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Alvinlândia, segunda-feira, 06 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1762/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 10/12/2021 | Detalhes |
| 1761/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 10/12/2021 | Detalhes |
| 1760/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERT... | 19/11/2021 | Detalhes |
| 1759/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/20211 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTOR... | 19/11/2021 | Detalhes |
| 1758/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 | 12/11/2021 | Detalhes |
| 1757/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERT... | 20/10/2021 | Detalhes |
| 1756/2021 | "AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTODE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS." | 20/10/2021 | Detalhes |
| 1755/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial. | 10/11/2021 | Detalhes |
| 1754/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL | 07/10/2021 | Detalhes |
| 1753/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL. | 07/10/2021 | Detalhes |
| 1752/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERT... | 13/09/2021 | Detalhes |
| 1751/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERT... | 13/09/2021 | Detalhes |
| 1750/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERT... | 13/09/2021 | Detalhes |
| 1749/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. | 13/09/2021 | Detalhes |
| 1748/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/09/2021 | Detalhes |
| 1747/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR | 25/08/2021 | Detalhes |
| 1746/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A AB... | 05/08/2021 | Detalhes |
| 1745/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, A ASSOCIAR-SE JUNTO A U.M.M.E.S. UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIA SOROCABANA,E DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, E SUAS RESPECTIVAS INCLUSÕES NO PPA 2018/2021 E LDO 2021 E DÁ OUT... | 05/08/2021 | Detalhes |
| 1744/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA ADQUIRIR POR MEIO DE CONSÓRCIO PÚBLICO UMMES - UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA, 2.300 (DUAS MIL E TREZENTAS) DOSES DE VACINA PARA COVID-19, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICI... | 29/07/2021 | Detalhes |
| 1743/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA &... | 29/07/2021 | Detalhes |
| 1742/2021 | DISPÕE SOBREINCLUSÃO, ALTERAÇÃO,AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS,INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA... | 29/07/2021 | Detalhes |
| 1741/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERT... | 29/07/2021 | Detalhes |
| 1740/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO,AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVO SE JUSTIFICATIVAS,INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES,METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA... | 29/07/2021 | Detalhes |
| 1739/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 26/07/2021 | Detalhes |
| 1738/2021 | "DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL" | 05/05/2021 | Detalhes |
| 1737/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEC .I.S.A, DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021. | 09/04/2021 | Detalhes |
| 1736/2021 | Institui na Câmara Municipal de Alvinlândia, Gratificação de Função aos servidores efetivos, e dá outras providências. | 07/04/2021 | Detalhes |
| 1735/2021 | Dispõe sobre alteração da lei Municipal n. 01/2021, e dá outras providências. | 07/04/2021 | Detalhes |
| 1734/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERT... | 07/04/2021 | Detalhes |
| 1733/2021 | Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei... | 07/04/2021 | Detalhes |
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