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Alvinlândia, quarta-feira, 03 de julho de 2024 Telefone (14) 3473-8700

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3270/2021 O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Alvinlândia, Instituído através da Lei Municipal nº 1.148/08 de 13/02/2008, terá a seguinte composição para o Biênio 2021/2022.  03/03/2021
3269/2021 CONCEDER de 02/02/2021 à 02/02/2022, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 01 (UM)ano, a funcionária Pública Municipal Sra. ELIETI PATRICIA BISCHEL  02/02/2021
3268/2021 Prorrogar de 02/02/2021 à 02/04/2021, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 60 (sessenta) dias, da funcionária Pública Municipal Sra. CIDELINA DE AZEVEDO... 02/02/2021
3267/2021 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), criado através da Lei nº 1.153/2008 de 27/03/2008  26/01/2021
3266/2021 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, criado através do Decreto Lei n. ° 1.986/2017 de 08/06/2017.  26/01/2021
3265/2021 Prorrogar até 31/12/2021 os efeitos da Portaria n.3167/2019 e Portaria n.3211/2020, que designou a Servidora Pública Municipal Srta. ELIANE FERREIRA, funcionária pública do município no cargo de Encarregado de Endemias, portadora do RG. n.42.663,462-7-SSP/SP e CPF n.350.107.078-02, para desenv... 26/01/2021
3264/2021 Prorrogar até 31/12/2021 os efeitos da Portaria 3165/2019 e portaria n.? 3210/2020, que designou o Sr. CARLOS CLEOFA e, PERES MARTINS, portador do RG. n.11.654.892 e CPF n.030.910.948-55, Funcion... 26/01/2021
3263/2021 Prorrogar até 31/12/2021, os efeitos da Portaria n.3227/2020, que nomeou a Servidora Pública Municipal Sr. SUELLEN DOS SANTOS LEITE, portadora do RG. n.41.914.789-5- SSP/SP e CPF n.369.797.438-64, funcionária pública do município, lotada no Departamento de Contabilidade e Orçamento, para desen... 26/01/2021
3262/2021 Prorrogar até 31/12/2021, os efeitos da Portaria n.3226/2020, que nomeou a Servidora Pública Municipal Sra. NEUSA ANGÉLICA DE MELLO ANDRADE, funcionária pública do município no cargo de Técnico de Enfermagem, portadora do RG. n.° 14.610.636-SS... 26/01/2021
3261/2021 Prorrogar até 31/12/2021, os efeitos da Portaria n.3228/2020, que nomeou a Servidora Pública Municipal Sra. CRlSLEI GARCIA DE OLIVEIRA, funcionária pública do município no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do RG. n.33.076.068-3-S... 26/01/2021
3260/2021 Prorrogar até 30/06/2021 , os efeitos da Portaria n.3115/2018 e Portaria n.3209/2020, que nomeou o servidor público municipal Sr. VANILDO APARECIDO FARIAS, Assistente de Contabilidade, portador do RG. n.17.524.081-SSP/SP e CPF... 26/01/2021
3259/2021 Estabelece Cronograma e Diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o Ano Letivo de 2021 26/01/2021
3258/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 nas Escolas Municipais de Alvinlândia", de acordo com o Decreto 2858/2020.  25/01/2021
3257/2021 DESIGNAR, o Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, RG.· n 6.736.372 e CPF. 559.060.608-04 eCARLOS EDUARDO LOTÉRIO, RG. n: 26.608.290-7 e CPF n.284.130.928-25, como Leiloeiros Oficiais, dos Leilões a serem realizados até a da... 04/01/2021
3256/2021 NOMEAR, o Sr. APARECIDO DONIZETTI LOPES, Funcionário Público Municipal no cargo de Encarregado do Setor Pessoal, portador do RG. n° 22.933.211-0 e CPF. 170.667.988-21, como PREPOSTO das Ações Trabalhistas contra o Município de Alvinlândia, até... 04/01/2021
3255/2021 DESIGNAR,a partir de 04/01/2021, os funcionários abaixo para atuar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, com investidura até 31/12/2021, a qual será composta pelos seguintes elementos:  04/01/2021
3254/2021 INSTITUIR, a partir de 04/01/2021 a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, com investidura até31/12/2021;   04/01/2021
3253/2021 Dispõe sobre a nomeação do Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênioa ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.  04/01/2021
3252/2021 Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Convênios a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP  04/01/2021
3251/2021 Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Alvinlândia,e da outras providencias.  04/01/2021
3250/2021 Designa o Sr. MARCO AURÉLIO GUARIDO, portador do RG. n.11.654.871-X, Secretário Municipal deFazenda, profissional devidamente habilitado desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alvinlândia. 04/01/2021
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