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Alvinlândia, domingo, 05 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1901/2023 | “Dispõe sobre o procedimento para instalação e Criação do Conselho Municipal da Cultura, Esportes e Lazer no Município de Alvinlândia, Estado de São Paulo e da outras providencias.” | 20/12/2023 | Detalhes |
| 1900/2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL A TODOS OS SERIDORES PÚBLICOS ATIVOS, ESTATUTÁRIOS, DIRETORES E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2023 | Detalhes |
| 1899/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Município DE ALVINLÂNDIA, PARA O Exercício DE 2024. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 1898/2023 | Da denominação Oficial do Centro Comunitário e Cultural Urbano Sebastião Manzano no Município de Alvinlândia. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 1897/2023 | Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Alvinlândia, e dá outras providências. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 1896/2023 | “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER... | 08/11/2023 | Detalhes |
| 1895/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERT... | 08/11/2023 | Detalhes |
| 1894/2023 | “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER... | 08/11/2023 | Detalhes |
| 1893/2023 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Alvinlândia a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos público... | 08/11/2023 | Detalhes |
| 1892/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTU... | 19/10/2023 | Detalhes |
| 1891/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal n.º1.758 de 12 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 — 2025, Lei 1.876 de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 19/10/2023 | Detalhes |
| 1890/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | Detalhes |
| 1889/2023 | Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meioambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convénio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às ... | 05/10/2023 | Detalhes |
| 1888/2023 | Dá denominação a travessa de acesso ao cemitério local, oficialmente de “AVENIDA ISAURA MAGALHÃES MARTUCCI". | 19/09/2023 | Detalhes |
| 1887/2023 | Dispõe sobre o procedimento para Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 1886/2023 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 1885/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERT... | 15/08/2023 | Detalhes |
| 1884/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERT... | 15/08/2023 | Detalhes |
| 1883/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERT... | 15/08/2023 | Detalhes |
| 1882/2023 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA CIDADE DE ALVINLÂNDIA PARA CIDADE DE MARÍLIA E GARÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 15/08/2023 | Detalhes |
| 1881/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBIETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERT... | 05/07/2023 | Detalhes |
| 1880/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERT... | 05/07/2023 | Detalhes |
| 1879/2023 | Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Ângelo Teruel do Jardim Teruel no Município de Alvinlândia | 05/07/2023 | Detalhes |
| 1878/2023 | DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PROLONGAMENTO DA RUA GABRIEL PINTO CIANO DO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPES NO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA | 05/07/2023 | Detalhes |
| 1877/2023 | Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Delfino Russo do Loteamento Jardim dos Ipês no Município de Alvinlândia | 05/07/2023 | Detalhes |
| 1876/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências. | 21/06/2023 | Detalhes |
| 1875/2023 | “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Diretores Municipais e dá outras providências”. | 21/06/2023 | Detalhes |
| 1874/2023 | “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. | 21/06/2023 | Detalhes |
| 1873/2023 | “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E NA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTORIZA ... | 21/06/2023 | Detalhes |
| 1872/2023 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORESDE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA | 07/06/2023 | Detalhes |
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