.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
3521/2024 | INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PREFEITURA DE ALVINLÃNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS | 14/11/2024 | Detalhes |
3520/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, EM CUMPRIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2024 | Detalhes |
3519/2024 | Nomeia servidor como responsável pelo "Controle Interno" | 01/11/2024 | Detalhes |
3518/2024 | Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: | 30/10/2024 | Detalhes |
3517/2024 | Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de Alvinlândia, para o biênio de 10/2024 a 10/2026, de acordo com a lei n° 3.517/2024. | 02/10/2024 | Detalhes |
3516/2024 | Instaura Sindicância para apurar fato sobre colisão do veículo Fiat modelo ARGO, placas EZX3635, ano 2019, da frota municipal, pertencente à Diretoria de Saúde de Alvinlândia, conduzido por servidor municipal, com veículo I/HYUNDAI 130.2.0, placas FFF5F75, na cidade de Alvinlândia, e dá outras... | 30/09/2024 | Detalhes |
3515/2024 | Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: | 30/09/2024 | Detalhes |
3514/2024 | Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio no Município de Alvinlándia no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Alvinlãndia e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, confor... | 10/09/2024 | Detalhes |
3513/2024 | Instaura Sindicância para apurar fato sobre denúncia que dá conta de que a professora Lucilene Fátima Gonçalves, tendo apresentado atestado dentário para ausentar-se do trabalho no período de 5 dias, estaria em passeio na cidade do Rio de Janeiro conforme registro de sua rede social FACEBOOK e... | 10/09/2024 | Detalhes |
3512/2024 | Portaria 3512-A . Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: | 23/08/2024 | Detalhes |
3512/2024 | Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: | 02/08/2024 | Detalhes |
3511/2024 | CONCEDER de 02/08/2024 à 02/08/2026, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária Pública Municipal Sra. Maria Thaysa dos Santos Oliveira | 31/07/2024 | Detalhes |
3510/2024 | INSTITUIR, a partir de 26/07/2024 a COMISSÃO MUNICIPAL DE LEILÕES, com investidura até 31/12/2024, a qual será composta pelos seguintes elementos | 05/07/2024 | Detalhes |
3509/2024 | Conceder, AFASTAMENTO a partir de 06 de Julho de 2.024, até 06 de Outubro de 2.024, das funções que exercem, para a realização da Campanha Eleitoral, os seguintes servidores públicos municipais | 05/07/2024 | Detalhes |
3508/2024 | Conceder a Prorrogação do Afastamento de 01/07/2024 à 01/07/2026, por um período de 02 (dois) anos, a funcionário Público Municipal Sr. FREDERICK JADDER BERGANIIN, portador da CTPS n.° 002131 - série 00218 | 27/06/2024 | Detalhes |
3507/2024 | Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados | 27/06/2024 | Detalhes |
3506/2024 | Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos pertencentes a Diretoria Municipal da Educação, abaixo relacionados | 20/08/2024 | Detalhes |
3505/2024 | Designar a servidora pública FRANCINE MARQUES CRIPA LOTERIO, portadora do RG n.º 29.902.976-1, responsável pelo Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Alvinlândia | 27/06/2024 | Detalhes |
3503/2024 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Alvinlândia | 20/06/2024 | Detalhes |
3502/2024 | Prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 03/2024, de 01/03/2024, e dá outras providências | 03/06/2024 | Detalhes |
3501/2024 | Nomear a partir 03/06/2024 até 31/12/2024 a servidora pública municipal Srta. NATALI MIRANDA DA SILVA | 03/06/2024 | Detalhes |
3500/2024 | Revogar, a Portaria n2 3478/2024, em 03/06/2024, a pedido do Servidor Municipal Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, Chefe do Setor de Pessoas | 03/06/2024 | Detalhes |
3499/2024 | Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: | 03/06/2024 | Detalhes |
3498/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 03/06/2024 | Detalhes |
3497/2024 | Dispõe sobre a indicação de servidor público para ser responsável por solicitar a realização de novos aportes por meio de sistema de acesso disponibilizado via internet. | 27/05/2024 | Detalhes |
3496/2024 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Alvinlândia. | 23/05/2024 | Detalhes |
3495/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e da outras providências | 24/05/2024 | Detalhes |
3494/2024 | Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. | 09/05/2024 | Detalhes |
3493/2024 | Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. | 09/05/2024 | Detalhes |
3492/2024 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Alvinlândia, para o biênio de 2025/2026. | 09/05/2024 | Detalhes |
.
.
.
.