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Alvinlândia, sexta-feira, 03 de maio de 2024 Telefone (14) 3473-8700

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3307/2021 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 27/12/2021
3305/2021 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares em descanso, a gozar de 04/01/2022 á 18/01/2022, aos servidores públicos abaixo relacionados:- 27/12/2021
3304/2021 Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares em descanso, a gozar de 04/01/2022 á 18/01/2022, aos servidores públicos abaixo relacionados:- 27/12/2021
3303/2021 NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR 30/12/2021
3302/2021 Estabelece Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição e Aulas para o Ano Letivo 2022. 16/12/2021
3301/2021 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/12/2021, a Sr.". Ivani Aparecida Raimundo de Carvalho 01/12/2021
3300/2021 EXONERAR, a partir de 08/11/2021, o Sr. JOSÉ CARLOS DA COSTA 08/11/2021
3299/2021 EXONERAR, a partir de 08/11/2021, o Sr. JOSÉ SANCHON 08/11/2021
3298/2021 Conceder 03 (três) dias de férias regulamentares em descanso, a gozar de 13/10/2021 á 15/10/2021, ao Servidor Público Municipal Sr. Marco Aurélio Guarido, 07/10/2021
3295/2021 CESSAR a partir de 13/09/2021, a pedido, os efeitos da Portada D.o 32172/2021 de 16/03/2021, que concedeu LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (DOIS) anos, ao funcionário Público Municipal Sr. ANTONIO OFSVIANNA DE SOUZA 13/09/2021
3293/2021 EXONERAR, a partir de 23/08/2021, a Sr." CIDELINA DE AZEVEDO PAIVA, 23/08/2021
3292/2021 CONCEDER de 16/08/2021 à 16/08/2023, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (DOIS) anos, a funcionária Pública Municipal Sra. VANESSA GOMES 16/08/2021
3291/2021 RATIFICAR, o horário de trabalho constante na Portaria de Nomeação nº 3285/2021 da Sr. MARIA THAYSA DOS SANTOS OLIVEIRA, PSICOPEDAGOGA 09/08/2021
3290/2021 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 02/08/2021, a Sr, Maria Aparecida Santiago Pereira 02/08/2021
3289/2021 Em conformidade com o Artigo 4° e incisos I e II da Lei Complementar n." 06/91 alterados pela Lei Complementar n°122/2021, nomeia, a partir desta data, os seguintes membros para integrarem o "CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE", passando a ter a seguinte composição: 27/07/2021
3288/2021 NOMEAR, a partir de 02/08/2021, mediante aprovação em Concurso Público, … Gabriela Mariana de Souza Iwai 27/07/2021
3287/2021 Prorrogar até 31/12/2021, os efeitos da Portaria nº 3115/2018; Portaria nº 3209/2020 e Portaria nº 3260/2021 que nomeou o servidor público municipal Sr. VANILDO  APARECIDO FARIAS, Assistente de Contabilidade 20/07/2021
3286/2021 CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, …Gabriela Mariana de Souza Iwai 20/07/2021
3285/2021 Nomear, a partir da data de 02/08/2021 a candidata MARIA THAYSA DE OLIVEIRA… para o cargo de Psicopedagoga. 12/07/2021
3284/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO EATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOMUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA 23/06/2021
3283/2021 Convocar, a partir desta data, a candidata MARIA THAYSA DOS SANTOS OLIVEIRA, para apresentação de sua documentação para exame e possível nomeação e posse. 15/06/2021
3282/2021 CONCEDER de 14/06/2021 à 14/06/2022, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 01 (UM) ano, ao funcionário Público Municipal Sr. ANDREI CORDEIRO RIBEIRO 14/06/2021
3282/2021 Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.148/08 de 13/02/2008, que institui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ALVINLÂNDIA, com o objetivo de priorizar e definir as ações do setor da agropecuária municipal, através de aprovação dos projetos elaborados do meio rural, passa a ter a... 25/05/2021
3277/2021 Nomear a partir desta data os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) de Alvinlândia, na qual será composta pelos servidores abaixo relacionados 28/04/2021
3276/2021 Nomear a partir desta data os Membros da Brigada de Incêndio do Município de Alvinlândia, na qual será composta pelos servidores abaixo relacionados 28/04/2021
3275/2021 CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 05/04/2021 a funcionária Pública Municipal Sra. Anita dos Santos Ribeiro 06/04/2021
3274/2021 Prorrogar até 31/12/2021 os efeitos da Portaria 3165/2019 e Portaria n.? 3210/2020, que designou o Sr. CARLOS CLEOFA PERES MARTINS, portador do RG. n.o 11.654.892 e CPF n.? 030.910.948-55, . Funcionário Público Estadual (Municipalizado) para desempenhar suas atividades normais de Oficial Admin... 25/03/2021
3273/2021 CESSAR a partir 15/03/2021, os efeitos da Portaria n,? 3127/2018 de 26/02/2018, que designou o servidor Público Municipal Sr. PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA, 16/03/2021
3272/2021 CONCEDER de 16/03/2021 à 16/03/2023, LICENÇA SEM REMUNERACÃO por um período de 02 (DOIS) anos, ao funcionário Público Municipal Sr. ANTONIO OFSVIANNA DE SOUZA 16/03/2021
3271/2021 Conceder a pedido LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de 15/03/2021 à 15/03/2023, ao funcionário Público Municipal Sr. PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA 15/03/2021
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