhes |
| 2819/2020 | ESTABELECE O BANCO DE HORAS NO SETOR DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2020 | Detalhes |
| 2818/2020 | EXONERAR a partir de 22/05/2020 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n." 2.568/2017, que nomeou a Sra. AMANDRA GONÇALVES CRIPPA, | 22/05/2020 | Detalhes |
| 2817/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE 09 DE JULHO DE 2.020 - REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 22/05/2020 | Detalhes |
| 2816/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NESTA MUNICIPALIDADE VISANDO O COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 11/05/2020 | Detalhes |
| 2815/2020 | ESTABELECE O BANCO DE HORAS NO SETOR DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2020 | Detalhes |
| 2814/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2020 | Detalhes |
| 2813/2020 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$112.179,15 distribuídos as seguintes dotações: | 11/05/2020 | Detalhes |
| 2812/2020 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$105.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 07/05/2020 | Detalhes |
| 2811/2020 | Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$13.153,33 distribuídos as seguintes dotações: | 29/04/2020 | Detalhes |
| 2810/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, OCASIONADO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2020 | Detalhes |
| 2809/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da quarentena nesta municipalidade visando o combate ao Covid-19 e dá outras providências correlatas | 22/04/2020 | Detalhes |
| 2808/2020 | Dispõe sobre a realização e o registro de. atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Município de Alvinlândia, durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID I9 e dá outras providências | 20/04/2020 | Detalhes |
| 2807/2020 | Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira) | 13/04/2020 | Detalhes |
| 2806/2020 | Estabelece critérios para entrega de cestas básicas pela Secretaria de Assistência Social, para o enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, ocasionado pelo COVID-19 e dá outras providências. | 09/04/2020 | Detalhes |
| 2805/2020 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE VISANDO O COMBATE AO COVID-19, E DISPÕE AS MEDIDAS TRABALHISTAS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927 | 06/04/2020 | Detalhes |
| 2804/2020 | NOMEAR, de 01/04/2020 à 31/12/2020, o Sr. ALCIDIO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG. n.º 22.731.496-7-SSP/SP e CPF n.º132.045.148-97, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 01/04/2020 | Detalhes |
| 2803/2020 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$229,41 distribuídos as seguintes dotações | 31/03/2020 | Detalhes |
| 2802/2020 | EXONERAR a partir de 01/04/2020 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.? 2.565/2017, que nomeou o Sr. APARECIDO CÉLIO HORÁCIO | 31/03/2020 | Detalhes |
| 2802/2020 | EXONERAR a partir de 01/04/2020 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.? 2.565/2017, que nomeou o Sr. APARECIDO CÉLIO HORÁCIO | 31/03/2020 | Detalhes |
| 2801/2020 | EXONERAR a partir de 01/04/2020 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.? 2.554/2017, que nomeou o Sr. ADEMIR FERMINO | 31/03/2020 | Detalhes |
| 2800/2020 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$25.000,OO distribuídos as seguintes dotações | 26/03/2020 | Detalhes |
| 2799/2020 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE VISANDO O COMBATE AO COVID-19 | 26/03/2020 | Detalhes |
| 2798/2020 | DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, NO CONTESTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | 23/03/2020 | Detalhes |
| 2797/2020 | DECRETA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO CODIV-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS | 19/03/2020 | Detalhes |
| 2796/2020 | MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 16/03/2020 | Detalhes |
| 2795/2020 | EXONERAR a partir de 11/03/2020 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n." 2.555/2017, que nomeou o Sr. ALCIDIO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG. n." 22.731.496-7-SSP/SP e CPF n." 132.045.148-97, para o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE APOIO INSTITUCIONAL. | 11/03/2020 | Detalhes |
| 2793/2020 | Regulamenta a Lei Municipal nº1298/2010 de 31/12/2010 | 19/02/2020 | Detalhes |
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