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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3248/2020 Cria a Comissão Municipal para Avaliação e Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados e de Monitor Estagiário do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2021. 10/12/2020
3247/2020 Estabelece Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o Ano Letivo de 2021. 09/12/2020
3246/2020 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Municipais para o Exercício de 2021.  07/12/2020
3245/2020 DESIGNAR, os cidadãos abaixo o CMDCA- Conselho da Criança e do relacionados, para integrar Municipal dos Direitos Adolescente; 01/12/2020
3244/2020 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, criado através da Lei nº 1.484/2015 de 22/06/2015. 02/10/2020
3243/2020 Prorrogar de 03/10/2020 à 01/02/2021, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 90 (noventa) dias, da funcionária Pública Municipal Sra. CIDELINA DE AZEVEDO PAIVA 02/10/2020
3242/2020 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", da outras providências.  02/10/2020
3241/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVINLÂNDIA/SP, DE ACORDO COM O DECRETO 2858/2020. 16/09/2020
3240/2020 CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Processo Seletivo Vestibular e Eleitoral nº001/2019 ... Conselheiro Tutelar 01/09/2020
3239/2020 Nomeia os Membros do Comitê para gerenciar o desenvolvimento do Programa Emergencial a Auxílio Desemprego - PEAD. 18/08/2020
3238/2020 Conceder, afastamento a partir de 15 de agosto de 2020,até 15 de novembro de 2020, das funções que exercem, para a realização da Campanha Eleitoral. 14/08/2020
3237/2020 CONCEDER de 04/08/2020 a 04/08/2022, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária Pública Municipal Srª ELIZANDRA DA SILVA IVO FIRMINO 04/08/2020
3236/2020 CONCEDER de 03/08/2020 à 02/10/2020, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (dois) meses, a funcionária Pública Municipal Srª CIDELINA DE AZEVEDO PAIVA 03/08/2020
3235/2020 Nomeia novos membros para compor a Central de Apoio a fiscalização no Município de Alvinlândia durante a Pandemia do Coronavírus (Covid-19). 21/07/2020
3234/2020 CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 20/07/2020 a funcionária Pública Municipal Sra. Elieti Patricia Bischel, 20/07/2020
3233/2020 Nomeia os membros e Central de Apoio a fiscalização no Município de Alvinlândia durante a Pandemia do Coronavírus (Covid-19) 07/07/2020
3232/2020 Nomeia os membros do Comitê Técnico-Cientifico para as ações relacionadas ao Covid-19 no Município de Alvinlândia. 07/07/2020
3231/2020 Nomeia o Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Alvinlândia, para o biênio de 2020/2021. 24/06/2020
3230/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS  24/06/2020
3229/2020 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Alvinlândia, para o biênio de 2020/2022.  15/05/2020
3228/2020 Designar de 02/07/2020 à 31/12/2020, a Servidora Pública Municipal Sra. CRISLEI GARCIA DE OLIVEIRA, funcionária pública do município no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do RG. n.33.076.068-3-SSP/SP e CPF n." 342.895.248-00, para assumir a Coordenação do Centro de Referência de A... 08/05/2020
3227/2020 Designar a partir de 01/06/2020 até 31/12/2020 a Servidora Pública Municipal Sr.". SUELLEN DOS SANTOS LEITE, portadora do RG. n." 41.914.789-5-SSP/SP e CPF n." 369.797.438- 64, funcionária pública do município, lotada no Departamento de Contabilidade e Orçamento, para desenvolver as seguintes ... 04/05/2020
3226/2020 Designar a partir desta data até 31/12/2020 a Servidora Pública Municipal Srta. NEUSA ANGÉLICA DE MELLO ANDRADE, funcionária pública do município no cargo de Técnico de Enfermagem, portadora do RG. n.º14.610.636-SSP/SP e CPF n.º030.912.758-09, para desenvolver as seguintes funções abaixo descr... 01/04/2020
3225/2020 NOMEAR, de 01/04/2020 à 31/12/2020, a Sr.a KELLY MARIA DA SILVA, RG. n.º 32.719.111-9 e CPF n.º 292.080.498-76, Professora de Educação Básica II, efetiva do Município de Alvinlândia, para exercer a função de Diretor de Escola 31/03/2020
3224/2020 Torna-se sem efeito a partir dessa data a Portaria n.º 3212-A/2020 que nomeou a Sr." GRAZIELA MARQUES CRIPA, RG. n.º 29.902.989-X e CPF n.º256.081.518-44, Professora de Educação Básica I, efetiva do Município de Alvinlândia, para exercer a função de Diretor de Escola 31/03/2020
3223/2020 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 22/04/2020
3222/2020 Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares em descanso, a gozar de 22/04/2020 á 01/05/2020, aos servidores públicos abaixo relacionados:- 22/04/2020
3221/2020 Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares em descanso, a gozar de 22/04/2020 á 01/05/2020, aos servidores públicos abaixo relacionados:- 22/04/2020
3220/2020 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados:- 26/03/2020
3219/2020 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares em descanso, a gozar de 06/04/2020 á 20/04/2020, aos servidores públicos abaixo relacionados:- 30/03/2020
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