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Alvinlândia, sexta-feira, 17 de maio de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2979/2021 | "DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOBRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 01/09/2021 | Detalhes |
| 2978/2021 | Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | 17/08/2021 | Detalhes |
| 2977/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 05/08/2021 | Detalhes |
| 2976/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 05/08/2021 | Detalhes |
| 2975/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 05/08/2021 | Detalhes |
| 2974/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 02/08/2021 | Detalhes |
| 2973/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 02/08/2021 | Detalhes |
| 2972/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 02/08/2021 | Detalhes |
| 2971/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 02/08/2021 | Detalhes |
| 2970/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 02/08/2021 | Detalhes |
| 2969/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 02/08/2021 | Detalhes |
| 2968/2021 | Fica prorrogada a vigência da Lei Complementar nº 121/2021 que "Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS,destinado a promover a regularização de créditos do Município decorrentes de débitos tributários e não tributários" | 28/07/2021 | Detalhes |
| 2967/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 12/07/2021 | Detalhes |
| 2966/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA SP, COM MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 12/07/2021 | Detalhes |
| 2965/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNiCíPIO DE ALVINLÂNDIASP, COM MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 28/06/2021 | Detalhes |
| 2964/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 23/06/2021 | Detalhes |
| 2963/2021 | Dispõe sobre o regime especial de aulas e de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal deEducação e dá outras providências. | 21/06/2021 | Detalhes |
| 2962/2021 | Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da XIII Conferência Municipal da Assistência Social de Alvinlândia/SP edá outras providências. | 21/06/2021 | Detalhes |
| 2961/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA-SP, COM MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 18/06/2021 | Detalhes |
| 2960/2021 | Fica PRORROGADO até 17/06/2023, a validade do Concurso Público n° 01/2019, para o provimento do cargo de:- Escriturário I, o qual foi Homologado em 17 de Junho de 2019, conforme Decreto nº 2.727/2019. | 14/06/2021 | Detalhes |
| 2959/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade pública e da medida de quarentena, e dá outras providências. | 10/06/2021 | Detalhes |
| 2958/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 02/06/2021 | Detalhes |
| 2957/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2956/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORR9GAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2955/2021 | Dispõe sobre o regime especial de aulas e de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 31/05/2021 | Detalhes |
| 2954/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 24/05/2021 | Detalhes |
| 2953/2021 | Dispõe sobre o regime especial de aulas e de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 25/05/2021 | Detalhes |
| 2952/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 11/05/2021 | Detalhes |
| 2951/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/05/2021 | Detalhes |
| 2950/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | Detalhes |
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