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Alvinlândia, sexta-feira, 03 de maio de 2024 Telefone (14) 3473-8700

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3490/2024 Designar a partir de 15/04/2024 a Servidora Pública Municipal Srta. LAIRIANE SUELEN FIRMINO, portadora do RG. n.° 41.233.776-9-SSP/ SP e CPF n.° 434.138.888-62, funcionária pública do município, lotada no Departamento de Compras e Licitações, para desenvolver as seguintes funções abaixo descri... 15/04/2024
3489/2024 Cria a Comissão Municipal para Avaliação e Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados e de Monitor Estagiário do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2024 12/04/2024
3488/2024 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Municipais para o Exercício de 2024. 02/04/2024
3487/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados 01/04/2024
3486/2024 NOMEAR, o Sr. APARECIDO DONIZETTI LOPES, Funcionário Público Municipal no cargo de Encarregado do Setor Pessoal, portador do RG. n° 22.933.211-0 e CPF. 170.667.988-21, como PREPOSTO das Ações Trabalhistas contra o Município de Alvinlândia 18/04/2024
3485/2024 CONCEDER de 19/03/2024 à 19/03/2026, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (Dois) anos, a funcionária Pública Municipal Sra. VANESSA GOMES 18/03/2024
3484/2024 Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Alvinlândia, para o biênio 01/2024 a 01/2026, de acordo com a Lei nº21.458/14. 19/03/2024
3483/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 05/03/2024, o Sr. BRUNO RODRIGUES RIBEIRO, portador do RG. n.°38.736.495-X-SSP/ SP; CPF n.° 473.621.908-40 e CTPS n.° 022483 - série 00433, funcionário público municipal na função de Agente  Comunitário de Saúde - Setor de Saúde 05/03/2024
3482/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 01/03/2024
3480/2024 Cria a Comissão Municipal para Avaliação e Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados e de Monitor Estagiário do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2024.  29/02/2024
3479/2024 NOMEAR, a partir de 04/03/2024, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, os candidatos relacionados em seus respectivos cargos:- 26/02/2024
3478/2024 Nomear a partir 03/01/2024 até 31/12/2024 o servidor público municipal Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, Chefe do Setor de Pessoas, portador do RG. n.°6.736.372-SSP/ SP e CPF n.° 559.060.608-04 22/02/2024
3477/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 15/02/2024, o Sr. MILTON RORIGUES CORDEIRO, portador do RG. n.°25.624.947-7-SSP/ SP; CPF n.°190.875.848-14 22/02/2024
3474/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 09/02/2024
3473/2024 Designar a partir de 01/02/2024 o Servidor Público Municipal Sr. AGEU DE ALMEIDA RAMOS, funcionário Público doMunicípio no cargo de Motorista do Setor de Saúde, portador do RG. n.°48.978.449-5-SSP/ SP e CPF n.° 405.001.778-48, como Coordenador do Transporte e Logística do Setor de Saúde, p... 09/02/2024
3472/2024 NOMEAR, a partir de 15/02/2024, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, o candidato relacionado em seu respectivo cargo:- 09/02/2024
3471/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 05/02/2024
3470/2024 CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a  documentação exigida para o cargo, conforme item 2.2 do Edit... 05/02/2024
3469/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/02/2024, o Sra. ELIETI PATRICIA BISCHEL, portadora do RG. n.°42.663.831-1-SSP/ SP; CPF n.° 346.273.928-00 e CTPS n.° 0068307- série 00218, funcionária pública municipal no cargo de Auxiliar de ServiçosGerais 01/02/2024
3468/2024 DEMITIR A PEDIDO, a partir de 01/02/2024, a Sra. ELIZANDRA DA SILVA IVO FIRMINO, portadora do RG. n.° 42.664.043-3 SSP/SP; CPF n.° 324.055.558-16 e CTPS n.°0041918- série 00173, funcionária pública municipal no cargo de Auxiliarde Serviços Gerais 01/02/2024
3467/2024 NOMEAR, a partir de 01/02/2024, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/08/2022, em regime celetista, os candidatos relacionados em seus respectivos cargos:- Sabrina da Silva Mendes  29/01/2024
3466/2024 NOMEAR, a partir de 01/02/2024, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, os candidatos relacionados em seus respectivos cargos:- 29/01/2024
3465/2024 CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a documentação exigida para o cargo, conforme item 2.2 do Edital, segue... 25/01/2024
3464/2024 CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 25/01/2024 a funcionária Publica Municipal Sra. Eliete Patrícia Bischel 25/01/2024
3463/2024 CONCEDER a pedido RETORNO, ao trabalho a partir de 24/01/2024 a funcionária Pública Municipal Sra. Elizandra da Silva Ivo Firmino 24/01/2024
3462/2024 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", da outras providências. 19/01/2024
3461/2024 Prorroga o prazo da sindicância administrativa nº 03/2023, de 18/10/2023, instaurada pela portaria nº3439/2023, e dá outras providências.  19/01/2024
3460/2024 Prorroga o prazo da sindicância administrativa nº 02/2023, de 18/10/2023, instaurada pela portaria nº3437/2023, e dá outras providências.  19/01/2024
3459/2024 CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a documentação exigida para o cargo, conforme item 2.2 do Edital, segue... 22/01/2024
3458/2024 Dispõe sobre a "NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR" 15/01/2024
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