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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3104/2022 EXONERAR a partir de 17/12/2022 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.º 3.098/2022, que nomeou a Sra. FRANCINE MARQUES CRIPA LOTÉRIO, Escriturário I, portadora do RG. n.º 29.902.976-SSP/SP e CPF n.º 287.389.158-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19/12/2022
3103/2022 Dispõe sobre a realização sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério.  15/12/2022
3102/2022 Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n.? 3.369/2022, de 23 de Novembro de 2.022, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de Prestação de Serviços ... 08/12/2022
3101/2022 "DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 06/12/2022
3100/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 01/12/2022
3099/2022 Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara em repartições públicas, e dá outras providências. 01/12/2022
3098/2022 NOMEAR, de 22/11/2022 à 31/12/2024, a Sra. FRANCINE MARQUES CRIPA LOTERIO, portadora do RG. n.? 29.902.976-1-SSP/SP e CPF n." 287.389.158-04, Escriturário I, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22/11/2022
3097/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$86.444,19 distribuídos as seguintes dotações: 16/11/2022
3096/2022 EXONERAR a partir de 16/11/2022 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.º 2.889/2021, que nomeou a Sra. FRANCINE MARQUES CRIPA LOTÉRIO, portadora do RG. n.º 29.902.976-SSP/SP e CPF n.º 287.389.158-04, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 16/11/2022
3095/2022 "DECLARA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 07/11/2022
3094/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 03/11/2022
3093/2022 "Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente." 03/11/2022
3092/2022 "DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 24/10/2022
3091/2022 “DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” 24/10/2022
3090/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Alvinlândia em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA2022 17/10/2022
3089/2022 NOMEAR, de 17/10/2022 à 31/12/2024, a Sra. CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES, portadora do RG. n." 21.934.570-3-SSP/SP; CPF n." 158.765.348-62 e OAB n." 373189, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL P/ ASSUNTOS JURÍDICOS. 17/10/2022
3088/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$450.134,80 distribuídos as seguintes dotações: 05/10/2022
3087/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 131.300,00 distribuídos as seguintes dotações:  29/09/2022
3086/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.404.000,00 distribuídos as seguintes dotações:  29/09/2022
3085/2022 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Alvinlândia, para o quadriênio 2022 à 2026.  19/09/2022
3084/2022 NOMEAR, de 19/09/2022 à 31/12/2024, a Sra. ANNA CLARA DIAS, portadora do RG. nº 40.675.902-9-SSP/SP e CPF nº 421.348.888-81, para ocupar o Cargoem Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. 19/09/2022
3083/2022 TORNA-SE SEM EFEITO, a partir de 19/09/2022, o Decreto n.o 2.890/2021 de 04/01/2021, que nomeou o Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora do RG. n.? 30.593.914-2-SSP/SP e CPF n." 273.192.628-78, Escriturário lI do Setor de Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social, para ocupar o Cargo... 19/09/2022
3082/2022 Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Concurso Público n.? 01/2022, para o provimento do Cargo de: Escriturário I, realizado nesta cidade, na data de 07 de Agosto de 2022 (Prova Objetiva e Prática), de acordo com o Edital de Concurso Público n.° 01/2022 16/09/2022
3081/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de RS158.019,12 distribuídos as seguintes dotações:  01/09/2022
3080/2022 Fica aberto orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.537.295,21 distribuídos as seguintes dotações:  26/08/2022
3079/2022 Fica aberto orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$900.000,00 distribuídos as seguintes dotações:  26/08/2022
3078/2022 Fica aberto orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$4.232,91 distribuídos as seguintes dotações:  15/08/2022
3077/2022 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar naimportância de R$270.956,00 01/08/2022
3076/2022 DECRETA o funcionamento das feiras livres do produtor rural de Alvinlândia-SP 29/07/2022
3075/2022 Fica prorrogada a vigência da Lei Complementar nº130/2022 que "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 28/07/2022
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