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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3521/2024 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PREFEITURA DE ALVINLÃNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 14/11/2024
3520/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, EM CUMPRIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2024
3519/2024 Nomeia servidor como responsável pelo "Controle Interno" 01/11/2024
3518/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 30/10/2024
3517/2024 Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de Alvinlândia, para o biênio de 10/2024 a 10/2026, de acordo com a lei n° 3.517/2024. 02/10/2024
3516/2024 Instaura Sindicância para apurar fato sobre colisão do veículo Fiat modelo ARGO, placas EZX3635, ano 2019, da frota municipal, pertencente à Diretoria de Saúde de Alvinlândia, conduzido por servidor municipal, com veículo I/HYUNDAI 130.2.0, placas FFF5F75, na cidade de Alvinlândia, e dá outras... 30/09/2024
3515/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 30/09/2024
3514/2024 Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio no Município de Alvinlándia no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Alvinlãndia e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, confor... 10/09/2024
3513/2024 Instaura Sindicância para apurar fato sobre denúncia que dá conta de que a professora Lucilene Fátima Gonçalves, tendo apresentado atestado dentário para ausentar-se do trabalho no período de 5 dias, estaria em passeio na cidade do Rio de Janeiro conforme registro de sua rede social FACEBOOK e... 10/09/2024
3512/2024 Portaria 3512-A . Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 23/08/2024
3512/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 02/08/2024
3511/2024 CONCEDER de 02/08/2024 à 02/08/2026, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária Pública Municipal Sra. Maria Thaysa dos Santos Oliveira 31/07/2024
3510/2024 INSTITUIR, a partir de 26/07/2024 a COMISSÃO MUNICIPAL DE LEILÕES, com investidura até 31/12/2024, a qual será composta pelos seguintes elementos 05/07/2024
3509/2024 Conceder, AFASTAMENTO a partir de 06 de Julho de 2.024, até 06 de Outubro de 2.024, das funções que exercem, para a realização da Campanha Eleitoral, os seguintes servidores públicos municipais 05/07/2024
3508/2024 Conceder a Prorrogação do Afastamento de 01/07/2024 à 01/07/2026, por um período de 02 (dois) anos, a funcionário Público Municipal Sr. FREDERICK JADDER BERGANIIN, portador da CTPS n.° 002131 - série 00218 27/06/2024
3507/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados 27/06/2024
3506/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos pertencentes a Diretoria Municipal da Educação, abaixo relacionados 20/08/2024
3505/2024 Designar a servidora pública FRANCINE MARQUES CRIPA LOTERIO, portadora do RG n.º 29.902.976-1, responsável pelo Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Alvinlândia 27/06/2024
3503/2024 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Alvinlândia 20/06/2024
3502/2024 Prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 03/2024, de 01/03/2024, e dá outras providências 03/06/2024
3501/2024 Nomear a partir 03/06/2024 até 31/12/2024 a servidora pública municipal Srta. NATALI MIRANDA DA SILVA 03/06/2024
3500/2024 Revogar, a Portaria n2 3478/2024, em 03/06/2024, a pedido do Servidor Municipal Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, Chefe do Setor de Pessoas 03/06/2024
3499/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 03/06/2024
3498/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 03/06/2024
3497/2024 Dispõe sobre a indicação de servidor público para ser responsável por solicitar a realização de novos aportes por meio de sistema de acesso disponibilizado via internet. 27/05/2024
3496/2024 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Alvinlândia. 23/05/2024
3495/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e da outras providências 24/05/2024
3494/2024 Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. 09/05/2024
3493/2024 Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. 09/05/2024
3492/2024 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Alvinlândia, para o biênio de 2025/2026. 09/05/2024
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