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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3298/2024 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$228.377,87 distribuídos as seguintes dotações 23/12/2024
3297/2024 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.479,18 distribuídos as seguintes dotações: 23/12/2024
3296/2024 Dispõe sobre a realização sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do magistério. 11/12/2024
3295/2024 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$182.226,90 distribuídos as seguintes dotações: 04/12/2024
3294/2024 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 04/12/2024
3293/2024 Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n.º 3.369/2022, de 23 de Novembro de 2.022, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de Prestação de Serviços ... 04/12/2024
3292/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 14/11/2024
3291/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 11/11/2024
3290/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 06/11/2024
3289/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 24/10/2024
3288/2024 Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alvinlândia/SP.  24/10/2024
3287/2024 "DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 21/10/2024
3286/2024 EXONERAR a partir de 14/10/2024 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 2.888/2021, que nomeou o Sr. DEVAIR RODRIGUES FIRMINO 16/10/2024
3285/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 16/10/2024
3284/2024 "INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 07/10/2024
3283/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/10/2024
3282/2024 "DISPONIBILIZA A INTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL." 20/09/2024
3281/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 04/09/2024
3280/2024 NOMEAR, de 05/08/2024 a 31/12/2024, a Sr.ª JOCIMARA LUZIA ULTRAMARI, portadora do RG. n.°18.166.995-X-SSP/SP e CPF n.°223.297.478-29, Auxiliar deServiços Gerais, para ocupar o Cargo em Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA 15/08/2024
3279/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 15/08/2024
3278/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/08/2024
3277/2024 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$895.636,48 distribuídos as seguintes dotações 06/08/2024
3276/2024 "DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 01/08/2024
3275/2024 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências da EMEF José Bonifácio do Couto da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024. 30/07/2024
3274/2024 Dispõe sobre condutas vedadas a agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alvinlândia, para as eleições municipaisdo ano de 2024. 30/07/2024
3273/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 15/07/2024
3272/2024 NOMEAR, de 05/07/2024 à 31/12/2024, o Sr.° PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA, portador do RG. n.° 33.075.395-2-SSP/SP e CPF n.° 290.335.038-83, Operador de  Máquinas, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 05/07/2024
3271/2024 EXONERAR a partir de 05/07/2024 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 3.181/2023, que nomeou o Sr. IVOMAR ZIIVETTI, portador do RG. n.° 17.524.110-SSP/SP e CPF n.° 190.876.798-74, para o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 05/07/2024
3270/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 28/06/2024
3269/2024 NOMEAR, de 24/06/2024 31/12/2024, o Sr. ALCIDIO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG. n.° 22.731.496-7-SSP/ SP e CPF n.° 132.045.148-97, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR 1VIUIVICIPAL DE SAÚDE. 24/06/2024
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