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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3298/2024 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$228.377,87 distribuídos as seguintes dotações | 23/12/2024 | Detalhes |
3297/2024 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.479,18 distribuídos as seguintes dotações: | 23/12/2024 | Detalhes |
3296/2024 | Dispõe sobre a realização sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do magistério. | 11/12/2024 | Detalhes |
3295/2024 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$182.226,90 distribuídos as seguintes dotações: | 04/12/2024 | Detalhes |
3294/2024 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 04/12/2024 | Detalhes |
3293/2024 | Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n.º 3.369/2022, de 23 de Novembro de 2.022, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de Prestação de Serviços ... | 04/12/2024 | Detalhes |
3292/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 14/11/2024 | Detalhes |
3291/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 11/11/2024 | Detalhes |
3290/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 06/11/2024 | Detalhes |
3289/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 24/10/2024 | Detalhes |
3288/2024 | Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alvinlândia/SP. | 24/10/2024 | Detalhes |
3287/2024 | "DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 21/10/2024 | Detalhes |
3286/2024 | EXONERAR a partir de 14/10/2024 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 2.888/2021, que nomeou o Sr. DEVAIR RODRIGUES FIRMINO | 16/10/2024 | Detalhes |
3285/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 16/10/2024 | Detalhes |
3284/2024 | "INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/10/2024 | Detalhes |
3283/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/10/2024 | Detalhes |
3282/2024 | "DISPONIBILIZA A INTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL." | 20/09/2024 | Detalhes |
3281/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 04/09/2024 | Detalhes |
3280/2024 | NOMEAR, de 05/08/2024 a 31/12/2024, a Sr.ª JOCIMARA LUZIA ULTRAMARI, portadora do RG. n.°18.166.995-X-SSP/SP e CPF n.°223.297.478-29, Auxiliar deServiços Gerais, para ocupar o Cargo em Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA | 15/08/2024 | Detalhes |
3279/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 15/08/2024 | Detalhes |
3278/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/08/2024 | Detalhes |
3277/2024 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$895.636,48 distribuídos as seguintes dotações | 06/08/2024 | Detalhes |
3276/2024 | "DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 01/08/2024 | Detalhes |
3275/2024 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências da EMEF José Bonifácio do Couto da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024. | 30/07/2024 | Detalhes |
3274/2024 | Dispõe sobre condutas vedadas a agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alvinlândia, para as eleições municipaisdo ano de 2024. | 30/07/2024 | Detalhes |
3273/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 15/07/2024 | Detalhes |
3272/2024 | NOMEAR, de 05/07/2024 à 31/12/2024, o Sr.° PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA, portador do RG. n.° 33.075.395-2-SSP/SP e CPF n.° 290.335.038-83, Operador de Máquinas, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, | 05/07/2024 | Detalhes |
3271/2024 | EXONERAR a partir de 05/07/2024 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 3.181/2023, que nomeou o Sr. IVOMAR ZIIVETTI, portador do RG. n.° 17.524.110-SSP/SP e CPF n.° 190.876.798-74, para o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 05/07/2024 | Detalhes |
3270/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS | 28/06/2024 | Detalhes |
3269/2024 | NOMEAR, de 24/06/2024 31/12/2024, o Sr. ALCIDIO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG. n.° 22.731.496-7-SSP/ SP e CPF n.° 132.045.148-97, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR 1VIUIVICIPAL DE SAÚDE. | 24/06/2024 | Detalhes |
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