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Alvinlândia, quinta-feira, 02 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3253/2024 | Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo n.° 01/2024, para o provimento das Funções de: Agente deCombate às Endemias, Assistente Social, Cozinheira, Enfermeira Padrão, Motorista Plantonista, Técnico de Enfermagem Plantonista e Vigilância Sanitária realizado nesta cidade,... | 12/04/2024 | Detalhes |
| 3252/2024 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$557.383,57 distribuídos as seguintes dotações | 03/04/2024 | Detalhes |
| 3251/2024 | "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que se refere a Seção V, Capítulo X. da Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências". | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3250/2024 | Formaliza a adesão do Município de Alvinlândia/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3249/2024 | NOMEAR, de 03/ 04/ 2024 à 31/12/2024, a Sra. FRANCINE MARQUES CRIPA LOTERIO, portadora do RG. n.° 29.902.976-1-SSP/SP e CPF n.° 287.389.158-04, Professor de Educação Básica I, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3248/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01/04/2024 o Sr. LUIS CARLOS BARROS SOARES, portador do RG.n.° 8.412.261-4-SSP/SP e CPF n.° 030.910.688-54, do Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/04/2024 | Detalhes |
| 3247/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISNO PERIODO DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 25/03/2024 | Detalhes |
| 3246/2024 | Declara o fim de todo e qualquer tipo de banco de hora a partir de 01/04/2024, e dá providências correlatas. | 19/03/2024 | Detalhes |
| 3245/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 19/03/2024 | Detalhes |
| 3243/2024 | Declara a situação de emergência, decorrente de situação caracterizada como anormal, em toda a extensão territorial domunicípio de Alvinlândia-SP, atingido pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14.110, conforme 1N/MDR 36/2020, e dáprovidências correlatas. | 14/03/2024 | Detalhes |
| 3242/2024 | Regulamenta a Lei Municipal n.° 1.298/2010, de 31/12/2010. | 01/03/2024 | Detalhes |
| 3241/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 21/02/2024 | Detalhes |
| 3240/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 09/02/2024 | Detalhes |
| 3239/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/02/2024 | Detalhes |
| 3238/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/02/2024 | Detalhes |
| 3237/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/02/2024 | Detalhes |
| 3236/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/02/2024 | Detalhes |
| 3235/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/02/2024 | Detalhes |
| 3234/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/02/2024 | Detalhes |
| 3233/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/02/2024 | Detalhes |
| 3232/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/02/2024 | Detalhes |
| 3231/2024 | Altera o Decreto 3209/2023 que regulamenta as contratações diretas advindas da Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Alvinlândia. | 26/01/2024 | Detalhes |
| 3230/2024 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERíODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 25/01/2024 | Detalhes |
| 3229/2024 | DECRETA, que a partir desta data o prazo de contratação de consignados a Servidores Públicos do Município de Alvinlândia, não poderá ultrapassar o limite de 120 meses, conforme normas estabelecidas ao Convênio Público. | 08/01/2024 | Detalhes |
| 3228/2024 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024. | 03/01/2024 | Detalhes |
| 3227/2024 | Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. | 03/01/2024 | Detalhes |
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