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Alvinlândia, quinta-feira, 16 de maio de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2949/2021 | "Dispõe sobre o regime especial de aulas e de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 03/05/2021 | Detalhes |
| 2948/2021 | "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DE KlTS DE ALIMENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2021 | Detalhes |
| 2947/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORR9GAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | Detalhes |
| 2946/2021 | Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. - SIAFIC no âmbito do Município de Alvinlândia-SP, na forma do Decreto Federal N° 10.540, de ... | 20/04/2021 | Detalhes |
| 2945/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2021 | Detalhes |
| 2944/2021 | Dispõe sobre nomeação do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB | 19/04/2021 | Detalhes |
| 2943/2021 | Dispõe sobre a Prorrogação do regime especial para a retomada das aulas e dá outras providências | 12/04/2021 | Detalhes |
| 2942/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | Detalhes |
| 2941/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/04/2021 | Detalhes |
| 2940/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 2939/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 26/03/2021 | Detalhes |
| 2938/2021 | Dispõe sobre o regime especial pra retomada das aulas após o recesso escolar instituído pelo Decreto nº2933, de 12 de março de 2021 e dá outras providências | 26/03/2021 | Detalhes |
| 2937/2021 | NOMEAR, de 26/03/2021 à 31/12/2024, o Sr. ADEMIR FERMINO, Vice-Prefeito do Município, portador do RG. n.16.544. 166-5-SSP/SP e CPF n.042.096.908-05, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ficando mantida a nomeação quanto ao Decreto n.2892/2021. | 26/03/2021 | Detalhes |
| 2936/2021 | EXONERAR a partir de 25/03/2021 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.2.932/2021, que nomeou o Sr. CARLOS CLEOFA PERES MARTINS, portador do RG.n.11.654.892-SSP/SP e CPF n.030.910.948-55, para o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 25/03/2021 | Detalhes |
| 2935/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DE KlTS DE ALIMENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADO PELO COVlD-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2021 | Detalhes |
| 2934/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORR9GAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 | Detalhes |
| 2933/2021 | "Decreta medidas emergenciais na· Rede Pública Municipal de Ensino, visando o combate ao COVID-19 e dá outras providências | 12/03/2021 | Detalhes |
| 2932/2021 | NOMEAR, de 08/03/2021 à 08/05/2021, o Sr. CARLOS CLEOFA PERES MARTINS, portador do RG. n.11.654.892-SSP/SP e CPF n.030.910.948-55, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/03/2021 | Detalhes |
| 2931/2021 | EXONERAR a partir de 08/03/2021 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n." 2.884/2021, que nomeou o Sr. RODRIGO EMANOEL BELO DA SILVA, portador do RG. n° 29.317.904-9-SSP/SP e CPF n.283.028.238-80, para o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, pedido em anexo. | 08/03/2021 | Detalhes |
| 2930/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORR9GAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | Detalhes |
| 2929/2021 | Dispõe sobre a suspensão do início das atividades escolares presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | 26/02/2021 | Detalhes |
| 2928/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | Detalhes |
| 2927/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE ,QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | Detalhes |
| 2926/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 18/02/2021 | Detalhes |
| 2925/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 18/02/2021 | Detalhes |
| 2924/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 18/02/2021 | Detalhes |
| 2923/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 18/02/2021 | Detalhes |
| 2922/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 18/02/2021 | Detalhes |
| 2921/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 18/02/2021 | Detalhes |
| 2920/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 18/02/2021 | Detalhes |
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